| Edição |
24003 |
| Número do Oferecimento |
1 |
| Período de Realização: |
de 15/08/2024 até 15/03/2026 |
| Local do curso: |
Departamento de Direito do Estado - FD-USP, através da plataforma EAD: Zoom (zoom scholar) ou similar, sob responsabilidade da ANAPE, conforme critérios fixados no Art.38 da Resolução CoCEx n. 7897, de 02 de dezembro de 2019. |
| Vagas: |
80 |
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| Inscrição |
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On-line:
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de 12/08/2024 00:00 até 17/08/2024 23:59
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Presencial: |
de 12/08/2024 até 17/08/2024 |
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Procedimento de inscrição:
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Documentos pessoais, diploma de graduação em Direito com aprovação em Órgão de Classe.
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| Conteúdos/Disciplinas |
Advocacia Pública 4.0: Ciência, Tecnologia e Inovação. Inteligência Artificial. Jurimetria. Temas contemporâneos.
Direito Administrativo: temas atuais
Filosofia do Direito e TGD: Advocacia Estruturante
Hermenêutica e Direito Constitucional: temas atuais
Metodologia do Trabalho Científico.
Teoria Geral do Estado : análise crítica de temas atuais
Teoria Jurídica das Políticas Públicas.
Direito Econômico, Financeiro e Tributário
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| Responsáveis |
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| Coordenador: |
Elival da Silva Ramos |
| Vice-Coordenador: |
Maria Paula Dallari Bucci |
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| Critérios de seleção: |
Além dos critérios objetivos de seleção (prova escrita), as vagas serão distribuídas igualitariamente entre os Estados e o Distrito Federal, considerando a proporcionalidade dos Procuradores, no seguinte contexto; (i) Garantia de 2 (duas) vagas para cada Estado e para o Distrito Federal; (ii) As vagas remanescentes serão distribuídas entre os entes que tiverem maior número de Associados da ANAPE, na data da seleção. Quando houver excedente de candidatos por Estado/DF o critério a ser adotado será a nota da prova e análise de currículo. Eventualmente a Comissão de Seleção pode optar por marcar entrevista com os interessados, no caso de excedentes por Estado.
A prova será realizada no dia 1/8/2024, das 9h às 11h (horário Brasília), conforme regras que serão disponibilizadas no site: www.esnap.org.br (formato virtual)
O texto base da prova: HESSE. Konrad. A Força Normativa da Constituição. |
| Critérios de aprovação: |
(i)Frequência: igual ou superior 75% em cada disciplina, a ser certificada em cada aula pelo Tutor responsável.
(ii) Abono de Falta: A análise dos motivos de abono de falta deve seguir os termos do Artigo 29 º da Resolução CoCEx n. 7897, de 02 de dezembro de 2019, a ser certificada pelo tutor local responsável pela disciplina e encaminhada para ciência e deliberação da Coordenação do Curso.
(iii) Nota na Disciplina: obter nota igual ou superior a 7 (sete) em cada uma das disciplinas, em uma escala de zero a dez.
(iv) Nota do Trabalho de Conclusão de Curso: obter a nota igual ou superior a 7(sete), obtida pela média aritmética das notas individuais proferidas pelos examinadores, em uma escala de zero a dez, contendo uma banca examinadora composta, no mínimo, por 2 (dois) avaliadores com titulação mínima de mestre, sendo um deles docente da USP.
(v) O aproveitamento das disciplinas realizadas em outros cursos deve seguir os termos do Artigo 27 da Resolução CoCEx n. 7897, de 02 de dezembro de 2019;
(vi) Provas presenciais de cada Disciplina: Haverá uma prova presencial ao término de cada módulo. As provas presenciais serão supervisionadas do tutor local a quem compete enviá-las para correção da Coordenação do Curso, nos termos do artigo 25 da Resolução CoCEx n. 7897, de 02 de dezembro de 2019. Durante a emergência em saúde pública - Covid-19 - deverão ser seguidas as regras específicas da USP.
(vii) A média da nota de cada Disciplina será calculada pela somatória das notas dos seminários (peso 4) e da prova (peso 5).
(viii) Para ser aprovado o aluno deve ter a nota mínima 7 (sete), em cada Disciplina. |
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| Curso |
Pago |
| Isenções: |
Critérios socioeconômicos. |
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| Vagas gratuitas |
8 |
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| Local de inscrição |
Escola Nacional de Advocacia Pública :
Acesso ao link de inscrição: www.esnap.org.br |
| Telefone:
|
(61) 3224-4205 |
| Ramal:
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| Fax: |
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| Contato:
|
contato@esnap.org.br |
| Site: |
http://www.esnap.org.br/ |
| E-mail:
|
stcomis@usp.br |
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