Atividade

126266 - Direito Administrativo: temas atuais

Período da turma: 13/03/2025 a 15/05/2025

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Descrição: Programa:

Supremacia do interesse público. Controle da Administração interno e externo. Terceiro Setor. Meios Consensuais de Resolução de Conflitos. Arbitragem. Concessões. Parceira Pública-Privada. Nova lei de licitações.

Bibliografias:

ALMEIDA, Fernando Dias Menezes. Contrato Administrativo. Quartier Latin.
ALTOUNIAN, Claudio Sarian. Obras Públicas: licitação, contratação, fiscalização e utilização. Fórum.
COSTIN, Claudia. Administração Pública. Campus.
ESTORNINHO, Maria João. A Fuga para o Direito Privado – contributo para o estudo da atividade de direito privado na Administração Pública. Almedina.
GARCIA, Emerson. ALVES, Rogério Pacheco. Improbidade Administrativa. Saraiva.
GORDILHO, Augustin. Tratado de Derecho Administrativo. Del Rey.
MEDAUAR, Odete. A processualidade no direito administrativo. Revista dos Tribunais.
NASCIMENTO, Luiz Sales do. Direito Constitucional Comparado. São Paulo: Verbatim.
PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di. Curso de Direito Administrativo. Atlas.
PIETRO, Maria Sylvia Zanella Di. Supremacia do Interesse Público e outros temas do Direito Administrativo. Atlas.
SILVIA, Vasco Pereira da. O Contencioso Administrativo no Divã da Psicanalise – ensaio sobre as acções no novo processo administrativo. Almedina.
SOUZA, Luciane Moessa. Mediação de Conflitos Coletivos. Fórum.
SOUZA, Luciane Moessa. Meios Consensuais de Solução de Conflitos envolvendo entes públicos. Fórum.

Carga Horária:

40 horas
Tipo: Obrigatória
Vagas oferecidas: 84
 
Ministrantes: Bruno Fernandes Dias
Bruno Lopes Megna
Carlos Alberto de Salles
Fernando Dias Menezes de Almeida
Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto
Juliana Bonacorsi de Palma
Marcia Walquiria Batista dos Santos
Marcos Augusto Perez
Thiago Marrara de Matos
Vera Cristina Caspari Monteiro


 
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