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Atividade

126269 - Hermenêutica e Direito Constitucional: temas atuais

Período da turma:

15/08/2024 a 15/10/2024

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Descrição:

Programa:

Teoria da Constituição perspectivas históricas e atuais. A evolução do constitucionalismo. Hermenêutica Constitucional: histórico, reflexões críticas e estudos de caso. Justiça Constitucional: controle de constitucionalidade concentrando e difuso. Competências da Constituição. Teoria Geral do Direitos Fundamentais. Processo legislativo.

Bibliografias:

ABRANCHES, Sérgio. Presidencialismo de Coalizão: raízes e evolução do modelo político brasileiro. Companhia da Letras.
AGRA, Walber de Moura. Aspectos Controvertidos do Controle de Constitucionalidade. Salvador: JusPodium.
ALEXY, Robert. Teoria da Argumentação Jurídica: a Teoria do Discurso Racional como Teoria da Fundamentação Jurídicia. GEN/Forense.
ALEXY, Robert. Teoria Discursiva do Direito. Gen/Forense.
ALEXY, Robert. Teoria dos Direitos Fundamentais. Tradução Virgílio Afonso da Silva. São Paulo: Malheiros.
ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes. Competências na Constituição de 1988. Atlas.
ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Liberdade de Reunião. São Paulo: Max Limonad.
ALVIM, J.E.Carreira. Habeas Data,Rio de Janeiro: Forense.
ARAÚJO , Luiz A. David e Serrano Júnior, Vidal. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva.
ARAÚJO, Luiz A. David. A Proteção Constitucional da Própria Imagem- pessoa física , pessoa jurídica e produto. Belo Horizonte: Del Rey.
ÁVILA, HUMBERTO. Teoria da Segurança Jurídica. Malheiros.
ÁVILA, HUMBERTO. Teoria dos princípios: da definição à aplicação jurídico. São Paulo: Malheiros.
AZEVEDO, Maria Eduarda. As parcerias públicas-privadas: instrumento de uma nova governação pública. Almedina.
BARACHO JR., José Alfredo de Oliveira (org). Constituição e democracia: aplicações. Belo Horizonte: Fórum.
BARBI, Celso Agrícola Barbi. Do Mandado de Segurança. Rio de Janeiro: Forense.
BARCELLOS, Ana Paula de. A Eficácia Jurídica dos Princípios Constitucionais: o princípio da dignidade da pessoa humana. Renovar.
BARCELOS, Ana Paula de. A Eficácia Jurídica dos Princípios Constitucionais – O Princípio da dignidade da Pessoa Humana. Rio de Janeiro: Renovar.
BARROSO, Luís Roberto (organizador) A nova interpretação Constitucional - Ponderação, Direitos Fundamentais e Relações Privadas Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Renovar.
BARROSO, Luis Roberto. O Direito Constitucional e a efetividade de suas normas: limites e possibilidades da Constituição brasileira. Renovar.
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva.
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros.
BULOS, Uadi Lammêgo. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva
CANARIS, Claus W. Direitos Fundamentais e Direito Privado Almedina.
CANOTILHO, J.J.Gomes. Brancosos e a interconstitucionalidade – itinerários dos discursos sobre a historicidade constitucional. Almedina.
CANOTILHO, J.J.Gomes. Constituição Dirigente e Vinculação do legislador. Coimbra: Coimbra Editora Ltda.
CANOTILHO, J.J.Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. Almedina.
CIANCI, Mirna, ALMEIDA, Gregório Assagra de. Direito Processual do Controle da Constitucionalidade. São Paulo: Saraiva.
COOLEY, Thomas. Principios Gerais de Direito Constitucional dos Estados Unidos da América do Norte. Revista dos Tribunais.
DALLARI, Dalmo de Abreu. A Constituição e a vida dos povos. Saraiva.
DANTAS, Ivo. Direito Adquirido, Emendas Constitucionais e Controle de Constitucionalidade. Rio de Janeiro: Renovar.
DIMOULIS, Dimitri. LUNARDI, Soraya. Curso de Processo Constitucional. Atlas.
DIMOULIS, Dimitri. MARTINS, Leonardo. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.São Paulo:RT
DINIZ, Maria Helena. As lacunas no Direito.. São Paulo: Saraiva.
DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito. Saraiva.
DINIZ, Maria Helena. Norma Constitucional e seus Efeitos. São Paulo: Saraiva.
DOWS, Anthony. Uma Teoria Econômica da Democracia. EDUSP.
DWORKIN, Ronald. A raposa e o porco-espiho – justiça e valor. Martins Fontes.
DWORKIN, Ronald. Uma questão de princípio. Martins Fontes.
DWORKIN, Ronaldo. Levando os Direitos a sério. Martins Fontes.
ESPÍNDOLA, Ruy Samuel. Conceitos de Princípios Constitucionais. São Paulo: RT.
FARIAS, Edílson Pereira de Farias. Colisão de direitos: a honra, a intimidade, a vida privada e a imagem versus a liberdade de expressão e informação. Porto Alegre: Sergio Antônio Fabris Editor.
FERRARI, Regina M. Nery. Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade. São Paulo: RT.
FERRAZ Jr, Tercio Sampaio. Direito Constitucional: liberdade, privacidade, Estado, Direitos Humanos e outros temas. Manole.
FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. Conflito entre Poderes. São Paulo: RT.
FERRAZ, Sérgio. Mandado de Segurança, São Paulo: Malheiros.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Direitos Humanos Fundamentais. São Paulo: Saraiva.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Do Processo Legislativo. Saraiva.
GARCIA, Maria. Desobediência Civil: Direito Fundamental. Revista dos Tribunais.
GOMES, Geraldo. Engenharia Genética – Deontologia – Clonagem. São Paulo: Juarez de Oliveira.
GOMES, Sergio Alves. Hermenêutica Jurídica e Constituição no Estado de Direito Democrático. Rio de Janeiro: Forense.
GRAU, Eros Roberto e Sérgio Sérvulo da Cunha (coord.). Estudos de Direito Constitucional. São Paulo: Malheiros.
GRAU, Eros Roberto. A Ordem Economica na Constituição de 1988. Malheiros.
GRECO FILHO, Vicente. Tutela Constitucional das Liberdades, São Paulo: Saraiva.
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HESSE, Konrad. A Força Normativa da Constituição. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor.
HESSE, Konrad. Elementos de Direito Constitucional da República Federal da Alemanha. Sergio Antonio Fabris Editor.
HOLMES, Stephen. SUSTEIN, Cass R. O Custo dos Direitos: por que a liberdade depende dos impostos. Martins Fontes.
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LASSALE, Ferdinand. O que é uma Constituição Política? São Paulo: Kairós.
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MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Ação Popular, proteção ao erário, patrimônio público; da moralidade administrativa; e do meio ambiente. São Paulo: RT.
MARTINS, Leonardo (Org.) Cinqüenta Anos de Jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal Alemão, Montevideo: Konrad Adenauer Stiftung.
MEDINA, Paulo Roberto de Gouvêa. Direito Processual Constitucional. Rio de Janeiro: Forense.
MEIRELLES, Hely Lopes Meirelles. Mandado de segurança, ação popular, ação civil pública, mandado de injunção, “habeas data”. São Paulo: Malheiros.
MENDES, Gilmar Ferreira. Jurisdição Constitucional. São Paulo: Saraiva.
MENDES, Gilmar Ferreira; Coelho, Inocenti Mártires e Branco, Paulo Gustavo Gonet. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Saraiva e Instituto Brasiliense de Direito Público.
MENEZES, Paulo Lucena de. A Ação Afirmativa no Direito Norte- Americano, São Paulo: RT..
MIRANDA, Jorge. Manual de Direito Constitucional Tomos I a V. Coimbra Editora.
MORAIS, Carlos Blanco de. Justiça Constitucional. Tomos I e II. Coimbra Editora.
MORAIS, Carlos Blanco de. Manual de Legística: critérios científicos e técnicos para legislar melhor. Verbo.
MORAIS, Carlos Blanco de. O Sistema Político: no contexto da erosão da democrática representativa. Almedina.
MORANGE, JEAN. Direitos Humanos e Liberdades Públicas, Barueri, São Paulo: Manole
MORLOK, Martin. MICHAEL, Lothar. Direitos Fundamentais. Saraiva
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NUNES Jr., Vidal Serrano. A Cidadania Social na Constituição de 1988. Estratégias de Positivação e Exigibilidade Judicial dos Direitos Sociais. Verbatim.
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RAMOS, André de Carvalho. Curso de Direitos Humanos. Saraiva.
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ROCHA, Cármen Lúcia Antunes (coord.). O Direito à Vida Digna. Belo Horizonte: Fórum.
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ROMANO, Santi, Princípios de Direito Constitucional Geral. Revista os Tribunais.
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SARMENTO, Daniel. A Ponderação de Interesses na Constituição Federal. Rio de Janeiro: Lúmen Júris.
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SARTORI, Giovanni. A Teoria da Democracia Revisitada Tomos I e II. Atlas.
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SILVIA, Virgílio Afonso da. Interpretação Constitucional. Malheiros.
SOUZA NETO, Claudio Pereira de. SARMENTO, Daniel. Direito Constitucional: Teoria, História e métodos de trabalho. Fórum.
STRECK, Lenio Luiz. Jurisdição Constitucional e Decisão Jurídica. Revista dos Tribunais.
TEIXEIRA, J. H. Meirelles. Curso de Direito Constitucional. Rio de Janeiro: Forense. Universitária
TORRES, Ricardo Lobo. O Direito ao Mínimo Existencial. Renovar.
VIGO, Rodolfo Luis. Interpretação Jurídica. Revista dos Tribunais.
ZIPPELIUS, Reinhold. Teoria do Estado: ciência política. Saraiva.

Carga Horária:

60 horas

Tipo:

Obrigatória

Vagas oferecidas:

Ministrantes:

Ana Paula Gonçalves Pereira de Barcellos
André de Carvalho Ramos
Carlos Bastide Horbach
Carlos Manuel de Almeida Blanco de Morais
Carmen Lucia Antunes Rocha
Catarina Isabel Tomaz Santos Botelho
Dimitrios Dimoulis
Elival da Silva Ramos
Lenio Luiz Streck
Luís Roberto Barroso
Luiz Gustavo Bambini de Assis
Rodrigo Brandão Viveiros Pessanha

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