|
|
Atividade
| 126362 - Direito Econômico, Financeiro e Tributário |
| Período da turma: | 20/05/2025 a 26/06/2025
|
||||
|
|
|||||
| Descrição: | Programa:
Bases legais orçamentárias para elaboração de políticas públicas. Ordem Econômica e tributação. Orçamento público princípios e análise de casos práticos. Bibliografias: SCAFF, Fernando Facury. Orçamento Republicano e liberdade igual. Ensaio sobre Direito Financeiro, República e Direitos Fundamentais no Brasil. Fórum. CAMARGO, Ricardo Antônio Lucas. Regime jurídico geral e especial da atividade econômica no Brasil, Porto Alegre: Sérgio Fabris, 2015. COMPARATO, Fábio Konder. A ordem econômica na Constituição Brasileira de 1988. In: Doutrinas Essenciais de Direito Constitucional, v. 6.p. 403-428. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2011. COUTINHO, Diogo Rosenthal. O Direito nas Políticas Públicas. In: Eduardo Marques e Carlos Aurélio Pimenta de Faria. (Org.). A política pública como campo multidisciplinar. 1ed. São Paulo e Rio de Janeiro: Editora Unesp e Editora Fiocruz, 2013. GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na constituição de 1988 (interpretação e crítica), São Paulo: Malheiros, 2006. NUSDEO, Fábio. Curso de economia: introdução ao direito econômico. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2015. CAMARGO, Ricardo Antônio Lucas. O Mercado Interno, o Patrimônio Público e o Artigo 219 da Constituição Brasileira de 1988 – Bases para sua Interpretação. In: Direito Econômico e Direito Administrativo: O Estado e o Poder Econômico. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2006. |
||||
| Carga Horária: |
32 horas |
||||
| Tipo: | Obrigatória | ||||
| Vagas oferecidas: | 80 | ||||
| Ministrantes: |
Ana Carla Bliacheriene Elida Graziane Pinto Fernando Facury Scaff Heleno Taveira Torres |
 voltar |
|
Créditos © 1999 - 2025 - Superintendência de Tecnologia da Informação/USP |