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Atividade
| 126271 - Teoria Geral do Estado : análise crítica de temas atuais |
| Período da turma: | 22/08/2024 a 24/10/2024
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| Descrição: | Programa:
Teoria do Estado: sentidos contemporâneos. Legitimidade e poder. O Estado e seus elementos: questões contemporâneas. Relações do Estado no plano internacional. Federalismo e políticas públicas. Separação de poderes. Poder Executivo e políticas públicas. Poder Legislativo, representação política, controle legislativo de políticas públicas. Poder Judiciário e políticas públicas. Bibliografias: BARROSO (2008). Vinte anos da Constituição brasileira. O estado a que chegamos. BELLO, BERCOVICI E LIMA (2019). O fim das ilusões constitucionais? Revista Direito e Práxis. Rio de Janeiro, vol. 10, n. 3, p. 1769-1811. BLANCO DE MORAIS, Carlos. A integração de Portugal na União Europeia e seu impacto na arquitetura dos poderes do Estado. In Teoria do Estado: sentidos contemporâneos. Maria Paula Dallari Bucci e Murilo Gaspardo (orgs.). São Paulo: Saraiva, 2018, pp. 267-294. BONAVIDES, Paulo. Teoria Geral do Estado. São Paulo: Malheiros. BUCCI, M. Paula Dallari (2018). Os trinta anos da Constituição e as políticas públicas: a celebração interrompida. CANOTILHO, J.J. Gomes. A constituição dirigente e a vinculação do legislador. Prefácio à 2a edição. CANOTILHO, J.J. Gomes. Estado pós-moderno e Constituição sem sujeito. In "Brancosos" e interconstitucionalidade. Itinerário dos discursos sobre a historicidade constitucional. 2a edição. Coimbra: Almedina, 2008, pp. 131-162. CANOTILHO, J.J. Gomes. Precisará a teoria da Constituição europeia de uma Teoria do Estado? In "Brancosos" e interconstitucionalidade. Itinerário dos discursos sobre a historicidade constitucional. 2a edição. Coimbra: Almedina, 2008, pp. 226-244. CASSESE, Sabino. Reestruturando o Estado: do Estado-nação à comunidade política global. In Teoria do Estado: sentidos contemporâneos. Maria Paula Dallari Bucci e Murilo Gaspardo (orgs.). São Paulo: Saraiva, 2018, pp. 251-266. CLUNE, William. Desintegração jurídica e uma teoria do Estado. Tradução de Bruno Bodard e Sérgio Valente. DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva. DRAIBE, Sônia M. Estado de bem-estar, desenvolvimento econômico e cidadania: algumas lições da literatura contemporânea, In Políticas públicas no Brasil (Gilberto Hochman, Marta Arretche e Eduardo Marques, orgs.) Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2007, pp. 27-64. DRAIBE, Sônia M., RIESGO, Manuel (2011). Estados de Bem-Estar Social e estratégias de desenvolvimento na América Latina. Um novo desenvolvimentismo em gestação? Sociologias (Dossiê), Porto Alegre, ano 13, no 27, mai./ago. 2011, p. 220-254 220. EASTON, David. The Political System Besieged by the State. In: Political Theory, Vol. 9, No. 3 (Aug., 1981), pp. 303-325 ESPING-ANDERSEN, Gosta. As três economias políticas do welfare state. Lua Nova, São Paulo , n. 24, p. 85-116, Sept. 1991. FIORI, José Luís. Estado de bem-estar social: padrões e crises. Physis [online]. 1997, vol. 7, n. 2, p. 129-147. FLEINER-GERSTER, Thomas. Teoria Geral do Estado. São Paulo: Martins Fontes. GARGARELLA, Roberto. La derrota del derecho en América Latina. Buenos Aires: Siglo Veintiuno Editores, 2020. GARGARELLA, Roberto. La derrota del derecho en América Latina. Buenos Aires: Siglo Veintiuno Editores, 2020. GRIN, Eduardo. Regime de Bem-estar Social no Brasil: Três Períodos Históricos, Três Diferenças em Relação ao Modelo Europeu Social-democrata. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, São Paulo, v. 18, n. 63, Jul./Dez. 2013. HEMERIJCK, Anton. A revolução silenciosa no paradigma de investimento social na União Europeia. In Políticas e riscos sociais no Brasil e na Europa: convergências e divergências. Paulo Henrique de Almeida Rodrigues e Isabela Soares Santos (orgs.). 2a edição. Rio de Janeiro: Cebes; São Paulo: Hucitec Editora, 2017, pp. 25-60. KERSTENETSKY, Célia Lessa e GUEDES, Graciele. (2018). O Welfare State resiste? Desenvolvimentos recentes do estado social nos países da OCDE. Ciência & Saúde Coletiva, 23(7): pp. 2095-2106. KERSTENETSKY, Célia Lessa. O Estado social na idade da razão, 2012. LYNCH e MENDONÇA (2017). Por uma história constitucional brasileira. Uma crítica pontual à doutrina da efetividade. Direito e Práxis, vol. 8, n. 2, p. 974-1007. MURKENS, Jo Eric Khushal. The Future of Staatsrecht: Dominance, Demise or Demystification? The Modern Law Review, Vol. 70, No. 5 (Sep., 2007), pp. 731-758. PERNICE, Ingolf. Multilevel constitutionalism in European Union. European Law Review, 2002. RANIERI, Nina. Teoria do Estado: do Estado de Direito ao Estado Democrático de Direito. Manole. SKOCPOL, Theda . Bringing the State Back In: Strategies of Analysis in Current Research. pp. 3-37 TEUBNER, Gunther. Constitucionalismo social na globalização. São Paulo: Saraiva, 2020. caps. I e II, pp. 41-108. UNGER, Roberto Mangabeira. O movimento de estudos críticos do direito: outro tempo, tarefa maior. Tradução de Lucas Fucci Amato. Belo Horizonte (MG): Letramento: Casa do Direito, 2017, p. 11-94 VAN STRALEN, Cornelius Johannes. O welfare state ontem, hoje e amanhã. In Políticas e riscos sociais no Brasil e na Europa: convergências e divergências. Paulo Henrique de Almeida Rodrigues e Isabela Soares Santos (orgs.). 2a edição. Rio de Janeiro: Cebes; São Paulo: Hucitec Editora, 2017, pp. 9-24. |
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| Carga Horária: |
40 horas |
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| Tipo: | Obrigatória | ||||
| Vagas oferecidas: | 84 | ||||
| Ministrantes: |
Enrique Ricardo Lewandowski Maria Paula Dallari Bucci Nina Beatriz Stocco Ranieri |
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