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Cursos e Atividades de Extensão

870400040 - Programa de Formação no Combate aos Mercados Ilícitos de Insumos Agrícolas

Unidade:	Instituto de Relações Internacionais
Modalidade:	Difusão
Tipo:	à Distância
Público Alvo:	Agentes ligados à investigação, segurança pública e privada, Forças Armadas, funcionários públicos, estudantes de graduação e pós-graduação, além do público-alvo composto por brasileiros e estrangeiros, principalmente oriundos de países sul-americanos
Objetivo:	O Curso EAD de Formação no Combate aos Mercados Ilícitos de Insumos Agrícolas oferece formação profissional continuada a agentes de segurança pública e privada brasileiros e latino-americanos que atuam em regiões de produção, circulação e comercialização de insumos agrícolas ilegais. O objetivo central é que o concluinte esteja apto reconhecer, apreender, manusear e investigar o contrabando de insumos agrícolas ilegais.
Pré-requisito Graduação:	Não

Área de Conhecimento:	Direito

Edição	24003
Número do Oferecimento	1
Período de Realização:	de 10/03/2025 até 23/05/2025
Local do curso:	Para acessar a Plataforma da Escola, os alunos matriculados devem utilizar o link https://esem-usp.grupoa.education/plataforma/auth/signin?returnUrl=%2Fmessages%2F691967
Vagas:	5000

Inscrição
On-line:	de 06/01/2025 00:00 até 10/03/2025 23:59
Procedimento de inscrição:	Para iniciar o processo de inscrição, é necessário que todos os documentos obrigatórios sejam reunidos e enviados para análise. A equipe responsável fará a verificação de cada documento, garantindo que estejam em conformidade com os requisitos.

Conteúdos/Disciplinas	A Lógica da Cooperação no Sistema de Justiça Criminal A Regulamentação de Insumos agrícolas no Brasil: Documentação e procedimentos para comercialização Parte 1 A Regulamentação de Insumos agrícolas no Brasil: Documentação e procedimentos para comercialização Parte 2 A tipificações de insumos agrícolas ilegais como infrações administrativas Abordagem Econômica do Mercado Ilícito de Insumos Agrícolas Abordagem Jurídica Comparada da Fiscalização de Insumos Agrícolas Abordagem Logística dos Mercados de Insumos Agrícolas Ilegais Agronegócio: Sustentação Econômica e Alimentar Parte 1 Agronegócio: Sustentação Econômica e Alimentar Parte 2 Atribuições e competência das autoridades - normativa/descritiva Boas práticas no uso de EPI para o manejo de insumos agrícolas suspeitos Cadeia de Custódia Destinação dos Produtos Apreendidos - O Problema do Armazenamento Direito processual: jurisprudência e produção de provas E-commerce e os Agrotóxicos Ilegais Estrutura Institucional - Nível Federal Formas de parceria com setor privado Identificação de Defensivos Agrícolas Ilegais Identificação Rápida de Agrotóxicos Ilegais com Uso de Espectrômetro Portátil Instituições e Distribuição de Competências Inteligência no apoio ao Policiamento Ostensivo Lógica da cooperação jurídico-policial Parte 1 Lógica da cooperação jurídico-policial Parte 2 Lógica da cooperação jurídico-policial Parte 3 Mecanismos para a Cooperação Internacional no policiamento ostensivo Mercosul: simetrias e assimetrias na investigação de contrabando de insumos agrícolas Nova Lei sobre Fitossanitários no Brasil O Cenário global dos mercados de insumos agrícolas ilegais O Desafio da Cooperação em Fiscalização entre Diferentes Níveis O papel do sistema de justiça criminal no processo de investigação Panorama dos Mercados Agrícolas no Brasil Parte 1 Panorama dos Mercados Agrícolas no Brasil Parte 2 Panorama sobre o Mercado Agropecuário e a CropLife Perícia e Produção de Provas Prática do Policiamento Ostensivo frente à criminalidade organizada de Insumos Agrícolas Ilegais Principais Produtos em Circulação no Mercado Nacional e sazonalidade dos Mercados Ilícitos Regulação e Fiscalização no Brasil Parte 1 Regulação e Fiscalização no Brasil Parte 2 Riscos ambientais referentes ao mercado ilegal dos agrotóxicos Seminários e Conferências Técnicas de identificação das ilegalidades Parte 1 Técnicas de identificação das ilegalidades Parte 2 Tipificação Penal na Legislação de Agrotóxicos Transporte de Insumos Agrícolas e Cooperação Público Privada

Responsáveis
Coordenador:	Leandro Piquet Carneiro

Critérios de seleção:	Após a confirmação da análise documental, será liberada a matrícula. É essencial que os dados sejam preenchidos corretamente no formulário de inscrição, uma vez que informações incorretas podem gerar atrasos. Por fim, lembre-se de verificar a sua caixa de spam para garantir o recebimento de todas as nossas comunicações, pois alguns e-mails importantes podem ser direcionados para essa pasta.
Critérios de aprovação:	Será exigida a presença mínima de 75% no curso, considerando o acesso aos conteúdos disponibilizados e a participação nas atividades avaliativas. Os alunos devem acompanhar regularmente as aulas gravadas, participar dos fóruns de discussão e concluir as atividades propostas para atingir esse requisito.

Curso	Gratuito
Isenções:

Vagas gratuitas

Local de inscrição
Telefone:	(11)9507-81081
Ramal:
Fax:
Contato:	Canal de dúvidas
Site:	http://www.esem.org.br
E-mail:	canaldeduvidas_esem@usp.br

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