Cursos e Atividades de Extensão

870400040 - Programa de Formação no Combate aos Mercados Ilícitos de Insumos Agrícolas

Unidade:
Instituto de Relações Internacionais
Modalidade:
Difusão
Tipo:
à Distância
Público Alvo:
Agentes ligados à investigação, segurança pública e privada, Forças Armadas, funcionários públicos, estudantes de graduação e pós-graduação, além do público-alvo composto por brasileiros e estrangeiros, principalmente oriundos de países sul-americanos
Objetivo:
O Curso EAD de Formação no Combate aos Mercados Ilícitos de Insumos Agrícolas oferece formação profissional continuada a agentes de segurança pública e privada brasileiros e latino-americanos que atuam em regiões de produção, circulação e comercialização de insumos agrícolas ilegais. O objetivo central é que o concluinte esteja apto reconhecer, apreender, manusear e investigar o contrabando de insumos agrícolas ilegais.
Pré-requisito Graduação:
Não
   
Área de Conhecimento:
Direito
   

Edição 24001
Número do Oferecimento 1
Período de Realização: de 15/07/2024 até 23/09/2024
Local do curso: O curso será conduzido na Plataforma da Escola de Segurança Multidimensional (ESEM-USP).
Vagas: 5000
 
Inscrição
On-line: de 02/05/2024 00:00 até 12/07/2024 23:59
Procedimento de inscrição: Após preencher o formulário de inscrição, você receberá um e-mail de confirmação no endereço que foi cadastrado durante o processo. Esse e-mail conterá informações importantes, como a confirmação da sua inscrição, detalhes sobre o início do curso e as próximas etapas. Recomendamos que você fique atento(a) à sua caixa de entrada e verifique também a pasta de spam, caso não receba o e-mail de confirmação em sua caixa de entrada principal.
 
Conteúdos/Disciplinas Agronegócio: Sustentação Econômica e Alimentar
Regulação e Fiscalização no Brasil
Principais Produtos em Circulação no Mercado Nacional e sazonalidade dos Mercados Ilícitos
Insumos Agrícolas Ilegais: impactos ao meio ambiente e à saúde
Panorama sobre o Mercado Agropecuário e a CropLife
Abordagem Jurídica Comparada da Fiscalização de Insumos Agrícolas
Abordagem Econômica do Mercado Ilícito de Insumos Agrícolas
Panorama dos Mercados Agrícolas no Brasil Parte 1
Panorama dos Mercados Agrícolas no Brasil Parte 2
Riscos ambientais referentes ao mercado ilegal dos agrotóxicos
Abordagem Logística dos Mercados de Insumos Agrícolas Ilegais
Instituições e Distribuição de Competências
Policiamento Ostensivo e Rodoviário
O Cenário global dos mercados de insumos agrícolas ilegais
Prática do Policiamento Ostensivo frente à criminalidade organizada de Insumos Agrícolas Ilegais
A Regulamentação de Insumos agrícolas no Brasil: Documentação e procedimentos para comercialização (Parte 1)
A Regulamentação de Insumos agrícolas no Brasil: Documentação e procedimentos para comercialização (Parte 2)
Transporte de Insumos Agrícolas e Cooperação Público Privada
A Lógica da Cooperação no Sistema de Justiça Criminal
Mecanismos para a Cooperação Internacional no policiamento ostensivo
Inteligência no apoio ao Policiamento Ostensivo
Boas práticas no uso de EPI para o manejo de insumos agrícolas suspeitos
Técnicas de identificação das ilegalidades
O uso do Agrofit como ferramenta para identificação de Insumos agrícolas ilegais
Técnicas de identificação de Embalagens e Rótulos Falsificados
O Desafio da Cooperação em Fiscalização entre Diferentes Níveis
Estrutura Institucional - Nível Federal
Identificação de Defensivos Agrícolas Ilegais
Destinação dos Produtos Apreendidos - O Problema do Armazenamento
Identificação Rápida de Agrotóxicos Ilegais com Uso de Espectrômetro Portátil
E-commerce e os Agrotóxicos Ilegais
O papel do sistema de justiça criminal no processo de investigação
Atribuições e competência das autoridades - normativa/descritiva
Lógica da cooperação jurídico-policial Parte 1
Lógica da cooperação jurídico-policial Parte 2
Lógica da cooperação jurídico-policial Parte 3
Perícia e Produção de Provas
Cadeia de Custódia
Formas de parceria com setor privado
Tipificação Penal na Legislação de Agrotóxicos
Direito processual: jurisprudência e produção de provas
A tipificações de insumos agrícolas ilegais como infrações administrativas
Mercosul: simetrias e assimetrias na investigação de contrabando de insumos agrícolas
Seminários e Conferências
 
Responsáveis
Coordenador: Leandro Piquet Carneiro
 
Critérios de seleção: A confirmação da inscrição do aluno dependerá da análise dos documentos enviados, após a primeira etapa de inscrição.
Critérios de aprovação: Será exigida a presença mínima de 75% no curso, considerando o acesso aos conteúdos disponibilizados e a participação nas atividades avaliativas. Os alunos devem acompanhar regularmente as aulas gravadas, participar dos fóruns de discussão e concluir as atividades propostas para atingir esse requisito.
   
Curso Gratuito
Isenções:
   
Vagas gratuitas
 
Local de inscrição
Telefone: (11)9507-81081
Ramal:
Fax:
Contato: Leandro Piquet Carneiro
Site: http://www.esem.org.br
E-mail: canaldeduvidas_esem@usp.br



 
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