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Cursos e Atividades de Extensão

870400040 - Programa de Formação no Combate aos Mercados Ilícitos de Insumos Agrícolas

Unidade:	Instituto de Relações Internacionais
Modalidade:	Difusão
Tipo:	à Distância
Público Alvo:	Agentes ligados à investigação, segurança pública e privada, Forças Armadas, funcionários públicos, estudantes de graduação e pós-graduação, além do público-alvo composto por brasileiros e estrangeiros, principalmente oriundos de países sul-americanos
Objetivo:	O Curso EAD de Formação no Combate aos Mercados Ilícitos de Insumos Agrícolas oferece formação profissional continuada a agentes de segurança pública e privada brasileiros e latino-americanos que atuam em regiões de produção, circulação e comercialização de insumos agrícolas ilegais. O objetivo central é que o concluinte esteja apto reconhecer, apreender, manusear e investigar o contrabando de insumos agrícolas ilegais.
Pré-requisito Graduação:	Não

Área de Conhecimento:	Direito

Edição	24001
Número do Oferecimento	1
Período de Realização:	de 17/06/2024 até 26/08/2024
Local do curso:	O curso será conduzido na Plataforma da Escola de Segurança Multidimensional (ESEM-USP).
Vagas:	5000

Inscrição
On-line:	de 02/05/2024 00:00 até 28/06/2024 23:59
Procedimento de inscrição:	Após preencher o formulário de inscrição, você receberá um e-mail de confirmação no endereço que foi cadastrado durante o processo. Esse e-mail conterá informações importantes, como a confirmação da sua inscrição, detalhes sobre o início do curso e as próximas etapas. Recomendamos que você fique atento(a) à sua caixa de entrada e verifique também a pasta de spam, caso não receba o e-mail de confirmação em sua caixa de entrada principal.

Conteúdos/Disciplinas	Agronegócio: Sustentação Econômica e Alimentar Regulação e Fiscalização no Brasil Principais Produtos em Circulação no Mercado Nacional e sazonalidade dos Mercados Ilícitos Insumos Agrícolas Ilegais: impactos ao meio ambiente e à saúde Panorama sobre o Mercado Agropecuário e a CropLife Abordagem Jurídica Comparada da Fiscalização de Insumos Agrícolas Abordagem Econômica do Mercado Ilícito de Insumos Agrícolas Panorama dos Mercados Agrícolas no Brasil Parte 1 Panorama dos Mercados Agrícolas no Brasil Parte 2 Riscos ambientais referentes ao mercado ilegal dos agrotóxicos Abordagem Logística dos Mercados de Insumos Agrícolas Ilegais Instituições e Distribuição de Competências Policiamento Ostensivo e Rodoviário O Cenário global dos mercados de insumos agrícolas ilegais Prática do Policiamento Ostensivo frente à criminalidade organizada de Insumos Agrícolas Ilegais A Regulamentação de Insumos agrícolas no Brasil: Documentação e procedimentos para comercialização (Parte 1) A Regulamentação de Insumos agrícolas no Brasil: Documentação e procedimentos para comercialização (Parte 2) Transporte de Insumos Agrícolas e Cooperação Público Privada A Lógica da Cooperação no Sistema de Justiça Criminal Mecanismos para a Cooperação Internacional no policiamento ostensivo Inteligência no apoio ao Policiamento Ostensivo Boas práticas no uso de EPI para o manejo de insumos agrícolas suspeitos Técnicas de identificação das ilegalidades O uso do Agrofit como ferramenta para identificação de Insumos agrícolas ilegais Técnicas de identificação de Embalagens e Rótulos Falsificados O Desafio da Cooperação em Fiscalização entre Diferentes Níveis Estrutura Institucional - Nível Federal Identificação de Defensivos Agrícolas Ilegais Destinação dos Produtos Apreendidos - O Problema do Armazenamento Identificação Rápida de Agrotóxicos Ilegais com Uso de Espectrômetro Portátil E-commerce e os Agrotóxicos Ilegais O papel do sistema de justiça criminal no processo de investigação Atribuições e competência das autoridades - normativa/descritiva Lógica da cooperação jurídico-policial Parte 1 Lógica da cooperação jurídico-policial Parte 2 Lógica da cooperação jurídico-policial Parte 3 Perícia e Produção de Provas Cadeia de Custódia Formas de parceria com setor privado Tipificação Penal na Legislação de Agrotóxicos Direito processual: jurisprudência e produção de provas A tipificações de insumos agrícolas ilegais como infrações administrativas Mercosul: simetrias e assimetrias na investigação de contrabando de insumos agrícolas Seminários e Conferências

Responsáveis
Coordenador:	Leandro Piquet Carneiro

Critérios de seleção:	A confirmação da inscrição do aluno dependerá da análise dos documentos enviados, após a primeira etapa de inscrição.
Critérios de aprovação:	Será exigida a presença mínima de 75% no curso, considerando o acesso aos conteúdos disponibilizados e a participação nas atividades avaliativas. Os alunos devem acompanhar regularmente as aulas gravadas, participar dos fóruns de discussão e concluir as atividades propostas para atingir esse requisito.

Curso	Gratuito
Isenções:

Vagas gratuitas

Local de inscrição
Telefone:	(11)9507-81081
Ramal:
Fax:
Contato:	Leandro Piquet Carneiro
Site:	http://www.esem.org.br
E-mail:	canaldeduvidas_esem@usp.br

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