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Atividade
| 125360 - O papel do sistema de justiça criminal no processo de investigação |
| Período da turma: | 15/07/2024 a 23/09/2024
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| Descrição: | As atividades investigativas próprias de polícia judiciária demandam o conhecimento das instituições envolvidas no sistema de justiça criminal, seja a partir dos critérios de competência definidos na Constituição e nas leis processuais, seja mediante análise dos contornos jurisprudenciais aplicáveis à matéria de insumos agrícolas ilegais. De modo que a compreensão holística das engrenagens judiciais revela-se indispensável ao correto e eficiente trabalho policial.
BOOTH, J. E. Criminal Process and Investigative Procedure: A Comparative Study of the Dutch, French, English, and German Systems. Westport, CT: Greenwood Press, 1991. BRASIL. Conselho Nacional do Ministério Público. Manual de atuação do Ministério Público na investigação criminal. Brasília: CNMP, 2017. BRASIL. Ministério da Justiça e Segurança Pública. Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. Brasília: MJSP, 2019. FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2010 |
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| Carga Horária: |
2 horas |
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| Tipo: | Obrigatória | ||||
| Vagas oferecidas: | 5000 | ||||
| Ministrantes: |
Leandro Piquet Carneiro |
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