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Atividade
| 125361 - Atribuições e competência das autoridades - normativa/descritiva |
| Período da turma: | 15/07/2024 a 23/09/2024
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| Descrição: | As atribuições e competências das autoridades públicas, sejam elas vinculadas ao Poder Executivo, ao Judiciário ou Ministério Público necessitam ser pormenorizadas aos agentes de segurança pública, a fim de que não apenas conheçam o trabalho de todos os agentes públicos que compõem o sistema de justiça criminal, como também como diretriz orientadora do trabalho policial, à vista da dinâmica de atuação das forças de segurança e do necessário diálogo e aperfeiçoamento profissional e interinstitucional.
AURY, Lopes Jr. Direito Processual Penal. São Paulo: Saraiva, 2016. BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal. São Paulo: Saraiva, 2018. CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal. São Paulo: Saraiva, 2016. GRECO FILHO, Vicente. Manual de Processo Penal. São Paulo: Saraiva, 2017. GRINOVER, Ada Pellegrini et al. Código de Processo Penal comentado. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018. |
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| Carga Horária: |
2 horas |
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| Tipo: | Obrigatória | ||||
| Vagas oferecidas: | 5000 | ||||
| Ministrantes: |
Leandro Piquet Carneiro |
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