| Edição |
24003 |
| Número do Oferecimento |
1 |
| Período de Realização: |
de 05/05/2025 até 05/02/2027 |
| Local do curso: |
Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP. |
| Vagas: |
60 |
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| Inscrição |
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Presencial: |
de 01/03/2024 até 04/10/2024 |
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Procedimento de inscrição:
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A inscrição se fará por preenchimento de formulário eletrônico no prazo para tanto assinalado. A inscrição não dá direito à matrícula, consistindo apenas em procedimento de manifestação de interesse em matricular-se no curso, passando a receber informações e orientações específicas quanto à matrícula.
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| Conteúdos/Disciplinas |
Dogmática e aplicação do Direito Municipal no constitucionalismo democrático brasileiro
Fundamentos teóricos da renovação paradigmática do Direito Municipal Brasileiro
Fundamentos, Teoria e Prática do Direito Municipal. Atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Orientação de elaboração e desenvolvimento de projeto de pesquisa em Direito.
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| Responsáveis |
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| Coordenador: |
Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti |
| Vice-Coordenador: |
Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho |
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| Critérios de seleção: |
A seleção dar-se-á por ordem de efetivação da matrícula. |
| Critérios de aprovação: |
Para a aprovação no curso e obtenção do título, requer-se:
A) frequência igual ou superior a 75% (setenta e cinco por cento) nas aulas;
B) nota igual ou superior a 7 (sete), numa escala de 0 a 10 (zero a dez), em cada uma das disciplinas;
C) nota igual ou superior a 7 (sete), numa escala de 0 a 10 (zero a dez), no Trabalho de Conclusão do Curso. |
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| Curso |
Pago |
| Isenções: |
a) São ofertadas até 6 (seis) bolsas integrais, que correspondem 10% (dez por cento) dos alunos efetivamente matriculados.
b) 50% das bolsas serão destinadas a servidores da USP, as bolsas serão concedidas aos servidores da USP por classificação da prova de seleção. Caso essa porcentagem não seja atingida por a servidores da USP, ela pode ser complementada com público geral.
b) 50% das bolsas serão destinadas ao público geral, a candidatos que comprovem plena incapacidade financeira de arcar com o pagamento do curso e que apresentem aproveitamento mínimo de 40% na prova de seleção. Entre os verificados elegíveis, será utilizado, para desempate, o critério de idade, com preferência aos mais velhos. |
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| Vagas gratuitas |
6 |
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| Local de inscrição |
A inscrição se fará por preenchimento de formulário eletrônico no prazo para tanto assinalado. |
| Telefone:
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(16) 3315-0100 |
| Ramal:
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| Fax: |
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| Contato:
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Eder de Pádua |
| Site: |
http://www.direitorp.usp.br |
| E-mail:
|
ccexfdrp@usp.br |
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