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Unidade:
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Instituto de Relações Internacionais |
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Modalidade:
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Difusão |
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Tipo:
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Presencial |
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Público Alvo:
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Estudantes de graduação e pós-graduação e profissionais dos campos da economia, relações internacionais, direito, administração, comércio exterior, ciências sociais e áreas correlatas. |
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Objetivo:
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Oferecer aos participantes uma introdução ao sistema brasileiro de defesa comercial, abordando aspectos práticos e teóricos. Por meio de exposições técnicas de autoridades e especialistas, assim como de exercícios em sala de aula, pretende-se tratar das regras multilaterais e nacionais sobre mecanismos convencionais de defesa comercial (direitos antidumping, compensatórios e salvaguardas) e do histórico das negociações relacionadas ao tema, bem como da regulamentação nacional. Espera-se que, ao final do curso, os participantes conheçam os principais conceitos, normas, precedentes, autoridades e procedimentos relacionados à aplicação de medidas antidumping, compensatórias e de salvaguarda. Almeja-se também que o curso ofereça ferramentas para que os alunos sejam capazes de avaliar comparativamente os aspectos políticos e econômicos que ensejam a aplicação das medidas de defesa comercial, reconhecer as condutas passíveis de enquadramento como práticas desleais à luz das regras de comércio internacional, identificar os instrumentos jurídicos disponíveis nos âmbitos doméstico e multilateral e conhecer os procedimentos administrativos conduzidos pela autoridade investigadora no Brasil. |
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Pré-requisito Graduação:
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Não |
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Área de Conhecimento:
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Relações do Comércio; Política Comercial; Integração Econômica
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