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890400036 - Tributação das Pequenas Empresas

Unidade: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto Modalidade: Difusão Tipo: à Distância Público Alvo: Graduados em qualquer área, pequenos empresários e profissionais atuantes no campo tributário e empresarial, que buscam aperfeiçoamento e progresso profissional em face dos novos desafios do mercado de trabalho. Objetivo: 1 - Oferecer, aos participantes, sólido conhecimento dos esteios constitucionais do tratamento favorecido das pequenas empresas; 2 - Apresentar as razões socioeconômicas para fomento de empresas de pequeno porte e a análise crítica da sua função na reestruturação do sistema capitalista; 3 - Promover a análise da tributação do Simples Nacional; 4 - Analisar as peculiaridades dos tributos não abarcados pelo Simples Nacional em função do porte das empresas; 5 - Formar e aperfeiçoar profissionais que atuam nos diversos pólos da lide tributária - na organização empresarial, na defesa dos contribuintes, na defesa da Fazenda e no julgamento - com especial atenção para as questões específicas das pequenas empresas; 6 - Possibilitar o debate construtivo entre profissionais que atuam em posições opostas na lide tributária. Pré-requisito Graduação: Não     Área de Conhecimento: Direito Tributário

Edição 22002 Número do Oferecimento 1 Período de Realização: de 04/04/2023 até 21/08/2023 Local do curso: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP Vagas: 50   Inscrição Presencial: de 01/02/2023 até 20/03/2023 Procedimento de inscrição: Registro de dados pessoais no formulário digital de inscrição.   Conteúdos/Disciplinas Tributação das Pequenas Empresas I Tributação das Pequenas Empresas II   Responsáveis Coordenador: Guilherme Adolfo dos Santos Mendes   Critérios de seleção: Análise curricular. Critérios de aprovação: A avaliação será continuada por meio da correção das respostas individuais e em grupo das questões semanais. Não serão atribuídas notas, mas sim o conceito aprovado ou reprovado nos termos do art. 36, inciso II, alínea "a", da Resolução CoCEx 7897/2019. A frequência para aprovação é de 75%.     Curso Pago Isenções: São oferecidas 6 (seis) bolsas de estudo integrais, sendo 2 (duas) para o público em geral maiores de 60 (sessenta) anos, 1 (uma) para docentes da Universidade de São Paulo (USP), 2 (duas) para discentes dos cursos de graduação ou dos programas de pósgraduação stricto sensu da USP e 1 (uma) para funcionários da USP. O critério de desempate é a idade. Se sobrar vaga gratuita num dos grupos, será transferida para outro grupo beneficiado.     Vagas gratuitas 6   Local de inscrição Registro de dados pessoais no formulário digital de inscrição. Telefone: (11)9915-89325 Ramal: Fax: Contato: Prof. Dr. Guilherme Mendes Site: http://www.direitorp.usp.br/cultura-e-extensao/cursos/ E-mail: guilhermeadolfo@usp.br

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