• Público
• USP.comvc
• Cursos/Atividades Oferecidas
• Inscrição On-line
  • Instruções
  • Fazer inscrição
• Atividades curriculares extensionistas com inscrição aberta
• Editais
• Fomento
• Encontro USP Escola

• Acesso Restrito
• Entrar
• Esqueci a Senha
• Primeiro Acesso

890300036 - Práticas judiciárias em casos violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas

Unidade: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto Modalidade: Atualização Tipo: à Distância Público Alvo: O curso está direcionado a profissionais com ensino superior completo, que atuam no âmbito do sistema de justiça - magistratura, ministério público, defensoria pública, advocacia e segurança pública -, e em organizações de direitos humanos. Objetivo: O objetivo do curso é oferecer bases teóricas e evidências de estudos acadêmicos que possam subsidiar a melhoria da qualidade das respostas judiciais em casos judicializados de violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas. As aulas pretendem apresentar conteúdos que permitam compreender a atuação jurisdicional no tema da violência doméstica de modo integrado com políticas judiciárias e com políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero. Também buscará oferecer ferramentas para a melhor compreensão acerca da abordagem de gênero e de teorias feministas no processo de tomada de decisão judicial. Ainda, o curso pretende favorecer uma compreensão mais aprofundada sobre o que significa a abordagem de direitos humanos no Pré-requisito Graduação: Sim     Área de Conhecimento: Direitos Especiais

Edição 24002 Número do Oferecimento 1 Período de Realização: de 07/03/2025 até 02/05/2025 Local do curso: Ambiente Virtual. Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP. Vagas: 60   Inscrição Presencial: de 01/02/2025 até 25/02/2025 Procedimento de inscrição: As pessoas interessadas deverão preencher formulário online disponibilizado na página da FDRP e realizar o pagamento da taxa de inscrição. As vagas serão preenchidas por ordem de inscrição para pessoas pagantes. Para as vagas gratuitas, será obedecida a ordem de inscrição, combinada com a verificação da documentação exigível no edital para comprovação dos critérios estabelecidos. O Formulário online será disponibilizado no site www.direitorp.usp.br   Conteúdos/Disciplinas Decisões judiciais em violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas   Responsáveis Coordenador: Fabiana Cristina Severi   Critérios de seleção: Os critérios para seleção serão enviados por e-mail às pessoas que fizerem inscrição on-line. Como regra geral, a ordem de inscrição é que guiará a seleção. Critérios de aprovação: Frequência mínima de 75%     Curso Pago Isenções: Serão concedidas 40% de vagas pelo critério socioeconômico, mediante avaliação de documentos que comprovem baixa renda familiar. Uma vez comprovada o critério, será obedecida a ordem de inscrição. Serão concedidas 20% de vagas gratuitas para pessoas indígenas, pretas e pardas, mediante a apresentação de autodeclaração. Serão concedidas 20% de vagas gratuitas para pessoas trans, mediante apresentação de autodeclaração. Serão concedidas 20% de vagas gratuitas para pessoas com deficiência, mediante apresentação de laudo médico ou documento compatível. Serão consideradas pessoas com deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas na Lei nº 13.146/15, no art. 4º do Decreto nº 3.298/99, no Art.1º da Lei nº 14.126/2021 ou na Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça.     Vagas gratuitas 10   Local de inscrição As pessoas interessadas deverão preencher formulário online disponibilizado na página da FDRP/USP pela FADEP Telefone: 1633150136 Ramal: 0136 Fax: Contato: fabiana severi Site: https://www.direitorp.usp.br/ E-mail: fabianaseveri@usp.br

voltar

Créditos © 1999 - 2025 - Superintendência de Tecnologia da Informação/USP