Cursos e Atividades de Extensão

890100040 - Direito Constitucional e Eleitoral - 2ª ed.

Unidade:
Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
Modalidade:
Especialização
Tipo:
Presencial
Público Alvo:
Graduados em todas as áreas de conhecimento, que busquem progredir na carreira profissional e iniciar uma trajetória acadêmica; 2. Advogados, Juízes, Promotores e demais profissionais do Direito;3. Recém-formados ou aqueles que desejam atualização.
Objetivo:
A especialização em Direito Constitucional e Eleitoral possui como objetivos nucleares para possibilitar a melhor compreensão do quadro jurídico relativo ao Direito Constitucional e Eleitoral em uma perspectiva crítica e interdisciplinar: 1-) permitir a compreensão avançada no que diz respeito aos conceitos e às construções teóricas concernentes ao Direito Constitucional e ao Direito Eleitoral em uma perspectiva internacional, regional e interna; 2-) verificar a inserção no contexto filosófico e histórico da matéria constitucional e eleitoral; 3-) Entender a dinâmica de aplicação do Direito Constitucional no âmbito interno ; 4-) viabilizar aos acadêmicos que realizarem o curso a elaboração de um trabalho de pesquisa dotado de cientificidade e viabilizar a publicação não apenas de seu trabalho de pesquisa, mas também a elaboração de artigos que gerem contribuição no debate jurídico referentes ao Direito Constitucional e Eleitoral; 5-) formar um quadro de profissionais com conhecimentos suficientes para atuarem com excelência e 6-) em cada disciplina, realizar, após as aulas expositivas, o estudo de casos práticos e de possíveis medidas jurídicas para a solução dos problemas referentes a assuntos hodiernos de Direito Constitucional e Eleitoral no âmbito das atividades complementares.
Pré-requisito Graduação:
Sim
   
Área de Conhecimento:
Direito Público
   

Edição 21001
Número do Oferecimento 1
Período de Realização: de 02/09/2023 até 02/09/2025
Local do curso: USP Ribeirão Preto - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) Av. Bandeirantes, 3900 - Monte Alegre. Ribeirão Preto-SP
Vagas: 66
 
Inscrição
Presencial: de 02/07/2023 até 01/09/2023
Procedimento de inscrição: Procedimento de Inscrição: - Preencher ficha de inscrição - Apresentar cópia de RG, CPF e diploma de graduação e original da Certidão de casamento para conferência. Pré-requisito: Bacharel em Direito. Os interessados na Bolsa de Estudos deverão se inscrever na internet, segundo critérios específicos, e entregar na Faculdade o formulário de solicitação e a documentação exigida, além do currículo, de 14.02.2022 a 03.03.2022.
 
Conteúdos/Disciplinas Teoria Política e Sistemas Constitucionais
Noções Teóricas e Práticas: Constituição e Estrutura Constitucional
Direito Eleitoral e Cidadania: Teoria e Prática
Processo Eleitoral e Metodologia Jurídica
 
Responsáveis
Coordenador: Rubens Beçak
Vice-Coordenador: Cristina Godoy Bernardo de Oliveira
 
Critérios de seleção: A seleção será composta por:

Análise de Currículo

Prova específica para nivelamento da turma
2. A aplicação da prova de seleção consiste em uma prova on-line, tendo como conteúdo a matéria de Direito Constitucional e Eleitoral
3. A chamada de candidatos para a matrícula poderá ser feita por meio de uma ou mais listas, conforme disponibilidade de vagas.
4. Em caso de empate, o critério de desempate serão os seguintes, na respectiva ordem:
I- Idade
II- Quantidade de publicação em obras (individuais ou coletivas) ou artigos de periódicos.
III - Tempo de trabalho na área de direito eleitoral.
Critérios de aprovação: Média maior ou igual a 7,0 (numa escala de 0-10) na avaliação de cada disciplina. Freqüência global igual ou superior a 85% em cada disciplina.Monografia individual, à qual deverá ser aplicada nota igual ou superior a sete (7) (numa escala de 0-10), avaliada por banca composta por no mínimo três docentes. Sistema de avaliação: ao final de cada disciplina, será aplicada uma avaliação que consistirá em uma prova dissertativa, com 2 questões (cada uma valendo 5 pontos), a qual valerá nota 10. O aluno será aprovado na disciplina quando obtiver a nota 7,0. O conteúdo da prova será referente às disciplinas e aos temas abordados nas aulas do módulo, o qual será objeto de avaliação. O curso adotará o procedimento para elaboração, orientação e avaliação de Monografias especificado na Deliberação FDRP nº 01/2013.
   
Curso Pago
Isenções: Serão oferecidas 8 bolsas de estudo integrais, sendo que os candidatos que pleitearem a bolsa, deverão declarar que não possuem renda suficiente para o pagamento do curso. A distribuição das bolsas ocorrerá segundo o critério de maior nota. Critérios de desempate: I - idade; II - tempo de vínculo em entidade voltada a proteção dos direitos humanos ou direito eleitoral; III - renda.
   
Vagas gratuitas
8
 
Local de inscrição Inscrição online por formulário a ser disponibilizado no site da faculdade. www.direitorp.usp.br
Telefone: (16)99346-9097 ou
Ramal:
Fax:
Contato: Raquel ou Flávia
Site: https://fadeprp.org.br/site/home-2/
E-mail: especializacao_fdrp@usp.br



 
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