Cursos e Atividades de Extensão

890100019 - Direito Municipal - Ética e Eficiência na Efetivação dos Direitos Fundamentais

Unidade:
Faculdade de Direito de Ribeirão Preto
Modalidade:
Especialização
Tipo:
Presencial
Público Alvo:
Gestores públicos, servidores públicos, agentes políticos, parlamentares, assessores parlamentares, advogados, promotores de justiça, juízes de direito, candidatos a concursos públicos, serventuários da justiça, dirigentes de ONGs.
Objetivo:
Constituem objetivos do curso: - oferecer educação pós-graduada aos profissionais com atuação no setor; - fomentar a realização de pesquisas e publicações na área; - intensificar a relação entre a USP e os Municípios de seu entorno; - contribuir para a efetivação dos direitos humanos na área de influência do curso.
Pré-requisito Graduação:
Sim
   
Área de Conhecimento:
Direito
   

Edição 21002
Número do Oferecimento 1
Período de Realização: de 11/03/2022 até 11/12/2023
Local do curso: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto. Av. Bandeirantes, 3900 - Monte Alegre - Ribeirão Preto - SP - CEP 14040-906. Campus USP - Rua Prof. Aymar Baptista Prado, 835.
Vagas: 60
 
Inscrição
Presencial: de 01/05/2021 até 30/08/2021 das 00:00 às 23:59
Procedimento de inscrição: A inscrição se fará por preenchimento de formulário eletrônico no prazo para tanto assinalado. A inscrição não dá direito à matrícula, consistindo apenas em procedimento de manifestação de interesse em matricular-se no curso, passando a receber informações e orientações específicas quanto à matrícula.
 
Conteúdos/Disciplinas Dogmática e aplicação do Direito Municipal no constitucionalismo democrático brasileiro
Fundamentos teóricos da renovação paradigmática do Direito Municipal Brasileiro
Fundamentos, Teoria e Prática do Direito Municipal. Atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Orientação de elaboração e desenvolvimento de projeto de pesquisa em Direito.
 
Responsáveis
Coordenador: Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho
Vice-Coordenador: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
 
Critérios de seleção: a) Prova on-line para nivelamento da turma.
Prova de seleção consistem em uma prova de testes (múltipla escolha), tendo como conteúdo a matéria (especificar a matéria)
b) A chamada de candidatos pagantes para a matrícula será realizada por ordem de classificação poderá ser feita através de uma ou mais listas, conforme disponibilidade de vagas.
c) A chamada de candidatos bolsistas ocorrera segundo critério de concessão de bolsa, sendo necessário um aproveitamento mínimo na prova de seleção de 40%, poderá ser feita através de uma ou mais listas, conforme disponibilidade de vagas.
d) em caso de empate, o critério de desempate será idade, com preferência aos mais velhos.
Critérios de aprovação: Para a aprovação no curso e obtenção do título, requer-se frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) das aulas, e aprovação com nota mínima 7 (sete) em escala de 0 (zero) a 10 (dez) em cada uma das disciplinas e no Trabalho de Conclusão, que deverá ser elaborado ao final do período de aulas. Formato do Trabalho de Conclusão de Curso O TCC deverá ser monografia sobre tema compreendido no escopo do Curso.
   
Curso Pago
Valor da inscrição: 50,00
Isenções: a) São ofertadas até 6 (seis) bolsas integrais, que correspondem 10% (dez por cento) dos alunos efetivamente matriculados. b) 50% das bolsas serão destinadas a servidores da USP, as bolsas serão concedidas aos servidores da USP por classificação da prova de seleção. Caso essa porcentagem não seja atingida por a servidores da USP, ela pode ser complementada com público geral. b) 50% das bolsas serão destinadas ao público geral, a candidatos que comprovem plena incapacidade financeira de arcar com o pagamento do curso e que apresentem aproveitamento mínimo de 40% na prova de seleção. Entre os verificados elegíveis, será utilizado, para desempate, o critério de idade, com preferência aos mais velhos.
   
Vagas gratuitas
6
 
Local de inscrição A inscrição se fará por preenchimento de formulário eletrônico no prazo para tanto assinalado.
Telefone: (16) 3315-0100
Ramal:
Fax: (16) 3315-4950
Contato: Eder de Pádua
Site: http://www.direitorp.usp.br
E-mail: ccexfdrp@usp.br



 
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