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Cursos e Atividades de Extensão

870400040 - Programa de Formação no Combate aos Mercados Ilícitos de Insumos Agrícolas

Unidade:	Instituto de Relações Internacionais
Modalidade:	Difusão
Tipo:	à Distância
Público Alvo:	Agentes ligados à investigação, segurança pública e privada, Forças Armadas, funcionários públicos, estudantes de graduação e pós-graduação, além do público-alvo composto por brasileiros e estrangeiros, principalmente oriundos de países sul-americanos
Objetivo:	O Curso EAD de Formação no Combate aos Mercados Ilícitos de Insumos Agrícolas oferece formação profissional continuada a agentes de segurança pública e privada brasileiros e latino-americanos que atuam em regiões de produção, circulação e comercialização de insumos agrícolas ilegais. O objetivo central é que o concluinte esteja apto reconhecer, apreender, manusear e investigar o contrabando de insumos agrícolas ilegais.
Pré-requisito Graduação:	Não

Área de Conhecimento:	Direito

Edição	24002
Número do Oferecimento	1
Período de Realização:	de 07/10/2024 até 16/12/2024
Local do curso:	Para acessar a Plataforma da Escola, os alunos matriculados devem utilizar o link https://esem-usp.grupoa.education/plataforma/auth/signin?returnUrl=%2Fmessages%2F691967
Vagas:	5000

Inscrição
On-line:	de 28/08/2024 00:00 até 15/10/2024 23:59
Procedimento de inscrição:	Após preencher o formulário de inscrição, você receberá um e-mail de confirmação no endereço que foi cadastrado durante o processo. Esse e-mail conterá informações importantes, como a confirmação da sua inscrição, detalhes sobre o início do curso e as próximas etapas. Recomendamos que você fique atento(a) à sua caixa de entrada e verifique também a pasta de spam, caso não receba o e-mail de confirmação em sua caixa de entrada principal.

Conteúdos/Disciplinas	A Lógica da Cooperação no Sistema de Justiça Criminal A Regulamentação de Insumos agrícolas no Brasil: Documentação e procedimentos para comercialização Parte 1 A Regulamentação de Insumos agrícolas no Brasil: Documentação e procedimentos para comercialização Parte 2 Abordagem Econômica do Mercado Ilícito de Insumos Agrícolas Abordagem Jurídica Comparada da Fiscalização de Insumos Agrícolas Abordagem Logística dos Mercados de Insumos Agrícolas Ilegais Agronegócio: Sustentação Econômica e Alimentar Parte 1 Agronegócio: Sustentação Econômica e Alimentar Parte 2 Atribuições e competência das autoridades - normativa/descritiva Boas práticas no uso de EPI para o manejo de insumos agrícolas suspeitos Destinação dos Produtos Apreendidos - O Problema do Armazenamento E-commerce e os Agrotóxicos Ilegais Estrutura Institucional - Nível Federal Identificação de Defensivos Agrícolas Ilegais A tipificações de insumos agrícolas ilegais como infrações administrativas Cadeia de Custódia Direito processual: jurisprudência e produção de provas Formas de parceria com setor privado Identificação Rápida de Agrotóxicos Ilegais com Uso de Espectrômetro Portátil Instituições e Distribuição de Competências Inteligência no apoio ao Policiamento Ostensivo Lógica da cooperação jurídico-policial Parte 1 Lógica da cooperação jurídico-policial Parte 2 Lógica da cooperação jurídico-policial Parte 3 Mecanismos para a Cooperação Internacional no policiamento ostensivo Mercosul: simetrias e assimetrias na investigação de contrabando de insumos agrícolas Nova Lei sobre Fitossanitários no Brasil O Cenário global dos mercados de insumos agrícolas ilegais O Desafio da Cooperação em Fiscalização entre Diferentes Níveis O papel do sistema de justiça criminal no processo de investigação Panorama dos Mercados Agrícolas no Brasil Parte 1 Panorama sobre o Mercado Agropecuário e a CropLife Perícia e Produção de Provas Prática do Policiamento Ostensivo frente à criminalidade organizada de Insumos Agrícolas Ilegais Principais Produtos em Circulação no Mercado Nacional e sazonalidade dos Mercados Ilícitos Regulação e Fiscalização no Brasil Parte 1 Regulação e Fiscalização no Brasil Parte 2 Riscos ambientais referentes ao mercado ilegal dos agrotóxicos Seminários e Conferências Técnicas de identificação das ilegalidades Parte 1 Técnicas de identificação das ilegalidades Parte 2 Tipificação Penal na Legislação de Agrotóxicos Transporte de Insumos Agrícolas e Cooperação Público Privada Panorama dos Mercados Agrícolas no Brasil Parte 2

Responsáveis
Coordenador:	Leandro Piquet Carneiro

Critérios de seleção:	A confirmação da inscrição do aluno dependerá da análise dos documentos enviados, após a primeira etapa de inscrição.
Critérios de aprovação:	Será exigida a presença mínima de 75% no curso, considerando o acesso aos conteúdos disponibilizados e a participação nas atividades avaliativas. Os alunos devem acompanhar regularmente as aulas gravadas, participar dos fóruns de discussão e concluir as atividades propostas para atingir esse requisito.

Curso	Gratuito
Isenções:

Vagas gratuitas

Local de inscrição
Telefone:	(11)9507-81081
Ramal:
Fax:
Contato:	Canal de dúvidas
Site:	http://www.esem.org.br
E-mail:	canaldeduvidas_esem@usp.br

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