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Atividade
| 96735 - Direito Processual do Trabalho |
| Período da turma: | 11/02/2023 a 10/02/2024
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| Descrição: | Disciplina: Direito Processual do Trabalho
• Ementa: o Capacitar os alunos para compreensão e atuação na área do Direito Processual do Trabalho, para consecução do Direito Material. • Conteúdo programático: o Justiça do Trabalho no Brasil; Organização da Justiça do Trabalho; Fundamentos do Direito Processual; Autonomia; princípios; competência; atos e termos processuais; Procedimentos: sumário, ordinário e sumaríssimo; dissídios individuais; fase postulatória e conciliatória; petição inicial; audiência; arquivamento; revelia; confissão; defesa: contestação e exceções; fase probatória e decisória; provas; sentença; recursos: fundamentos; princípios; pressupostos objetivos e subjetivos; sistemas recursais; recursos em espécie; e execução trabalhista. • Referência bibliográfica: ALMEIDA, Amador Paes de. Curso Prático de Processo do Trabalho. São Paulo: Saraiva. 2015. ALVIM, Eduardo Arruda. Direito Procesual Civil. São Paulo: RT. 2014. 5º Ed. BARROS, Alice Monteiro de. (Coorenadora) Compêndio de Direito do Trabalho. São Paulo: LTr. 1998. BARROS, Alice Monteiro de. Compendio de Direito Processual do Trabalho. São Paulo: LTr. 1998. Baylos Grau, Rodrigo Schwartz e Candy Florêncio Thomé. Organizadores. Diccionario Internacional de derecho del trabajo y de la seguridad social.1 ed.Valencia : Tirant Lo Blanch, 2014. BEZERRA LEITE, Carlos Henrique. Curso de Direito Processual do Trabalho. São Paulo: LTr. 2011. 9º Ed. FELICIANO, G. G. Por um processo realmente efetivo . SP: LTR, 2016. GIGLIO, Wagner D. Direito Processual do Trabalho. São Paulo: Saraiva. 2007. 16º Ed. GIGLIO, Wagner D. e, CORRÊA, Cláudia Giglio Veltri. Direito Processual do Trabalho. São Paulo: Saraiva. 2010. GOMES, Orlando. e, GOTTSCHALK, Elson. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: Forense. 2005. JORGE NETO, Francisco Ferreira. e, CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa. Direito Processual do Trabalho. São Paulo: Atlas. 2012. 5º Ed. JORGE NETO, Francisco Ferreira. e, CAVALCANTE, Jouberto de Quadros Pessoa. Direito Processual do Trabalho. São Paulo Atlas. São Paulo: Atlas. 2016. LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direito Processual do Trabalho. São Paulo: LTr. 2011 – 9º Ed. MARTINS FILHO, Ives Grandra da Silva. Manual de Direito e Processual do Trabalho. São Paulo: Saraiva. 2009. 18º Ed. MARTINS, Sérgio Pinto. Direito Processual do Trabalho. São Paulo: Atlas. 2007. 11º Ed. MARTINS, Sérgio Pinto. Direito Processual do Trabalho. São Paulo: Atlas. 2010. 31º Ed. MARTINS, Sérgio Pinto. Direito Processual do Trabalho. São Paulo: Atlas. 2010. MIESS, Elisson. Organizador. O Novo Código de Processo Civil e seus reflexos no processo do trabalho. São Paulo. Jus.Podvn. 2º Edição. NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito Processual do Trabalho. São Paulo: Saraiva. 2010. 25º Ed. NASCIMENTO, Amauti Mascaro. Iniciação ao Direito do Trabalho. São Paulo: Saraiva. 2005. RIBEIRO, José Antonio. COMENTÁRIOS AO NOVO CPC E SUA APLICAÇÃO AO PROCESSO DO TRABALHO, VOLUME I, SÃO PAULO, LTR, 2016. SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Curso de processo coletivo do trabalho. Tutela do dano moral coletivo. 1a. ed. Editora GEM. SP, 2016 SANTOS, Enoque Ribeiro dos. Temas modernas do direito material e processual do trabalho. Editora Jus Podium, Salvador, 2015 |
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| Carga Horária: |
140 horas |
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| Tipo: | Obrigatória | ||||
| Vagas oferecidas: | 60 | ||||
| Ministrantes: |
Carlos Eduardo Oliveira Dias Enoque Ribeiro dos Santos Guilherme Guimarães Feliciano José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva Manoel Carlos Toledo Filho Paulo Eduardo Vieira de Oliveira Ronaldo Lima dos Santos |
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