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Atividade
| 89747 - Direito Imobiliário e Direito Registral |
| Período da turma: | 03/08/2024 a 21/10/2024
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| Descrição: | 1. Direito imobiliário: introdução. 2. Direitos reais. 3. Propriedade e seus desdobramentos. 4. Garantias reais. 5. Contratos de direito imobiliário. 6. Incorporações e loteamentos. 7. Cédula de crédito imobiliário e fundo de investimento imobiliário. 8. Direito notarial. 9. Direito Registral. 10. Registro de imóveis. Análise de casos.
Referências bibliográficas: ANDRADE, Darcy Bessone de Oliveira. Aspectos da Evolução da Teoria dos Contratos, São Paulo, Saraiva, 1949. AZEVEDO JR., José Osório de. Compromisso de compra e venda. 4. ed. São Paulo: Malheiros, 1998. BALBINO FILHO, Nicolau. Contratos e notificações no Registro de Títulos e Documentos. 6ª ed. São Paulo: Saraiva, 2010. BRANDELLI, Leonardo. Teoria Geral do Direito Notarial. 3. Ed. São Paulo: Saraiva, 2009. CARVALHO, Afrânio de. Registro de Imóveis. Rio de Janeiro: Forense, 1977. CENEVIVA, Walter. Lei dos Notários e dos Registradores comentada (Lei n. 8.935/94). 8. Ed. rev. E atual. São Paulo: Saraiva, 2010. CENEVIVA, Walter. Lei dos Registros Públicos Comentada (Lei 6.015/73). 20. Ed. São Paulo: Saraiva, 2010. CHALHUB, Melhim Namem. Propriedade imobiliária – função social e outros aspectos. Rio de Janeiro: Renovar, 2000. CHALHUB, Melhim Namem.Negócio Fiduciário, 3 ed., Rio de Janeiro, Renovar, 2006. COUTO E SILVA, Clóvis Veríssimo do. A hipoteca no direito comparado. In: FRADERA, Vera Maria Jacob de (org.). O direito privado brasileiro na visão de Clóvis do Couto e Silva. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1997. CUENA CASAS, Matilde. Función del poder de disposición en los sistemas de transmisión onerosa de los derechos reales. Barcelona: Bosch, 1996. DANTZGER, Afrânio Carlos Camargo, Alienação Fiduciária de Bens Imóveis, 3aed., São Paulo, Método, 2010. DIP, Ricardo. Sobre a qualificação no registro de imóveis. Revista de Direito Imobiliário 29/33-72. GOMES, Orlando. Contratos, 16a ed. atual. e notas de Humberto Theodoro Junior, Rio de Janeiro, Ed. Forense, 1995. LAMANA PAIVA, João Pedro. A evolução do sistema registral no século XXI. Boletim do IRIB n. 322, p. 52-67, jul.-set. 2005. LEONEL GANDOLFO, Maria Helena. O direito registral imobiliário brasileiro. Princípios gerais. Registro de imóveis: Estudos de direito registral imobiliário (XXVII Encontro de Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil. Vitória, 2000). Porto Alegre: Safe/IRIB, 2002. LOPES, Miguel Maria de. Tratado dos Registros Públicos. Vol. I e II. Brasília: Livraria Editora Brasília Jurídica, s/d. PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti, Tratado de Direito Privado – vol. XX, São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013. RIBEIRO, Luís Paulo Aliende. Regulação da função pública: notarial e de registro. São Paulo: Saraiva, 2009. VARELA, João de Matos Antunes. Das Obrigações em Geral, Rio de Janeiro, Ed. Forense, 1977-78. ZATTARA, Anne-Françoise. La dimension constitutionnelle et européenne du droit de propriété. Paris: LGDJ, 2001. |
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| Carga Horária: |
28 horas |
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| Tipo: | Obrigatória | ||||
| Vagas oferecidas: | 60 | ||||
| Ministrantes: |
Andrea Cristina Zanetti Cíntia Rosa Pereira de Lima Robson Passos Caires Vitor Frederico Kumpel |
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