Apolo

Atividade

63750 - Globalização, Meio Ambiente e Personalidade

Período da turma:

10/09/2016 a 22/10/2016

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Descrição:

Carga Horária da Disciplina: 48:00 hs
Detalhamento:

Disciplinas

• Globalização, Multiculturalismo e Direitos Humanos

Carga Horária da Disciplina: 12:00 hs

Objetivo Geral:

Estudar, sob uma óptica interdisciplinar, o impacto da transformação política, social e econômica trazido pelo que se denomina de globalização no que tange à compreensão dos direitos humanos, os quais passam a ser analisados em um contexto multicultural.

Conteúdo Programático:

- Multiculturalismo: conceito e implicações
- Globalização, Cidadania e Direitos Humanos
- Globalização, Multiculturalismo e Democracia
- Direitos Humanos e Soberania Estatal
- Direitos Humanos e a Proteção da Diversidade Multicultural
- Direitos Humanos, Multiculturalismo e Políticas Nacionais de Reconhecimento

Bibliografia:

DUSSEL, Enrique. The Underside of Modernity. New Jersey: Humanities Press International, 1996.
GUARDIOLA-RIVERA, Oscar. What If Latin America Ruled the World? How the South Will Take the North into the 22nd Century. London, Berlin and New York: Bloomsbury, 2010.
PIOVESAN, Flavia. Direitos Humanos, Globalização Econômica e Integração Regional. São Paulo: Limonad, 2002.
RUBIO, Davis Sanchez- FLORES, Joaquim Herrera. Direitos Humanos e Globalização: Fundamentos e Possibilidades desde a Teoria Crítica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.
TWINING, William (ed). Human Rights, Southern Voices: Francis Deng, Abdullahi An-Na'im, Yash Ghai and Upendra Baxi. Cambridge: Cambridge University Press, 2009.

2. Direitos Humanos e Meio Ambiente

Carga Horária da Disciplina: 12:00 hs

Objetivo Geral:

Analisar a ligação direta existente entre os direitos humanos e o meio ambiente, observando a necessidade de se garantir um ambiente ecologicamente equilibrado que permita às próximas gerações a fruição de uma qualidade de vida não comprometida pela destruição ambiental.

Conteúdo Programático:

- Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como um direito fundamental
- Direito ao meio ambiente equilibrado no sistema interamericano de direitos humanos
- Direitos Humanos e Meio Ambiente: Princípios e Instrumentos de Proteção
- Direitos Humanos e Meio Ambiente: Proteção Internacional

Bibliografia:

BADIALI, Giorgio. La tutela internazionale dell’ambiente. Napoli: Edizioni Scientifiche Italiane,1995.
CANÇADO TRINDADE, Antônio Augusto. Direitos humanos e meio-ambiente: paralelo dos sistemas de proteção internacional.Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1993.
_________________________________. O Direito Internacional em um mundo em transformação (ensaios, 1976-2001). Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
CARVALHO, Edson Ferreira de. Meio Ambiente e Direitos Humanos. São Paulo: Juruá, 2011.
MATHIEU, Jean-Luc. La protection internationale de l’environnement. Paris: Presses Universitaraires de France, 1991.

3. Direitos Humanos e Direitos da Personalidade

Objetivo Geral:

Apresentar a relação existente entre os direitos humanos e os diretos da personalidade. Focar-se-á no estudo da aplicação do princípio da dignidade humana, do direito à memória, da privacidade e da proteção dos dados pessoais.

Conteúdo Programático:

- O direito geral da personalidade
- Direitos da Personalidade e Princípio da Dignidade Humana
- Direitos da Personalidade e Direitos Humanos
- Privacidade e Proteção de dados pessoais
- Cadastro Positivo e a Tutela da Privacidade

Bibliografia:

BITTAR, Carlos Alberto. Os direitos da personalidade. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1989.
DONEDA, Danilo. Da privacidade à proteção de dados pessoais. Rio de Janeiro: Renovar, 2006. MICHAEL, James. Privacy and human rights. Paris: Unesco Publishing, 1994.
SOUSA, Rabindranath Valentino Aleixo Capelo de. O direito geral de personalidade. Coimbra: Coimbra, 1995.
SZANIAWSKI, Elimar. Direitos da Personalidade e sua Tutela. São Paulo: Revista dos tribunais, 1993.

4. Direitos Humanos, Comércio e Desenvolvimento

Objetivo Geral:

Apresentar a ligação dos direitos humanos com o desenvolvimento e com o comércio, analisando-se as políticas públicas direcionadas ao combate da pobreza, das desigualdades sociais, das crises econômicas e dos conflitos políticos de estados frágeis.

Conteúdo Programático:

- Falta de Transparência no Comércio Internacional e Participação Limitada: Contradição dos Direitos Humanos
- Ingerências da OMC nas ordens econômicas, políticas e jurídicas nacionais: restrição do espaço público
- Comércio e Desenvolvimento
- Desenvolvimento como um Direito Humano
- Políticas Públicas de combate à pobreza: estudo comparado
- Desigualdade Social, Desenvolvimento e Direitos Humanos
- Desenvolvimento e Estabilidade Política

Bibliografia:

ALSTON, Philip- ROBINSON, Mary (eds.). Human Rights and Development: Towards Mutual Reinforcement. Oxford: OUP, 2005.
ANDREASSEN, Bard A. - MARKS, Stephen P. (eds.). Development as a Human Right: Legal, Political and Economic Dimensions (2nd ed.), Antwerp: Intersentia, 2010.
SALOMON, Margot E.. Global Responsibility for Human Rights: World Poverty and the Development of International Law. Oxford: OUP, 2007.
SANTOS, Boaventura de Sousa- CHAUI, Marilena. Direitos Humanos, Democracia e Desenvolvimento. São Paulo: Cortez, 2013.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como Liberdade. São Paulo: Companhia do Bolso, 2010.

Carga Horária:

48 horas

Tipo:

Obrigatória

Vagas oferecidas:

Ministrantes:

Alessandro Hirata

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