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Atividade

39511 - Introdução à Medicina Legal

Período da turma:

16/05/2011 a 15/05/2012

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Descrição:

Ementa: fornecer conceitos e campo de atuação da especialidade, dentro de uma perspectiva histórica, além da legislação sobre perícias e técnica de redação de documentos médico-legais.

Conteúdo programático:
A medicina e o direito;
Conceito de medicina;
Características da medicina;
Caráter do direito;
Divisão da medicina;
Caráter da medicina;
Medicina normativa;
História da medicina legal;
Conceitos antigos de medicina legal;
Conceito contemporâneo;
Perícias e peritos:
- conceito e objetivo;
- condições exigíveis;
- legislação e normas sobre perícia
penal - civil – outras;
- documentos médicos-legais;
- laudos;
- pareceres.

BIBLIOGRAFIA BÁSICA DE TODO O CURSO:
1.ACHAVAL, A. Manual de medicina legal. Prática forense. 4a. ed., Buenos Aires, Abeledo-Perrot, 1993.
2.ALVARADO, E.V. Medicina legal. México, Ed. Trillas, 1996.
3.ALCANTARA, H.R. Perícia medica-judicial. Rio de Janeiro, Guanabara Koogan, 1982.
4.ARBENZ, G. O. Medicina legal e antropologia forense. Rio de Janeiro, Atheneu, 1988.
5.BARRADAS, J.P. Manual de Antropologia. Madrid, Cultura Clasica y Moderna, 1946.
6.BONNET, E.F.P. Medicina legal. Buenos Aires, Lopes, 1980.
7.BRASIL. Código Civil. 46ª ed. São Paulo, Saraiva, 2001.
8.BRASIL. Código Penal. 32ª ed. São Paulo, Saraiva, 2000.
9.BRASIL. Código Processo Civil. 44ª ed. São Paulo, Saraiva, 2001.
10.BRASIL. Código Processo Penal. 37ª ed. São Paulo, LTR, 2001.
11.CALABUIG, J.A.G. Medicina legal y toxicologia. Barcelona, Masson, 1998.
12.CARVALHO, H.V. et al. Compêndio de medicina legal. São Paulo, Saraiva, 1987.
13.CFM. Código de Ética Médica, Brasília, CFM, 2009.
14.CUARON, A.Q. Medicina forense. 8ª. Ed, México, Ed. Porrua, 1996.
15.DEROBERT, L. Medicine légale. Paris, Flammarion, 1974.
16.ENGELHARDT JR, H.T. The fundations of bioethics. New York, Oxford Univesity Press, 1996.
17.FAVERO, F. Medicina legal. 9ª ed. São Paulo, Martins,3v., 1973.
18.FRANCA, G.V. Direito medico. 5ª ed. São Paulo, BYK, 1992.
19.FRANCA, G.V. Medicina legal. 6ª ed. Rio de Janeiro, Guanabara Koogan, 2005.
20.PEREZ,R.F. Elementos básicos de medicina forense. México, Casa da Cultura, 1998.
21.SIMONIN, C. Medicina legal judicial. Barcelona, JIMS, 1962.
22.WEBSTER, R.W. Legal medicine and toxicology. Philadelphia, W.B. Saunders, 1930.

Carga Horária:

120 horas

Tipo:

Obrigatória

Vagas oferecidas:

Ministrantes:

Carlos Alberto de Souza Coelho
Daniel Romero Muñoz
Julio Cesar Fontana Rosa

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