Atividade

26677 - EVOLUÇÃO DAS LEGISLAÇÕES E CATEGORIAS EM SAÚDE MENTAL NA REPÚBLICA BRASILEIRA

Período da turma: 02/03/2009 a 02/03/2011

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Descrição: PROGRAMA
OBJETIVOS:
Trabalhar com a noção de que o adoecimento mental deve ser objeto de ação do Estado como de fato vem sendo na República Brasileira, desde os seus primórdios. Estudar, a partir da proclamação, os projetos concernentes àquilo que atualmente chamamos de Saúde Mental que foram desenvolvidos no país em caráter oficial.

JUSTIFICATIVA:
Justifica-se tal disciplina como fundamento para uma compreensão histórica das interrelações entre conceito de psicopatologia e ordenamento jurídico. Essa fundamentação procura oferecer subsídios para uma análise crítica das políticas públicas da atualidade, concernentes à área de saúde mental.

CONTEÚDO:
A estratégia didática passará pela análise, por meio de seminários e leituras, de textos representativos de cada época. Simultaneamente, aulas expositivas tratarão do tema, contando com convidados especialistas nos diversos assuntos abordados. Essa modalidade de formatação da disciplina pretende dar vazão ao pluralismo característico do Curso de Especialização em Psicopatologia e Saúde Pública.

BIBLIOGRAFIA

BIBLIOGRAFIA
BIBLIOGRAFIA ESSENCIAL
1. http://wwwt.senado.gov.br/legbras. Todas as leis brasileiras são acessíveis pelo site do Senado. No entanto, o curso oferecerá as leis e normas relevantes ao tema.
2. American Psychiatric Association. Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders. Fourth edition. Text revision. Washington D.C: 2000
3. Basaglia F (org) A instituição negada . Rio de Janeiro. Graal. 1985
4. Brandão T. Elementos fundamentaes de psychiatria clinica e forense. Leite Ribeiro & Maurillo. Rio de Janeiro. 1918
4. Ministério da Saúde. Legislação em Saúde Mental, 5a edição ampliada.
5. Yahn, M. Higiene Mental e Saúde Pública. Gráfica e Editora Edigraf. São Paulo, 1955

BIBLIOGRAFIA ACESSÓRIA
1. Amarante P (coordenador). Loucos pela Vida. A trajetória da reforma psiquiátrica no Brasil. 2a edição, Editora Fiocruz. 2001
2. Andrade L, Walters E, Gentil V, Laurenti R. Prevalence of ICD-10 mental disorders in a catchment area in the city of São Paulo, Brazil. Soc Psychiatry Psychiatr Epidemiol. 37(7):pp. 316-325. 2002
3. Bertolote, José Manoel, As origens do conceito de saúde mental, Temas, 2000, 58:46-56
4. Costa, Jurandir F. Ordem médica e norma familiar
5. Chanot, P-F. Epidemiologie em psychiatrie. Presses Universitaires de France. 1985
5. Demyttenaere K. et al., Prevalence, severity, and unmet need for treatment of mental disorders in the World Health Organization World Mental Health
6. Healy, D. The anti-depressant era. Harvard University Press. 2003
7. Escohotado, A. Las drogas. De los orígenes a la prohibición. Alianza Cien. Madrid. 1994
8. Saraceno, B. Il progetto dell´Istituto Mario Negri: salute mentale in América Latina. Epidemiologia e Psichiatria Sociale, 3, 1, 1994, pp. 49-58
9. Scliar, M et al. Saúde Pública. Histórias, políticas e revolta. Editora Scipione. 2002.
10. OPAS. OMS. Relatório sobre a saúde no mundo. Saúde mental: nova concepção, nova esperança. 2001

Carga Horária:

20 horas
Tipo: Obrigatória
Vagas oferecidas: 60
 
Ministrantes: Guilherme Peres Messas


 
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