|
|
Atividade
| 134543 - Módulo IV - Seminários Avançados e Estudos de Caso - O Sistema de Justiça e as Tecnologias |
| Período da turma: | 04/08/2025 a 30/08/2027
|
||||
|
|
|||||
| Descrição: | Metodologia:
A disciplina será conduzida, sempre que possível, com base em metodologias ativas de ensino, estimulando participação dos alunos no EaD e aplicação prática do conhecimento. As estratégias podem incluir, sem se restringir a Aprendizagem Baseada em Problemas (ABP); Simulações e Role Play; Debates Orientados e Peer Instruction e Uso de Tecnologias Educacionais para promover colaboração e produção de conhecimento. Avaliação: A avaliação no ambiente de EaD será processual e formativa, alinhando-se aos objetivos de aprendizagem. O professor poderá escolher modelos de avaliação conforme o planejamento da disciplina, incluindo, mas não se limitando, testes de múltipla escolha, portfólio reflexivo, estudo de caso e solução de problemas, avaliação por pares (Peer Assessment), autoavaliação. Os instrumentos avaliativos seguirão os princípios da ética, transparência e feedback. Objetivos de Aprendizagem: Ao final da disciplina, os participantes serão capazes de: • Compreender os desafios contemporâneos enfrentados pelo sistema de justiça, Ministério Público e advocacia diante do avanço das novas tecnologias. • Identificar e analisar tendências inovadoras como jurimetria, computação quântica e infraestrutura para cidades inteligentes, avaliando seu impacto no ambiente jurídico. • Explorar o uso de ferramentas tecnológicas no aprimoramento de serviços judiciais e na gestão de demandas judiciais estratégicas. • Avaliar o impacto de tecnologias emergentes nos processos de regularização fundiária, registros públicos e na eficiência processual. • Discutir os efeitos da litigância predatória, bem como as estratégias de combate desenvolvidas por órgãos do sistema de justiça. • Estudar o funcionamento e a atuação dos Centros de Inteligência do Ministério Público e do Judiciário na prevenção e solução de conflitos judiciais. Ementa: A disciplina explora as principais inovações tecnológicas que impactam o sistema de justiça, destacando seus desafios, implicações jurídicas e soluções práticas. Serão abordados temas de ponta, como jurimetria, computação quântica, infraestrutura para cidades inteligentes e seus reflexos no ambiente jurídico. A disciplina também abordará os efeitos da litigância predatória e as ferramentas institucionais para combatê-la. O funcionamento dos Centros de Inteligência do Ministério Público e do Judiciário será analisado como modelo de prevenção e gestão eficiente de demandas judiciais. Programa: • Tecnologias Emergentes e Desafios para o Sistema de Justiça • Jurimetria e análise preditiva aplicada ao direito. • Uso de inteligência artificial na construção de decisões baseadas em precedentes. • Computação quântica e seus impactos no processamento de dados judiciais. • Registros Públicos e Regularização Fundiária Digital • Digitalização de registros públicos e segurança jurídica. • Tecnologias aplicadas à regularização fundiária e inclusão digital de áreas urbanas e rurais. • Infraestrutura para Cidades Inteligentes e Impactos Jurídicos • Marcos regulatórios e desafios jurídicos na implementação de cidades inteligentes. • Segurança de dados e privacidade na integração de sistemas urbanos inteligentes. • Litigância Predatória e Estratégias de Contenção • Identificação de práticas abusivas no ajuizamento massivo de ações. • Atuação dos tribunais e órgãos reguladores no combate à litigância predatória. • Centros de Inteligência do MP e do Judiciário • Funcionamento e modelos de atuação para a prevenção e solução de conflitos. • Utilização de análise de dados e ferramentas tecnológicas para identificar demandas repetitivas e solucionar conflitos estratégicos. • Outros Temas de Ponta no Direito Digital e Tecnológico • Ética e responsabilidade jurídica na utilização de novas tecnologias. • Cibersegurança e proteção de dados sensíveis em ambientes judiciais. • Impactos sociais e econômicos do uso de tecnologias disruptivas no sistema de justiça. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS: Livros: WOLKART, Erik Navarro. Inteligência Artificial e Sistemas de Justiça: proposta de um framework regulatório para desenvolvimento ético e eficiente. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022. SUSSKIND, Richard. Online courts and the future of justice. oxford: Oxford University Press, 2019. Artigos em Português: NUNES, Dierle; MARQUES, Ana Luiza Pinto Coelho. Legal tech: analytics, inteligência artificial e as novas perspectivas para a prática da advocacia privada. Revista Direito GV, v. 16, n. 1, 2020. DOI: https://doi.org/10.1590/2317-6172201951 FERRARI, Isabela; BECKER, Daniel; WOLKART, Erik Navarro. Arbitrium ex Machina: panorama, riscos e a necessidade de regulação das decisões informadas por algoritmos. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 107, n. 995, p. 635-655, set. 2018. Artigos Internacionais: LAPTEV, Vasiliy A.; FEYZRAKHMANOVA, Daria R. Application of artificial intelligence in justice: current trends and future prospects. Human-Centric Intelligent Systems, v. 4, p. 394-405, 2024. DOI: https://doi.org/10.1007/s44230-024-00074-2 Legislação Relevante: BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Resolução nº 615, de 11 de março de 2025. Estabelece diretrizes, requisitos e estrutura de governança para o desenvolvimento, o uso e a auditabilidade de ferramentas de Inteligência Artificial no Poder Judiciário. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/files/original1555302025031467d4517244566.pdf. Acesso em: 30 abr. 2025. |
||||
| Carga Horária: |
82 horas |
||||
| Tipo: | Obrigatória | ||||
| Vagas oferecidas: | 5000 | ||||
| Ministrantes: |
Alexandre Chibebe Nicolella Alexandre Miguel Ana Beatriz de Oliveira Pretto Ana Carla Bliacheriene Antonio Carlos Alves Braga Junior Carlos Bandeira de Mello Monteiro David Diniz Dantas Dib Karam Junior Dionéia Motta Monte Serrat Eunice Maria Batista Prado Felipe Albertini Nani Viaro Fernando Antonio Tasso Giuseppe Ludovico Hiram Marques Machado João Araújo Monteiro Neto João Eduardo Ferreira Luciano Vieira de Araújo Marco Anthony Steveson Villas Boas Marco Bruno Miranda Clementino Marcus Vinícius Pereira Júnior Nuno Miguel Pereira Ribeiro Coelho Oscar Motomura Rafael Leite Paulo Ricardo Luiz Nicoli Roberto Portugal Bacellar Rodrigo Badaró Almeida de Castro Solange Gualberto da Mata Machado Taís Schilling Ferraz Tiago Gagliano Pinto Alberto Vânila Cardoso André de Moraes Wellington Magalhães |
 voltar |
|
Créditos © 1999 - 2025 - Superintendência de Tecnologia da Informação/USP |