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Atividade

134516 - Tópicos de Metodologia em Pesquisa em Direito Público.

Período da turma:

24/08/2025 a 24/06/2026

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Descrição:

OBJETIVOS:

A Disciplina objetiva oferecer os subsídios teórico-metodológicos para que os alunos possam elaborar trabalhos científicos no campo do direito público.

METODOLOGIA:

As atividades nesta disciplina compreendem sessões de discussão de projetos apresentados pelos estudantes matriculados, com apoio à construção progressiva de textos científicos na área de escopo do curso.

BIBLIOGRAFIA:

ARAÚJO, Edmir Netto de. Curso de Direito Administrativo. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.__________. Contrato Administrativo. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 1987.BERÇAITZ, Miguel Ángel. Teoría General de los Contratos Administrativos. Buenos Aires: Depalma, 1980.CRETELLA JR, José. Dos Contratos Administrativos. Rio de Janeiro: Forense, 1997.DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 19. ed. São Paulo: Atlas, 2006.__________. Parcerias na Administração Pública: concessão, permissão, franquia, terceirização, parceria público privada e outras formas. São Paulo: Atlas, 2005.DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella; RAMOS, Dora Maria de Oliveira; SANTOS, Márcia Walquiria Batista dos; D'ÁVILA, Vera Lúcia Machado. Temas Polêmicos sobre Licitações e Contratos. 4. ed. São Paulo: Malheiros Editores, 2000.GARCIA, Maria (Coord.). Estudos sobre a Lei de Licitações e Contratos. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1995.GONÇALVES, Pedro. O Contrato Administrativo: uma Instituição do Direito Administrativo do nosso tempo. Coimbra: Almedina, 2003.JUSTEN FILHO, Marçal. Comentários à Lei de licitações e Contratos Administrativos. 11. ed. São Paulo : Dialética, 2005.MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo. Contratos administrativos - gerenciamento de obras e de programas de obras publicas - conceito e características. Revista do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, n.75, p.35-41, jan. 1994.__________. Alteração de contratos administrativos para realização de serviços imprescindíveis a consecução do seu objeto. Revista do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, São Paulo, n.80. p.75-80, ago. 1995.__________. Contratos administrativos: a possibilidade jurídica da sua cessão de titularidade a luz do interesse publico. Cadernos de Direito Tributário e Finanças Públicas, São Paulo, v.4, n.13. p.191-213, 1995.__________. Contrato administrativo: superveniência de fatores técnicos dificultadores da execução de obra. BDA: Boletim de Direito Administrativo, São Paulo, v.14, n.2, p.103-19, fev. 1998.MEDAUAR, Odete. Direito Administrativo Moderno. 10. ed. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2006.__________. Contratos administrativos: aspectos gerais. In. MEDAUAR, Odete (Org.). Licitações e Contratos Administrativos: Coletânea de Estudos. São Paulo: Ed. NDJ, 1998.MEIRELLES, Hely Lopes. Licitação e Contrato Administrativo. 10. ed. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1991.SUNDFELD, Carlos Ari. Licitação e Contrato Administrativo: de acordo com as leis 8.666/93 e 8.883/94. 2. ed. São Paulo: Malheiros, 1995.

Carga Horária:

168 horas

Tipo:

Optativa

Vagas oferecidas:

170

Ministrantes:

Nuno Manuel Morgadinho dos Santos Coelho

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