Apolo

Atividade

133725 - PROGRAMA DE INTEGRIDADE (COMPLIANCE) I: CONFORMIDADE

Período da turma:

04/03/2026 a 20/05/2026

Selecione um horário para exibir no calendário:

Descrição:

Programa:

Programa de Integridade (Compliance): Aspectos Internacionais e a Incorporação ao Sistema Brasileiro de Normas.
Programa de Integridade (Compliance) Aplicado à Área da Saúde
Implementação, Avaliação e Monitoramento do Programa de Compliance na Área da Saúde
Regulatório na Área da Saúde
Gestão da Qualidade e Certificações na Área da Saúde
Treinamentos e Comunicação sobre o Programa de Integridade

Ementa:

A disciplina apresenta o conceito e a evolução do Compliance no contexto global, abordando as normas e diretrizes internacionais (FCPA, UK Bribery Act, ISO 37001) e sua adaptação ao sistema jurídico e regulatório brasileiro. Explora os princípios e pilares do Compliance na área da Saúde, com foco em temas fundamentais como ética, direitos humanos e prevenção de conflitos de interesse. Serão detalhadas as etapas para a implementação de um programa eficaz, incluindo os mecanismos de avaliação, as ferramentas de monitoramento contínuo e as estratégias para aprimoramento do programa. Além disso, a disciplina abrange a legislação e as normativas aplicáveis ao setor da Saúde, bem como o papel dos órgãos reguladores na fiscalização e conformidade. Também serão apresentadas as principais normas de qualidade e segurança assistencial, os processos de acreditação e certificação em instituições de Saúde e seus impactos na melhoria dos serviços. Por fim, a disciplina abordará estratégias de capacitação e engajamento de colaboradores e de terceiros, além da implantação e gestão de canais de denúncia e as garantias associadas a esse mecanismo.

Referências Bibliográficas:

KLEIN, Simone Boruck; COLLA, Pamila Eduarda Balsan; WALTER, Silvana Anita. O caso da abordagem de Estudos de Casos: elementos, convergências e divergências entre Yin, Eisenhardt e Stake. Revista Administração em Diálogo, v. 23, n. 1, p. 122-135, 2021.
MARTINS, Gilberto Andrade. Estudo de caso: uma reflexão sobre a aplicabilidade em pesquisa no Brasil. Revista de Contabilidade e Organizações, v. 2, n. 2, p. 9-18, 2008.
YIN, Robert K. Estudo de Caso-: Planejamento e métodos. Bookman editora, 2015.
SILVA, Roberto Carvalho de. Compliance: Origem, Conceitos e Aplicações. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2020.
BERTOCCELLI, Rodrigo de Pinho. A evolução do compliance no Brasil e sua efetividade. Revista Brasileira de Direito Comercial, v. 5, n. 28, p. 53-63, abr./maio 2019.
OLIVA, Milena Donato; SILVA, Rodrigo da Guia. Origem e evolução histórica do compliance no direito brasileiro. In: CUEVA, Ricardo Villas Bôas; FRAZÃO, Ana (coord.). Compliance: perspectivas e desafios dos programas de conformidade. Belo Horizonte: Fórum, 2018.
RIBEIRO, Glaucia Maria de Araújo; MARINHO, Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques. Compliance, sua evolução e reflexos na construção de uma política anticorrupção no Brasil. Fórum Administrativo, v. 20, n. 233, p. 16-29, julho 2020
KIETZMANN, Felipe. Compliance healthcare. In: CARVALHO, André Castro (coord.) et al. Manual de compliance. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
MENDES, Luiz Carlos; SILVA, Ricardo. Compliance e Governança Corporativa no Setor de Saúde. Editora Atlas, 2023
PEREIRA, Ana Cláudia. Ética e Compliance na Gestão Hospitalar. In: Gestão em Saúde: Fundamentos e Aplicações, organizado por Souza, M. e Lima, R. Editora Fiocruz, 2022.
SEABRA, Rosa. Compliance e Integridade no Setor da Saúde. Editora Juruá, 2022.
SOUTO, Patrícia. Compliance na Área da Saúde: Uma abordagem prática. Editora Fórum, 2021.
Spínola, Luíza. "O Compliance no Setor de Saúde." Revista da Universidade Federal da Bahia, 2018.
ARAÚJO, Camila Gualda; LUCENA, Gustavo Amaral de. Monitoramento e revisão do programa de compliance. In: CARVALHO, André Castro (coord.) et al. Manual de compliance. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
CAMPOS, Mariana. Compliance em Hospitais e Clínicas: Como estruturar um programa eficaz. Revista Brasileira de Compliance, 2020.
LIMA, Rafael. Programas de Compliance na Saúde: Implementação e desafios. Revista de Direito Sanitário, v. 22, n. 1, 2021.
PEREIRA, Christine Duarte do Valle et al. Práticas de Governança em uma empresa Pública de Saúde. 2021.
Amantea, Ilaria Angela; Robaldo, Livio; Sulis, Emilio; Boella, Guido; Governatori, Guido. "Semi-automated Checking for Regulatory Compliance in e-Health." arXiv preprint arXiv:2110.07710, 2021.
ANTONIUTTI, Denise; FERRAZ, Octavio Luiz Motta; GUIMARÃES, Renata Vilhena Silva (Orgs.). Direito à Saúde e Regulação do SUS. São Paulo: Editora Singular, 2021.
ARANHA, Márcio Iorio. Compliance, governança e regulação. In: CUEVA, Ricardo Villas Bôas; FRAZÃO, Ana (coord.). Compliance: perspectivas e desafios dos programas de conformidade. Belo Horizonte: Fórum, 2018.
GÓIS, Veruska Sayonara de. A Lei de compliance e sua configuração enquanto política pública regulatória para o setor privado brasileiro. Revista Controle, v. 12, n. 2, p. 98-117, jul./dez. 2014.
PIERUCCI, Anna Carolina R. S.; TEIXEIRA, Marcos Paulo Veronese. Regulação da Saúde Suplementar no Brasil: Aspectos Jurídicos e Econômicos. São Paulo: Almedina, 2020.
LOBATO, Lenaura de Vasconcelos Costa. Regulação na Saúde: Entre o Público e o Privado. Ciência & Saúde Coletiva, v. 17, n. 11, 2012.
TRIBONI, Lílian Regina Gabriel. Compliance e Governança Corporativa no Setor da Saúde: Aspectos Regulatórios e Práticos. São Paulo: Saraiva, 2021.
CAMPOS, Karen Cardoso. Gestão da Qualidade em Serviços de Saúde: Implementação e Certificação. São Paulo: Atlas, 2019.
DONABEDIAN, Avedis. An Introduction to Quality Assurance in Health Care. Oxford: Oxford University Press, 2002.
HARGREAVES, Mark. Gestão da Qualidade na Saúde: Conceitos e Aplicações. São Paulo: Senac, 2018.
MURPHY, John. Healthcare Compliance: A Guide to Managing Risk and Ensuring Quality. New York: Routledge, 2020.
NEWMAN, Mark A. Medindo a Qualidade dos Serviços de Saúde. Rio de Janeiro: Qualitymark, 2003.
SILVA, Kleber; MENDES, Áquilas; ROCHA, Nelson. Avaliação da Qualidade dos Serviços de Saúde: Uma Análise a Partir do Modelo de Donabedian. Revista de Saúde Pública, v. 48, n. 3, 2014.
DOWDEN, John; REYNOLDS, Paul. Healthcare Compliance Training Handbook. New York: Compliance Publishing, 2019.
HOLLAND, Thomas L.; MILLER, Rachel B. Training Healthcare Professionals in Compliance: Challenges and Opportunities. Journal of Healthcare Compliance, v. 22, n. 4, 2019.
MENDES, Fernanda L.; MARTINS, André C. A Importância do Treinamento Contínuo em Compliance para Profissionais da Saúde. Revista Brasileira de Governança Corporativa, v. 5, n. 1, 2020.
RODRIGUES, Tatiane M.; CARVALHO, Bruno F. Capacitação em Compliance no Setor da Saúde: Análise de Efetividade e Indicadores de Sucesso. Gestão & Saúde, v. 12, n. 3, 2021.
SILVA, Mariana R.; ALMEIDA, João P. Treinamento em Compliance na Saúde: Uma Revisão das Melhores Práticas e Impacto na Cultura Organizacional. Revista de Direito da Saúde, v. 10, n. 2, 2021.
SNYDER, Lawrence. Healthcare Compliance: A Guide to Best Practices. Burlington: Jones & Bartlett Learning, 2020.

Carga Horária:

86 horas

Tipo:

Obrigatória

Vagas oferecidas:

330

Ministrantes:

Alex Souza Bertoldi
Antonio Pazin Filho
Carlos Alberto Grespan Bonacim
Carmen Silvia Gabriel

voltar