Atividade

132995 - ÉTICA E LEGISLAÇÃO ODONTOLÓGICA.

Período da turma: 10/11/2025 a 12/11/2025

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Descrição: Detalhamento:
OBJETIVO: Informar os conceitos e aplicabilidade de ética da legislação odontológica.
JUSTIFICATIVA: O aluno do Curso de Especialização necessita adquirir informações
sobre legislação odontológica para o correto exercício de sua profissão.
PROGRAMA:
- O Conselho Federal e os Conselhos Estaduais de Odontologia – competências.
- A propaganda odontológica e a imagem da Odontologia no Brasil.
- Hermenêuticas do Código de Ética Odontológica em vigor.
- Exercício lícito e ilícito da Odontologia no Brasil.
- Artigos do Código Penal e do Código Civil de interesse do Cirurgião – Dentista.
- Responsabilidade profissional do Cirurgião – Dentista, clínico geral ou especialista.
- Aspectos éticos e legais da documentação clínica.
- Aspectos éticos e legais do atendimento de pacientes HIV positivos.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

1- Conselho Federal de Odontologia – Código de Ética Odontológico – Rio de Janeiro,
CFO, 201/2019;
2- Silva, Moacyr da/ Zimmermann, Rogério Dubosselard/ Paula, Fernando Jorge de.
Deontologia ética e legislação odontológica. Ed. Grupo GEN, 2011. 592 p.
ISBN: 9788572888769.

Carga Horária:

30 horas
Tipo: Obrigatória
Vagas oferecidas: 12
 
Ministrantes: Marcos Antônio Lima dos Santos


 
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