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Atividade
| 132884 - Temas Atuais de Direito do Trabalho |
| Período da turma: | 09/05/2025 a 10/05/2025
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| Descrição: | O curso abordará temas atuais de direito do trabalho e que tem efetiva repercussão na atuação profissional dos possíveis interessados. Serão abordados temas de Direito Processual do Trabalho (tais como a nova jurisprudência do TST, objeto de recente reformulação); de Direito Individual do Trabalho (a edição da Lei 12.691/2012, que regula a profissão de motorista no transporte rodoviário de passageiros e de carga; o pacto ou cláusula de permanência no emprego; a edição da Lei n° 12.690/2012 que trata de Cooperativas de Trabalho); de Teoria Geral do Direito do Trabalho (Capitalismo, crise econômica e a luta por direitos sociais; as recentes reformas trabalhistas da Espanha; a legalização da classe operária); de Direito Ambiental do Trabalho (a responsabilidade civil do empregador no meio ambiente de trabalho; o assédio moral no trabalho; equipamentos de proteção individual); de Direito Coletivo do Trabalho (o dilema entre o legislado e o negociado; a organização sindical brasileira, com a passagem do Corporativismo ao Neocorporativismo diante da questão das Centrais Sindicais).
BIBLIOGRAFIA: .CURSO DE DIREITO DO TRABALHO - VOL. I - SUB-TÍTULO: TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO, COORDENADOR MARCUS ORIONE GONÇALVES CORREIA, ED. LTR, EDIÇÃO: - 2007 .CURSO DE DIREITO DO TRABALHO - VOL. II - SUB-TÍTULO: DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO, COORDENADOR MARCUS ORIONE GONÇALVES CORREIA, ED. LTR, EDIÇÃO: - 2008 .CURSO DE DIREITO DO TRABALHO – VOL.III – SUB-TÍULO: DIREITO COLETIVO DO TRABALHO, ORG.JORGE LUIZ SOUTO MAIOR e MARCUS ORIONE GONÇALVES CORREIA, São Paulo, Editora LTr – Coleção Pedro Vidal Neto, 2008 .O DANO MORAL NA DISPENSA DO EMPREGADO, de ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS, Ed. LTr, Edição: 3ª – 2002 .DILEMAS DO TRABALHO E DO EMPREGO NA ATUALIDADE, de ARI POSSIDONIO BELTRAN, Ed. LTr, Edição: - 2001 .DIREITO DO TRABALHO E DIREITOS FUNDAMENTAIS, de ARI POSSIDONIO BELTRAN, Ed. LTr, Edição: - 2002 .DIREITO, TRABALHO E PROCESSO EM TRANSFORMAÇÃO, de ESTÊVÃO MALLET, Ed. LTr, Edição: - 2005 .O DANO PESSOAL NO DIREITO DO TRABALHO, de PAULO EDUARDO VIEIRA DE OLIVEIRA, Ed. LTr, Edição 2ª – 2010 .O ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE EMPREGO, de CANDY FLORÊNCIO THOME, Ed. LTr, Edição: 2ª – 2009 .A CONTRATAÇÃO COLETIVA COMO FONTE DO DIREITO DO TRABALHO, de OTAVIO PINTO E SILVA, Ed. LTr, 1998 .ASPECTOS POLÊMICOS E ATUAIS DO DIREITO DO TRABALHO, Coordenadoras: IVANI CONTINI BRAMANTE e ADRIANA CALVO, Ed. LTr, 2007 .NEGOCIAÇÃO COLETIVA NO LOCAL DE TRABALHO: EXPERIÊNCIA DOS METALÚRGICOS DO ABC. DAVI FURTADO MEIRELLES, São Paulo, LTr, 2008 .A GREVE NO DIREITO BRASILEIRO. RAIMUNDO SIMÃO DE MELO. São Paulo, LTr, 2011 .COMPÊNDIO DE DIREITO SINDICAL. AMAURI MASCARO NASCIMENTO. São Paulo, LTr, 2009. .CRISE DE REPRESENTATIVIDADE E PARTICIPAÇÃO DOS SINDICATOS EM POLÍTICAS ATIVAS DE EMPREGO. 2001. WALKÜRE LOPES RIBEIRO DA SILVA. Tese (Titular) – Faculdade de Direito Universidade de São Paulo, São Paulo, 2001. .CURSO DE DIREITO DO TRABALHO APLICADO. HOMERO BATISTA MATEUS DA SILVA. VOL. 7 – DIREITO COLETIVO, São Paulo, Campus/Elsevier, 2010 .CURSO DE DIREITO DO TRABALHO APLICADO. HOMERO BATISTA MATEUS DA SILVA. VOL. 3 – SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO. TRABALHO DA MULHER E DO MENOR, São Paulo, Campus/Elsevier, 2010 .FÊNIX POR UM NOVO PROCESSO DO TRABALHO: A PROPOSTA DOS JUÍZES DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO PARA A REFORMA DO PROCESSO LABORAL (comentada pelos autores). GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO (Org.) . 1. ed. São Paulo: LTr, 2011. 168 p. .DO PRÉ-CONTRATO DE TRABALHO. GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO,. 1. ed. São Paulo: LTr, 2010. 248 p. .DAS COOPERATIVAS NA PERSPECTIVA LUSO-BRASILEIRA: COMERCIALIDADE E PARTICIPAÇÃO SOCIAL. GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO, São Paulo: LTr, 2009. |
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| Carga Horária: |
8 horas |
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| Tipo: | Obrigatória | ||||
| Vagas oferecidas: | 600 | ||||
| Ministrantes: |
Antonio Rodrigues de Freitas Junior Enoque Ribeiro dos Santos Flávio Roberto Batista Franco Della Valle Guilherme Guimarães Feliciano Jorge Luiz Souto Maior Julia Lenzi Silva Marcus Orione Goncalves Correia Otavio Pinto e Silva Paulo Eduardo Vieira de Oliveira |
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