Apolo

Atividade

132400 - Gestão Cultural e Legislação

Data da turma:

20/08/2025

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Descrição:

01 Direito administrativo e implicações nas atividades culturais.
02 Práticas jurídico-financeiras da administração pública.
03 A relação dessas práticas com a cultura.
04 Os recursos públicos, a lei orçamentária e a inserção nela da cultura.
05 O uso dos recursos pela cultura, as peculiaridades da aquisição de bens culturais, produtos e serviços.
06 O controle das despesas pelos Tribunais de Conta.
07. Direito do autor e acesso ao conhecimento.
08. Sistema objetivo e subjetivo de proteção ao autor.
09. Autoria. Direitos morais e patrimoniais de autor.
10. Obras protegidas e não protegidas.
11. Exceções e Limitações aos direitos autorais; sanções às violações de direitos autorais.
12. Dúvidas e esclarecimentos.

Carga Horária:

8 horas

Tipo:

Obrigatória

Vagas oferecidas:

Ministrantes:

Antonio Carlos Morato
Luiz Augusto Milanesi
Regis Fernandes de Oliveira

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