|
|
Atividade
| 132166 - Introdução histórica ao direito brasileiro (Da América Portuguesa até a Primeira República) |
| Período da turma: | 03/04/2025 a 29/04/2025
|
||||
|
|
|||||
| Descrição: | 1-Existe um direito colonial? O papel do iuscommune
2- O Antigo Regime nos Trópicos 3 –Constituição e independência política 4 -Ensino jurídico e tradição luso-brasileira 5 –Codificação e circulação de modelos 6 – Escravidão e abolição 7 –Instituições republicanas e a oligarquia 8 – Higienismo, eugenia e intervencionismo estatal A relação jurídico-politica entre metrópole e colônia. As instituições e seus agentes na América portuguesa. A independência política do Brasil e os movimentos de constitucionalização e codificação. O processo de abolição da escravidão. Intervencionismo estatal, oligarquias, ideologias e os direitos na Primeira República. LOPES, J. R. O direito na história. Lições introdutórias. 4a ed. São Paulo: Atlas, 2014. HESPANHA, António Manuel. A cultura jurídica europeia: Síntese de um milénio. Coimbra: Almedina, 2012. HESPANHA, António Manuel. Porque é que existe e em que é que consiste um direito colonial brasileiro. Quaderni Fiorentini per lastoriadelpensierogiuridico moderno, 35, 59– 81, 2006. FONSECA, Ricardo Marcelo. Vias da modernizaçãojurídicabrasileira: a culturajurídica e os perfis dos juristasbrasileiros do século XIX.RevistaBrasileira de estudospoliticos, 1997, p. 257-293. COSTA, Mário Julio de Almeida. História do direito português. Coimbra: Almedina, 2005. CARBASSE, J.-M. Manuel d’introductionhistoriqueaudroit. 1èreéd. PUF: Paris, 2001. CABRAL, Gustavo César Machado. Iuscommune. Uma introdução à história do direito comum do Medievo à Idade Moderna. Rio de Janeiro: Lumen iuris, 2019. SEELAENDER, A. L. C. L.. Pondo os pobres no seu lugar. Igualdade constitucional e intervencionismo segregador na Primeira República. In: LIMA, Martônio M.B.; COUTINHO, Jacinto N. de M.. (Org.). Diálogos constitucionais. Rio de Janeiro/Curitiba: Renovar, 2006. SIQUEIRA, GUSTAVO SILVEIRA. História do Direito de Greve no Brasil (1890-1946). 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. 168p DANTAS, M; BARBOSA, S. Constituição de poderes, constituição de sujeitos: caminhos da história do direito no Brasil (1750-1930). CADERNOS DO IEB, n° 14. São Paulo: IEB-USP, 2021. FRAGOSO, J.; BICALHO, M.F.; e GOUVÊA, M. F. O Antigo Regime nos Trópicos. A dinâmica imperial portuguesa (séculos XVI-XVIII). Rio de Janeiro: Civilização brasileira, 2010. Congresso Internacional. Cem anos do Código Civil (1916-2016). Revista do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, março-junho 2017, pp. 11-618. |
||||
| Carga Horária: |
30 horas |
||||
| Tipo: | Optativa | ||||
| Vagas oferecidas: | 70 | ||||
| Ministrantes: |
Alan Wruck Garcia Rangel Gustavo César Machado Cabral Gustavo Silveira Siqueira Monica Duarte Dantas |
 voltar |
|
Créditos © 1999 - 2025 - Superintendência de Tecnologia da Informação/USP |