Atividade

131923 - ETICA E LEGISLAÇAO ODONTOLOGICA

Período da turma: 22/08/2025 a 19/09/2025

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Descrição: Detalhamento:

OBJETIVO:

Informar os conceitos e aplicabilidade de ética da legislação odontológica.

JUSTIFICATIVA:

O aluno do Curso de Especialização necessita adquirir informações sobre legislação
odontológica para o correto exercício de sua profissão.

PROGRAMA:

- O Conselho Federal e os Conselhos Estaduais de Odontologia - competências.
- A propaganda odontológica e a imagem da Odontologia no Brasil.
- Hermenêuticas do Código de Ética Odontológica em vigor.
- Exercício lícito e ilícito da Odontologia no Brasil.
- Artigos do Código Penal e do Código Civil de interesse do Cirurgião - Dentista.
- Responsabilidade profissional do Cirurgião - Dentista, clínico geral ou especialista.
- Aspectos éticos e legais da documentação clínica.
- Aspectos éticos e legais do atendimento de pacientes HIV positivos.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

Conselho Federal de Odontologia - Código de Ética Odontológico - Rio de Janeiro,
CFO,2003
KORTE, G. Iniciação à Ética. São Paulo: Juarez de Oliveira, 1999.
MARCOS, B. Ética e Profissionais de Saúde. São Paulo: Santos, 1999.
SAMICO, A.H.R.; MENEZES,J.D.V; SILVA, M. Aspectos Éticos e Legais do Exercício da
Odontologia. Rio de Janeiro: CFO,1994.

Carga Horária:

30 horas
Tipo: Obrigatória
Vagas oferecidas: 12
 
Ministrantes: Marcelo dos Santos


 
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