Atividade

131774 - Ética e Legislação Odontológica

Período da turma: 05/05/2025 a 29/09/2025

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Descrição: Objetivo:

Informar os conceitos e aplicabilidade de ética da legislação odontológica.

Justificativa:

O aluno do Curso de Especialização necessita adquirir informações sobre legislação odontológica para o correto exercício de sua profissão.

Programa:

- O Conselho Federal e os Conselhos Estaduais de Odontologia – competências.
- A propaganda odontológica e a imagem da Odontologia no Brasil.
- Hermenêuticas do Código de Ética Odontológica em vigor.
- Exercício lícito e ilícito da Odontologia no Brasil.
- Artigos do Código Penal e do Código Civil de interesse do Cirurgião – Dentista.
- Responsabilidade profissional do Cirurgião – Dentista, clínico geral ou especialista.
- Aspectos éticos e legais da documentação clínica.
- Aspectos éticos e legais do atendimento de pacientes HIV positivos.

Referências Bibliográficas:

Conselho Federal de Odontologia – Código de Ética Odontológico – Rio de Janeiro, CFO, 2003
KORTE, G. Iniciação à Ética. São Paulo: Juarez de Oliveira, 1999.
MARCOS, B. Ética e Profissionais de Saúde. São Paulo: Santos, 1999.
SAMICO, A.H.R.; MENEZES,J.D.V; SILVA, M. Aspectos Éticos e Legais do Exercício da Odontologia. Rio de Janeiro: CFO,1994.
Conselho Federal de Odontologia. Código de Ética Odontológica, 2012
Korte, G. Iniciação à Ética. São Paulo, 1999

Carga Horária:

30 horas
Tipo: Obrigatória
Vagas oferecidas: 12
 
Ministrantes: Flavia Vanessa Greb Fugiwara


 
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