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Atividade
| 131316 - Ética e legislação odontológica |
| Período da turma: | 16/09/2025 a 14/04/2026
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| Descrição: | CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1. Legislação Odontológica (Lei 5.081, CEO). 2. Legislação Complementar (CDC, Lei 8.078). 3. Código de ética odontológico e suas atualizações. 4. Código de Processo Ético Odontológico. 5. Processos ético, civil e penal contra o cirurgião-dentista. 6. Utilização do Marketing em Odontologia e as infrações éticas. 7. Documentação Odontológica. 8. Prontuário odontológico físico e digital. 9. Receitas odontológicas. 10. Atestados odontológicos e a ética. 11. Discussão de casos sobre a responsabilidade profissional. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 1. BIJELLA VT. Orientação profissional. Roteiros de aulas teóricas e práticas. Bauru-SP, Faculdade de Odontologia de Bauru/USP, 1990. 2. BRASIL, República Federativa do Brasil, Lei 8.078 Código de Defesa do Consumidor de 11/09/90. 3. PRUX OI. Responsabilidade civil do profissional liberal no Código de Defesa do Consumidor, Del Rey, Belo Horizonte, 1998. 4. VANRELL, JP. Odontologia Legal e Antropologia Forense. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2009. 365 p. 5. SILVA RHA & Colaboradores. Orientação Profissional para o Cirurgião-dentista: ética e legislação. São Paulo: Santos, 2010. 581 p. 6. SILVA, M ZIMMERMANN, RD, DE PAULA, FJ. Deontologia Odontológica: ética e legislação. São Paulo: Santos, 2011. 574 p 7. BRASIL, Conselho Federal de Odontologia. Código de Ética Odontológica, Rio de Janeiro, 2015. 8. GARBIN CAS, AMARAL MA, GARBIN, AJI, SALIBA TA. Análise lexical do Código de Ética Odontológica. Rev Odontol UNESP. 2018 Mar-Apr; 47(2): 79-84 9. Camargo FDde, Batista AK, Unfer B. Ética e moral: reflexões de dentistas do serviço público. Revista Bioética; v.27, n.2, p. 297-303,2019. 10. Vanrell, J.P. Odontologia Legal e Antropologia Forense. 3ed. Rio de Janeiro, GEN Guanabara Koogan, 2019. 11. Negrão, T e col. CÓDIGO CIVIL E LEGISLAÇÃO EM VIGOR – 39ª ed. Rio de Janeiro: Saraiva Jur, 2021. 2336 p. 12. SALES PERES, SHC Org. Saúde Coletiva e Epidemiologia na Odontologia. Santana de Parnaíba/SP: Manole, 2021. 392 p. 13. Bruna Lavinas Sayed Picciani, Paulo Sérgio da Silva Santos, Luiz Alberto Valente Soares Jr. e Bruna Michalski dos Santos. Diretrizes para Atendimento Odontológico de Pacientes Sistemicamente Comprometidos. Quint Editora. 2023. |
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| Carga Horária: |
32 horas |
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| Tipo: | Obrigatória | ||||
| Vagas oferecidas: | 14 | ||||
| Ministrantes: |
Sílvia Helena de Carvalho Sales Peres |
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