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Atividade
| 131030 - Direito Previdenciário |
| Período da turma: | 08/04/2025 a 01/04/2027
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| Descrição: | Sistema previdenciário, conceito, definição, princípios, história, natureza jurídica, custeio, normas constitucionais e infraconstitucionais, organização, divisão, relação com outros ramos do direito (Direito: Constitucional, Administrativo, Trabalho, Civil, Penal, Processual), contribuintes, benefícios, beneficiários, dependentes, Regime Geral da Previdência Social - RGPS, Regime Próprio da Previdência Social – RPPS, e Previdência Complementar PC, crimes previdenciários.
AKAMINE Jr., Oswaldo; KASHIURA Jr., Celso Naoto; MELO, Tarso de (Org.). Para a crítica do direito. São Paulo: Outras Expressões/Dobra editorial, 2015. BALERA, W.; MUSSI, C. M. Direito previdenciário: Seguridade social, regimes previdenciários, custeio, processo administrativo, e benefícios em espécie. 13a ed. Curitiba: Juruá, 2022. BARROSO, M. Direitos previdenciários expectados: A segurança na relação jurídica previdenciária dos servidores públicos. Curitiba: Juruá, 2012. BATISTA, Flávio Roberto. Crítica da tecnologia dos direitos sociais. São Paulo: Outras Expressões, Dobra Editorial, 2013. BATISTA, Flávio Roberto. Ideologia jurídica. In: AKAMINE Jr., Oswaldo; BATISTA, Flávio Roberto; BIONDI, Pablo; CATINI, Carolina de Roig; DI MASCIO, Carlo; FURQUIM, Gabriel Martins; KASHIURA Jr., Celso Naoto; NAVES, Márcio Bilharinho. (Org.). Léxico Pachukaniano. Marília: Lutas Anticapital, 2020. BATISTA, Flávio Roberto; MACHADO, Gustavo Seferian Scheffer. Revolução Russa, Estado e Direito. São Paulo: Dobradura editorial, 2017. BATISTA, Flávio Roberto; ORIONE, Marcus (Orgs.). Direito sindical crítico. Belo Horizonte: RTM, 2021. BATISTA, Flávio Roberto; ORIONE, Marcus. Uma teoria materialista do Estado burguês. In: AKAMINE Jr., Oswaldo; BATISTA, Flávio Roberto; BIONDI, Pablo; FARIAS, João Guilherme A. de; FURQUIM, Gabriel Goulart Terra; KASHIURA Jr., Celso Naoto; MELO, Tarso de; NAVES, Márcio Bilharinho; OLIVEIRA, Maria Angélica A. Moura de; ORIONE, Marcus (Org.). Uma introdução a Pachukanis. Marília: Lutas Anticapital, 2022. BATISTA, Flávio Roberto; SILVA, Júlia Lenzi (Org.). A previdência social dos servidores públicos: direito, política e orçamento. Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos (CNASP). Curitiba-PR: Kaygangue: 2018. BEHRING, Elaine Rosseti. BOSCHETTI, Ivanete. Política social: fundamentos e história. 6ª edição. São Paulo: Cortez, 2009. BIONDI, Pablo. Dos direitos sociais aos direitos de solidariedade: elementos para uma crítica. 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| Carga Horária: |
120 horas |
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| Tipo: | Obrigatória | ||||
| Vagas oferecidas: | 60 | ||||
| Ministrantes: |
Flávio Roberto Batista Jair Aparecido Cardoso Marcus Orione Goncalves Correia Rodrigo Monteiro Pessoa Sebastiao Sergio da Silveira |
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