|
|
Atividade
| 131029 - Direito da Seguridade social |
| Período da turma: | 08/04/2025 a 01/04/2027
|
||||
|
|
|||||
| Descrição: | Conceito, definição; natureza jurídica; história; princípios; custeio; benefícios, sistema constitucional e infraconstitucional, organização, divisão, contribuintes, beneficiários, dependentes, saúde, assistência e previdência.
AKAMINE Jr., Oswaldo; KASHIURA Jr., Celso Naoto; MELO, Tarso de (Org.). Para a crítica do direito. São Paulo: Outras Expressões/Dobra editorial, 2015. BALERA, W.; MUSSI, C. M. Direito previdenciário: Seguridade social, regimes previdenciários, custeio, processo administrativo, e benefícios em espécie. 13a ed. Curitiba: Juruá, 2022. BARROSO, M. Direitos previdenciários expectados: A segurança na relação jurídica previdenciária dos servidores públicos. Curitiba: Juruá, 2012. BATISTA, Flávio Roberto. Crítica da tecnologia dos direitos sociais. São Paulo: Outras Expressões, Dobra Editorial, 2013. BATISTA, Flávio Roberto. Ideologia jurídica. In: AKAMINE Jr., Oswaldo; BATISTA, Flávio Roberto; BIONDI, Pablo; CATINI, Carolina de Roig; DI MASCIO, Carlo; FURQUIM, Gabriel Martins; KASHIURA Jr., Celso Naoto; NAVES, Márcio Bilharinho. (Org.). Léxico Pachukaniano. Marília: Lutas Anticapital, 2020. BATISTA, Flávio Roberto; MACHADO, Gustavo Seferian Scheffer. Revolução Russa, Estado e Direito. São Paulo: Dobradura editorial, 2017. BATISTA, Flávio Roberto; ORIONE, Marcus (Orgs.). Direito sindical crítico. Belo Horizonte: RTM, 2021. BATISTA, Flávio Roberto; ORIONE, Marcus. Uma teoria materialista do Estado burguês. In: AKAMINE Jr., Oswaldo; BATISTA, Flávio Roberto; BIONDI, Pablo; FARIAS, João Guilherme A. de; FURQUIM, Gabriel Goulart Terra; KASHIURA Jr., Celso Naoto; MELO, Tarso de; NAVES, Márcio Bilharinho; OLIVEIRA, Maria Angélica A. Moura de; ORIONE, Marcus (Org.). Uma introdução a Pachukanis. Marília: Lutas Anticapital, 2022. BATISTA, Flávio Roberto; SILVA, Júlia Lenzi (Org.). A previdência social dos servidores públicos: direito, política e orçamento. Coletivo Nacional de Advogados de Servidores Públicos (CNASP). Curitiba-PR: Kaygangue: 2018. BEHRING, Elaine Rosseti. BOSCHETTI, Ivanete. Política social: fundamentos e história. 6ª edição. São Paulo: Cortez, 2009. BIONDI, Pablo. Dos direitos sociais aos direitos de solidariedade: elementos para uma crítica. São Paulo: LTr, 2017. CASTRO, C. A. P. DE; LAZZARI, J. B. Manual de direito previdenciário. 26a ed. Rio de Janeiro (DF): Editora Forense, 2023. CHESNAIS, François (Org.). A finança mundializada: raízes sociais e políticas, configuração, consequências. Tradução de Rosa Marques e Paulo Nakatani. São Paulo: Boitempo, 2005. DA ROCHA, D. M.; SAVARIS, J. A. Direito previdenciário-Fundamentos de interpretação e aplicação. 2a ed. Curitiba: Alteridade Editora, 2019. EDELMAN, Bernard. A legalização da classe operária. São Paulo: Boitempo, 2016. EDELMAN, Bernard. O direito captado pela fotografia – elementos para uma teoria marxista do direito. Coimbra: Centelha, 1976. ESTEVES, Juliana Teixeira (Org.). Dimensões críticas da condição pandêmica: transformações e percepções. Belo Horizonte: RTM, 2020. ESTEVES, Juliana Teixeira; GURGEL, Vitor Gomes Dantas; UBILLA, Gonzalo. (Org.). Direitos sociais na era da financeirização: ode às finanças. Belo Horizonte: RTM, 2022. FERRER, Daniel Ferrer de. Capital fictício e direitos sociais: uma contribuição à crítica marxista. Marília-SP: Lutas Anticapital, 2022. GARCIA, G. F. B. Manual de direito previdenciário. São Paulo: JusPodvim, 2022. GUIMARÃES, Irene Maestro Sarrión dos Santos. O sujeito revolucionário em História e Consciência de Classe: uma crítica marxista a partir da forma jurídica. Marília-SP: Lutas Anticapital, 2023. HARNECKER, Marta. Os conceitos elementais do materialismo histórico. 1973. MARTINS, Carla Benítez; BATISTA, Flávio Roberto; SEFERIAN, Gustavo (Orgs.). Comuna de Paris, Estado e Direito. Belo Horizonte: RTM, 2021. MARTINS, Deise Lilian Lima. Mulheres e previdência social: equivalência e crítica à forma jurídica. Belo Horizonte: RTM, 2023. MARTINS, Deise Lilian, IZIDORO, Leila Giovana; ANDRADE, Odara Gonzaga de; MACEDO, Regiane de Moura. Crise sanitária: uma leitura a partir da crítica marxista do direito. Belo Horizonte: RTM, 2021. MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política. Volume 1. São Paulo: Boitempo, 2013, pp. 113-158. (trata-se do Capítulo 1 – A mercadoria, para o caso de consulta a outras edições). MOLITOR, Thamíris Evaristo. Proteção à maternidade pelo direito do trabalho: uma crítica à forma jurídica. Belo Horizonte: RTM, 2021. MOTA, Ana Elizabete da. Cultura da crise e seguridade social: um estudo sobre as tendências da previdência e da assistência social brasileiras nos anos 80 e 90. 6. ed. São Paulo: Cortez, 2011. NAVES, Márcio Bilharinho (org.). Presença de Althusser. Campinas: UNICAMP, 2010. OLIVEIRA, Jaime Antônio de Araújo; TEIXEIRA, Sônia Maria Fleury. (Im)previdência social: 60 anos de história da previdência no Brasil. 2. ed. Petrópolis: Vozes; Rio de Janeiro: Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, 1985. PACHUKANIS, Evgeni. A teoria geral do direito e o marxismo e ensaios escolhidos (1921-1929). São Paulo: Sundermann, 2017. PAULANI, Leda Maria. Brasil delivery: servidão financeira e estado de emergência econômico. São Paulo: Boitempo, 2008. RIBEIRO, Rodrigo Araújo; BATISTA, Flávio Roberto; MACIEL, Fernando; MORAIS, Dalton Santos (Orgs.). A seguridade social em questão: da normatividade à jurisprudência. Belo Horizonte: DPlácido, 2016. SAVARIS, J. A. Direito processual previdenciário. 10a ed. Curitiba: Alteridade Editora, 2022. SERAU JÚNIOR, M. A. Processo previdenciário judicial. 5a ed. Rio de Janeiro (DF): Editora Forense, 2023b. SERAU JÚNIOR, M. A. Seguridade social e direitos fundamentais. Curitiba: Juruá, 2023a. SILVA, Júlia Lenzi. Forma Jurídica e Previdência Social no Brasil. Marília-SP: Lutas Anticapital, 2021. SILVA, Júlia Lenzi. Processo judicial previdenciário e política pública de previdência social. Curitiba: Juruá, 2015. SIQUEIRA, Germano; FELICIANO, Guilherme Guimarães; ARIANO, Silvana Abramo; SANTOS, José Aparecido dos; GRILLO, Sayonara (Org.). Direito do trabalho: releituras, resistência. São Paulo: LTr, 2017. VIANNA, Maria Lúcia Teixeira Werneck. A americanização (perversa) da seguridade social no Brasil: estratégias de bem-estar e políticas públicas. 2. ed. Rio de Janeiro: Revan: UCAM: IUPERJ, 2000. ZANIRATO, Silvia Helena. O descanso do guerreiro: um estudo sobre a instituição da previdência social no Brasil. Maringá: Eduem, 2003. |
||||
| Carga Horária: |
120 horas |
||||
| Tipo: | Obrigatória | ||||
| Vagas oferecidas: | 60 | ||||
| Ministrantes: |
Flávio Roberto Batista Jair Aparecido Cardoso Marcus Orione Goncalves Correia Rodrigo Monteiro Pessoa Sebastiao Sergio da Silveira |
 voltar |
|
Créditos © 1999 - 2025 - Superintendência de Tecnologia da Informação/USP |