|
|
Atividade
| 130524 - Direito penal - pós-graduação lato sensu EaD |
| Período da turma: | 01/09/2025 a 01/09/2026
|
||||
|
|
|||||
| Descrição: | O Direito Penal está na pauta do dia. Violência, corrupção, discriminação, crime organizado, fraudes e os limites da responsabilidade criminal preenchem o conteúdo das discussões cotidianas e acadêmicas. Reconhecendo a permanência desse panorama de franco protagonismo do Direito Penal, o Curso de Especialização em Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da USP pretende capacitar profissionais graduados, bem como aprofundar e fomentar o debate dogmático sobre questões que interessam à prática forense e que repercutem na produção legislativa nacional em matéria penal.
Somente o prévio e adequado estudo da dogmática permite que as demandas e as modificações reclamadas pela sociedade sejam avaliadas de maneira técnica, racional e obediente aos limites próprios da intervenção penal, sendo fundamental a participação ativa da academia na formação de profissionais aptos a responder a esse cenário. Nesse contexto, o curso pretende capacitar os graduados em Direito com conhecimentos indispensáveis no âmbito das Ciências Criminais. E ademais, fornecer-lhes os fundamentos basilares para a produção de novas teses e estudos inovadores. No que se refere à dogmática penal, o curso não se afasta do ponto de partida da ciência do Direito Penal, que é a teoria do delito, abordando em seguida temas de alta complexidade, como funcionalismo penal, teoria da imputação objetiva, tentativa e consumação, autoria e participação, princípio da insignificância e seus parâmetros de aplicação, princípios penais (legalidade, subsidiariedade, fragmentariedade, culpabilidade, lesividade), fundamento das excludentes de ilicitude e de culpabilidade, tutela de bens jurídicos coletivos ou supraindividuais, responsabilidade penal da pessoa jurídica, crimes ambientais, corrupção, criminalidade organizada e crimes sexuais, além de mergulhar nos assuntos que compõem o chamado Direito Penal Econômico, como evasão de divisas, lavagem de dinheiro e crimes contra a ordem tributária. Bibliografia básica: AMARAL, Claudio do Prado (org). Projeto Anticrime. São Paulo: Almedina, 2020 JAKOBS, Günter. Strafrecht: Allgemeiner Teil. De Gruyter, 1991. NIETO MARTIN, Adan. Manual de cumprimento normativo e responsabilidade penal da pessoa jurídica. São Paulo: Tirant, 2019. ROXIN, Claus. Strafrecht: Algemeiner Teil. München, 2006. TAVARES, Juarez. Teoria do injusto penal. São Paulo: Tirant, 2019. Bibliografia complementar: AMARAL, Claudio do Prado. Curso de Direito da Infância e Juventude. São Paulo: EDUSP, 2020. CAMARGO, Antonio Luis Chaves. Imputação objetiva e direito penal. São Paulo: Livraria Paulista, 2002. KUBICIEL, Michael. Die Wissenschaft vom Besonderen Teil des Strafrechts. Vittorio Klostermann, 2013. PAWLIK, Michael. Teoria da ciência do direito penal, filosofia e terrorismo. São Paulo: LiberArs, 2013. REALE JR., Miguel. Instituições de direito penal. São Paulo: Saraiva, 2013. RODRIGUEZ, Victor Gabriel. Fundamentos de direito penal. São Paulo: Atlas, 2009. SAAD-DINIZ, Eduardo. Ética negocial e compliance. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019. SAAD-DINIZ, Eduardo; POLAINO-ORTS, Miguel. Teoria da pena, bem jurídico e imputação. São Paulo: LiberArs, 20 TOLEDO, Francisco de Assis. Principios Básico de Direito Penal Brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2012. ZAFFARONI, Eugenio Raul; PIERANGELLI, José. Manual de direito penal brasileiro. São Paulo: RT, 2012. |
||||
| Carga Horária: |
180 horas |
||||
| Tipo: | Obrigatória | ||||
| Vagas oferecidas: | 222 | ||||
| Ministrantes: |
Claudio do Prado Amaral |
 voltar |
|
Créditos © 1999 - 2025 - Superintendência de Tecnologia da Informação/USP |