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Atividade

130152 - Módulo V - Tópicos Especiais em Direito e Gestão

Período da turma:

23/07/2026 a 08/10/2026

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Descrição:

Disciplina: Direito agrário
- Direito agrário
- Terras Públicas e Particulares;
- Terras Devolutas;
- O Instituto da Discriminação;
- O Procedimento Discriminatório Administrativo;
- Usucapião Agrário;
- Aquisição de Imóveis Rurais por pessoas Estrangeiras
- CONTRATOS AGRÁRIOS
o Conceito e princípios
o Contrato de Arrendamento
o Contrato de Parceria
- CADASTRO E TRIBUTAÇÃO DO IMÓVEL RURAL
o Tributação;
- O FENÔMENO AGRÁRIO E A CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA

Referências
- Marques, B.F.; Marques, C.R.. Direito Agrário Brasileiro. 12ª Edição, São Paulo:Atlas, 2017
- Rizzardo, A. Direito do Agronegócio. 5ªEdição. São Pauo:Editora Forense. 2021
- Trevelin, I.; Backheuser, L. Direito Agrário - Atualidades sobre o imóvel rural e suas particularidades. Porto Alegre:Paixão Editores, 2021.

Disciplina: Contratos públicos – licitações
- Licitações
- Contratos administrativos
- Serviço público: concessão e permissão

Referências
- MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. São Paulo: Malheiros.
- ROSA, Márcio Fernando Elias. Direito Administrativo (Sinopses Jurídicas). São Paulo: Saraiva.
- DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas.
- GASPARINI, Diógenes. Direito Administrativo. São Paulo: Saraiva.
- MEDAUAR, Odete. Direito Administrativo Moderno. São Paulo: RT.
- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. São Paulo: Malheiros.

Parcerias Público-Privadas

- Conceito de PPPs e sua evolução no Brasil
- Contratos de parceria público-privada e seus problemas
- Desenvolvimento de editais
- Consulta pública
- Parcerias com o terceiro setor
- Financiamento de PPPs
- Casos de sucesso

Referências
- Cova, C.J.G. Manual De Estruturação De Concessões E Parcerias Público-Privadas. São Paulo: Cengage Learning, 2017.
- Dias, M.T.F. Parcerias público-privadas e contratualização pública: transformações contemporâneas e revisão de paradigmas. São Paulo: Dialética, 2023
- Hungaro, L.A. Parceria Público-privada Municipal. São Paulo:Lumen Juris, 2020

Disciplina: Direito Digital e LGPD

- Sociedade e direito digital
- Liberdade de expressão na internet
- Novos instrumentos jurídicos de direito digital
- Responsabilidade civil e dano moral no direito digital
- Contratos na era digital
- proteção do consumidor na internet
- Direitos autorais e tecnologia
- Direitos da personalidade: Privacidade e proteção de dados pessoais
- Panorama normativo da proteção de dados no Brasil e no mundo
- Conceito de tratamento de dados
- Tratamento de dados pelo poder público
- Tratamento regular e irregular de dados
- Autoridade Nacional de proteção de Dados e suas atribuições
- Instrumentos processuais na LGPD

Referências
- Abrusio, J.; Blum, R.O.; Walder, P.G. Temas Relevantes De Direito Digital. São Paulo: IASP, 2020.
- Blum, R.O. Proteção de Dados - Desafios e Soluções na Adequação à Lei. São Paulo: Editora Forense, 2021.
- Souza, A.R.;Barreto, A.A.M.; Fohrmann, A.P.B. DIREITO DIGITAL: DIREITO PRIVADO E INTERNET. 4ª Edição. Indaiatuba: Editora Foco, 2021.
- Thamay, M.T.R. Provas No Direito Digital. São Paulo:Revista dos tribunais, 2020
- Carloto, S.; Guerra, E. Manual Prático de Adequação à Lgpd com Enfoque nas Relações de Trabalho. São Paulo: LTR, 2021.
- Lima, A. Samaniego, D.; Boronosvky, T. LGPD para contratos: Adequando contratos e documentos à Lei Geral de proteção de dados. São Paulo: Saraiva Jur, 2021.
- Lima, A.P.M.; Crespo, M.; Pinheiro, P.P. LGPD Aplicada. São Paulo: Atlas, 2021.
- Maldonado, V.N. LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados comentada. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019.

Disciplina: Blockchain
- Fundamentos de Blockchain
- Conceito de criptografia (chave pública e privada)
- Blockchain e negócios - rastreamento, cadeia de suprimentos e internet das coisas
- Criptoeconomia
- Aspectos regulatórios

Referências
- Costa, I.S.; Prado, V.M.; Grupenmacher, G.T. Cryptolaw: Inovação, Direito e Desenvolvimento. São Paulo:Almedina, 2020
- Freire, J.P.C.A. Blockchain e Smart Contracts: Implicações Jurídicas. São Paulo:Almedina, 2021
- Mougayar, W. Blockchain para negócios. São Paulo:Alta Books, 2017
- Pinto, A.E. Criptoativos Estudos Regulatórios e Tributários. São Paulo:Quartier Latin, 2019.
- Uhdre, D.C. Blockchain, Tokens e Criptomoedas: Análise Jurídica. São Paulo:Almedina, 2021.

Disciplina: Empreendedorismo Jurídico
- Técnicas e Ferramentas da Gestão da Produção Jurídica
- Ferramentas de análise de dados
- Gestão financeira, gestão de pessoas e marketing jurídico
- Controladoria Jurídica e Paralegal
- Empreendedorismo

Referências
- Albini, S. Controladoria Jurídica - Para Escritórios de Advocacia e Departamentos Jurídicos. Curitiba: Juruá, 2014.
- Bom, B.P. Marketing Jurídico Na Prática. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.
- Esequiel, M. Gestão Eficiente de Escritórios de Advocacia. São Paulo: Saint Paul, 2013.
- Fontenele, I. Gestão da cultura na advocacia: Mudança, ações eficazes e espírito empreendedor. São Paulo: Editora Évora, 2019.
- Selem, L.; Cerqueira, M. Gestão, Empreendedorismo e Inovação na Advocacia. Curitiba: Juruá, 2021.

Disciplina: Gestão da Inovação
- Papel da propriedade intelectual no processo inovativo
- Fontes e redes e inovação
- A inovação como processo de gestão
- Empreendedorismo e inovação em startups
- Desenvolvimento e padrões de financiamento da inovação

Referências
- Proença, A.; Lacerda, D.P.; Antunes Junior, J.V.A. Gestão da Inovação e Competitividade no Brasil: Da Teoria para a Prática. Porto Alegre: Bookman, 2015.
- Starec, C. Gestao da informação, inovação e inteligência competitiva: Como transformar a informação em vantagem competitiva nas organizações. São Paulo: Saraiva, 2012.
- Scherer, F.O.; Carlomagno, M.S. Gestão da Inovação na Prática. 2ª edição, São Paulo: Atlas, 2017.
- Tigre, P.B. Gestão da Inovação - Uma Abordagem Estratégica, Organizacional e de Gestão de Conhecimento. 3ªEdição, São Paulo: Atlas, 2019.

Disciplina: Solução de controvérsias
- Conceitos e aspectos históricos de mediação de conflitos
- Comunicação e inteligência emocional na mediação de conflitos
- Conciliação e mediação como Meios extrajudiciais de solução de conflitos
- Arbitragem

Referências
- Bacellar, R.T. Solucao De Controversias Pelas Agencias Reguladoras. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
- Falcão, J.; Guerra, S.; Almeida, R. Soluções alternativas de controvérsias no setor público. São Paulo: Editora FGV, 2015.
- Guerra Filho, W.S.; Costa, C.L.F.; Costa, L.A.F.P. Soluções Alternativas de Controvérsias Empresariais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.
- Guilherme, L.F.V.A. Manual de Arbitragem e Mediação: Conciliação e Negociação. São Paulo:Saraiva, 2020.
- Salles, C.A.; Lorencini, M.A.G.; Silva, P.E.A. Negociação, Mediação, Conciliação e Arbitragem. 4ª edição, São Paulo: Editora Forense, 2021.

Disciplina: Business analytics
- Conceitos e ferramentas de Big Data
- Dados e análises para desenvolvimento de negócios
- Problemas de negócios e soluções de data Science
- Aprendendo com os clientes para melhorar a tomada de decisões no setor jurídico.

Referências
- Favero, L.P. Manual de Análise de Dados - Estatística e Modelagem Multivariada. São Paulo: LTC, 2017.
- Provost, F.; Fawcett, T. Data science para negócios: O que você precisa saber sobre mineração de dados e pensamento analítico de dados. Rio de Janeiro: Alta Books, 2016.
- Ramadan, F. Business Intelligence and Analytics for Law Firms: Insights for a Shifting Business Ecosystem. London: Globe Law, 2021.
- Sharda, R.; Delen, D.; Turban, E. Business Intelligence e Análise de Dados para Gestão do Negócio. 4ª edição, Porto Alegre: Bookman, 2019.

Disciplina: Direito ambiental
- Direitos difusos, coletivos e individuais
- Competência em matéria ambiental
- Legislação ambiental
- Código Florestal
- Licenciamento Ambiental e estudo de impacto ambiental

Referências
- Bezerra, L.G.E. Direito Ambiental Econômico. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2021.
- Fiorillo, C.A.P. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. São Paulo: Saraiva Jur, 2021.
- Sarlet, I.W. Curso de Direito Ambiental. São Paulo: Editora Forense, 2021.
- Sirvinskas, L.P. Manual de Direito Ambiental. São Paulo: Saraiva Jur, 2020

Carga Horária:

72 horas

Tipo:

Obrigatória

Vagas oferecidas:

280

Ministrantes:

Alexandre Aparecido Dias
Ana Carla Bliacheriene
Andréia Chiquini Bugalho
Cristiane Rodrigues Iwakura
Fulvia Cappello
Guilherme Bertipaglia Leite da Silva
Ildeberto Aparecido Rodello
Luciana Romano Morilas
Marcelo Botelho da Costa Moraes
Ricardo Miguel Sobral

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