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Atividade
| 130150 - Módulo III - Direito Comercial |
| Período da turma: | 06/11/2025 a 16/04/2026
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| Descrição: | Disciplina: Fundamentos de Direito Empresarial e societário
- TEORIA GERAL DO DIREITO EMPRESARIAL o Regime jurídico da livre iniciativa o Evolução histórica do direito comercial o Atos de comércio e teoria da empresa - Estabelecimento empresarial o Proteção ao ponto o Shopping Center - Sociedade empresária e sociedade não-empresária - Sociedade irregular - Classificação das sociedades empresárias - Desconsideração da personalidade jurídica - Sociedades em espécie - Sociedade anônima Referências - Campinho, S. Curso de direito comercial - direito de empresa. 18ª edição, São Paulo: Saraiva Jur, 2022 - Coelho, F.U. Novo Manual De Direito Comercial. 32ª edição, São Paulo:Revista dos Tribunais, 2021 - Diniz, G.S. Curso de Direito Comercial. 2ª edição, São Paulo:Atlas, 2022 - Forgioni, P.A. A Evolução Do Direito Comercial Brasileiro. 5ª edição, São Paulo:Revista dos Tribunais, 2021 - Hanszmann, F. Atualidades em Direito Societário e Mercado de Capitais. Rio de Janeiro:Lumen Juris, 2016 - Mamede, G. Direito Empresarial Brasileiro - Direito Societário. 14ª edição, São Paulo:Atlas, 2022 - Pitta, A.G.; Pereira, G.S. Direito Societário E Outros Temas De Direito Empresarial Aplicado. São Paulo:Quartier Latin, 2021 - Salomão Filho, C. O Novo Direito Societário: Eficácia e Sustentabilidade. 5ª edição, São Paulo:Saraiva Jur, 2019 Disciplina: Recuperação extrajudicial - O empresário em crise e os meios de recuperação - Plano de Recuperação Extrajudicial - Homologação do plano Referências - Salomão, L.P.; Santos, P.P. Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência - Teoria e Prática. 5ª edição. São Paulo: Editora Forense, 2020. - Spinlelli, L.F.; Tellechea, R.; Scalzilli, J.P. Recuperação Extrajudicial de Empresas. São Paulo: Quartier Latin, 2013. - Ubaldo, E.; Fontoura, P.A.N. Recuperação Judicial E Extrajudicial De Empresas. Curitiba: Alteridade, 2019 Disciplina: Falência e recuperação judicial - Conceito - Habilitação ou divergência de crédito - O papel do administrador judicial - Formação da lista de credores - Habilitação no processo - Recuperação judicial de Micro Empresa - ME e Empresa de Pequeno Porte - EPP Referências - Juliana de Siqueira Castro; Isabel Bonelli Wetzel; Nabia de Miranda Assed Estefan Rangel. Manual de Falência, Recuperação Judicial e Recuperação Extrajudicial. Comissão Especial de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência (CRJEF). Disponível em: https://www.oabrj.org.br/sites/default/files/cartilha_crjef_manual_pratico_de_falencia_recuperacao_judicial_e_recuperacao_extrajudicial_4_1.pdf - TZIRULNIK, Luiz. Direito Falimentar. Editora Revista dos Tribunais. Disciplina: Crimes empresariais - Crimes contra a ordem tributária - Crimes Contra as Relações de Consumo - Crimes Falimentares - Crimes Ambientais - Crimes Contra a Propriedade Intelectual Referências - Barrilari, C.C. Crime Empresarial, Autorregulação e Compliance. 2ª edição, São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021. - Câmara, L.A. Crimes Empresariais - Não Autoincriminação, Cautelas Pessoais e Sigilo Processual. Curitiba: Juruá Editora, 2012 - Silveira, R.M.J.; Brandão, C. Direito Penal Empresarial: a Omissão do Empresário Como Crime. Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2016 - Souza, A.A.G.; Carvalho, L.F.S.; Lima, F.C. Direito Penal Empresarial: Critérios de Atribuição de Responsabilidade e o Papel do Compliance. São Paulo: LiberArs, 2021 Disciplina: Direito da concorrência - Fusão e incorporação de empresas - Repressão e abuso de poder econômico - Configuração da concorrência desleal e do desvio de clientela - Casos de fusão e incorporação Referências - Fernandes, V.O. Direito da Concorrência das Plataformas Digitais. Ribeirão Preto: Revista dos tribunais, 2022 - Hayashi, F. Estudos sobre Defesa da Concorrência e Direito Regulatório. São Paulo:Editora Dialética, 2021 - Silveira, P.B. Direito da Concorrência. São Paulo: Forense, 2020 Disciplina: Propriedade Industrial - Sistema de propriedade industrial no Brasil - Lei de direito autorais, Lei dos Software, Lei de Cultivares - Contratos de Cessão - Invenção Livre e Comum - Patente e registro Referências - Aquino, L.G. Propriedade Industrial. Belo Horizonte: Editora D'Plácido, 2017 - Gonçalves, L.C. Manual de Direito Industrial: Propriedade Industrial e Concorrência Desleal. 8ª Edição, São Paulo: Almedina, 2019 - Reis, A.C.F. Marcas, Patentes e Propriedade Industrial. 10ª Edição. Leme: Rumo Jurídico, 2022 Disciplina: Direito do consumidor - Princípios fundamentais - Proteção à saúde e segurança: responsabilidade pelo fato e pelo vício do produto e do serviço - Oferta e publicidade - Práticas abusivas - Bancos de dados e cadastros de consumo - Proteção contratual no código de defesa do consumidor - Comércio eletrônico Referências Bibliográficas - Tartuce, F.; Neves, D.A.A. Manual de Direito do Consumidor - Direito Material e Processual. 11ª edição. Rio de Janeiro: Método, 2022 - Theorodo Junior, H. Direitos do Consumidor. 10ª edição. São Paulo: Forense, 2020. - Verbicaro, D.; Verbicaro, L.; Vieira, J. Direito do consumidor digital. Rio de Janeiro: Lumen Juris Direito, 2020. Disciplina: Comércio Exterior - Teorias do comércio internacional - Acordos internacionais e organização de regulamentação - Intervenientes nas operações de comércio internacional - Contratos internacionais - Solução de controvérsias em contratos internacionais. Referências - Amaral, A.C.R. Direito do Comércio Internacional. Aspectos Fundamentais. São Paulo: LEX Magister, 2014 - Andrade júnior, A.S.; andrade, C.C.B. Gestão de Contratos Internacionais. São Paulo:Editora FGV, 2014 - Capucio, C. Direito internacional do comércio. São Paulo:Editora Senac, 2020 - FIORATI, J. J.. Avaliação de Riscos e Solução de Conflitos no Direito do Comércio Internacional. 1. ed. São Paulo:EdUNESP, 2015 - Tripoli, A.C.K. Comércio internacional: teoria e prática. Cuirtiba: InterSaberes, 2016 Disciplina: Contratos internacionais - Convenções internacionais e princípios que regulam os contratos internacionais de comércio - Negociação e formação dos contratos internacionais de comércio - Autonomia da vontade das partes e lei aplicável aos contratos; - Organização Mundial do Comércio (OMC) - Cláusulas típicas e atípicas - Uso de novas tecnologias nos contratos internacionais de comércio; - Blockchain Referências - Andrade júnior, A.S.; andrade, C.C.B. Gestão de Contratos Internacionais. São Paulo:Editora FGV, 2014 - Caparroz, R. Comércio Internacional e Legislação Aduaneira Esquematizado. São Paulo: Saraiva Ju. Saraiva Jur; 8ª edição, 2022 Disciplina: Startups - Estrutura e instrumentos de investimentos em inovação - Contratos de investimentos - Planos de opção de compra de ações - Fusões e aquisições no contexto das Startups - Cultura das startups e o direito do trabalho Referências - Matias, E.F.P. Marco Legal das Startups. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021. - Moretti, L.A.G.O.E. Startups: aspectos jurídicos relevantes. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. - Reis, E.V.A. Startups: Análise de Estruturas Societárias e de Investimento no Brasil. Almedina: São Paulo, 2018 . - Silva Filho, E.L.S. Contratos De Investimento em Startups. São Paulo: Quartier Latin, 2019. Disciplina: M&A e Due Diligence - Fusões, aquisições e reorganização societária - Avaliação e Negociação - Visão geral de Due Diligence - Implicações tributárias em operações de M&A - Due diligence trabalhista - Due Diligence Contábil - Responsabilidade civil dos administradores em fusões e aquisições Referências - Grebey, J.F. Operations Due Diligence: An M&A Guide for Investors and Business. New York:Mc Graw Hill - Maciel, R.R.; Maciel, I.S. Due Diligence e M&A - Fusões e Aquisições. Curitiba:Juruá, 2022 - Rocha, D.S.R.; Quattrini, L.R. FUSÕES, AQUISIÇÕES, REORGANIZAÇÕES SOCIETÁRIAS E DUE DILIGENCE. São Paulo:Saraiva Jur, 2017 |
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| Carga Horária: |
102 horas |
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| Tipo: | Obrigatória | ||||
| Vagas oferecidas: | 280 | ||||
| Ministrantes: |
Breno Arruda Macchetti Cicero Krupp da Luz Fernando Henrique Saito Lucas Fulanete Gonçalves Bento Luciana Romano Morilas Marco Aurelio Gumieri Valerio Maria Paula Costa Bertran Umberto Celli Junior |
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