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Atividade

129945 - Gestão Orçamentária e Financeira em Saúde

Período da turma:

10/10/2025 a 25/10/2025

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Descrição:

Ementa:
Apresentar ao aluno os principais aspectos que envolvem o orçamento em saúde, a partir da viabilização da gestão orçametária-financeira, entendida enquanto instrumento estratégico para a implantação da eficiência e eficácia dos recursos da política de saúde. Serão discutidos os princípios orçamentários; a aplicação do orçamento público em saúde; a gestão orçamentária-financeira de forma integrada e mecanismos de controle orçamentário.

Programa Itemizado:
- Economia do Setor Público;
- As funções da gestão orçamentária-financeira integrada: planejamento, orçamentação, execução orçamentária, acompanhamento, controle público e avaliação dos resultados;
- O planejamento e o orçamento;
- As regras das finanças públicas: Lei 4.320/64 e Lei de Responsabilidade Fiscal;
- A execução do gasto e o cumprimento das metas;
- Os Instrumentos do Processo Orçamentário e a elaboração do Plano Estratégico;
- Sistema de acompanhamento e avaliação da gestão orçamentária - financeira;
- Controle interno e público.

Metodologia:
EAD, vídeo conferência, encontro presencial para conferência e avaliação, questões para discussão e exercícios práticos.

Bibliografia:
AFONSO, José Roberto R. Brasil, Um Caso à Parte – Palestra proferida no XVI Regional, Seminar of Fiscal Policy – Santiago do Chile – 2004.
AFONSO, José Roberto R. Palestra proferida no XXXI Fórum Nacional das Secretarias Estaduais do Planejamento, em São Paulo – 2007.
AVARTE, Paulo Roberto. Economia do setor público no Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
BRASIL – Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. FUNDO NACIONAL DE SAÚDE. Gestão Financeira do Sistema Único de Saúde: manual básico. MS, FNS, 3ed. Brasília: MS, 2003.
CONTI, José Maurício (Org.). Federalismo Fiscal. Ed. Manole – 2004.
CONTI, José Maurício. Federalismo e Fundos de Participação. Ed. Juarez de Oliveira – 2001
GIACOMONI, JAMES – Orçamento Público. 10 ed. Revista e atualizada. São Paulo: Atlas, 2001
GIAMBIAGI, F. & Além, A . C. Finanças públicas: teoria e prática. Rio de Janeiro: Campus, 1999.
MACHADO JR., J. T. A lei 4.320 comentada. Rio de Janeiro. IBAM. 2000.
MENDES, A .”Aprimorando o Processo Orçamentário e o Planejamento no Município”. IN: MENDES, ÁQUILAS & MOREIRA, MARIANA, A construção da gestão fiscal responsável a partir do município – Comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal. Cepam, 2001.
MENDES, A. & SANTOS, S.B.S. “Apostila Gestão Orçamentária-Financeira”. In: Curso de Especialização em Planejamento e Gestão Governamental. São Paulo, Fazesp. Fevereiro de 2000.
MENDES, ÁQUILAS & MOREIRA, MARIANA. Comentários à Lei de Responsabilidade na Gestão Fiscal. São Paulo: Fundação Prefeito Faria Lima – Cepam, 2001.
REIS VELLOSO, R. A rigidez orçamentária da União. Revista de Economia Política. Ed. Nobel: São Paulo, vol. 13, nº4, out/dez., 1993.
TOLEDO, A.; VAZ DOS SANTOS, C. E SIQUEIRA, L.E. “Lei de Responsabilidade Fiscal: (lei complementar n.101 de 04 de maio de 2000). São Paulo: Saraiva, 2000.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. Manual Básico: Lei de Responsabilidade Fiscal”. Instruções nº 01/2000, junho/2000.
WELSCH, Glenn A. Orçamento Empresarial: planejamento e controle do lucro. São Paulo: Atlas, 1994.

Carga Horária:

32 horas

Tipo:

Obrigatória

Vagas oferecidas:

Ministrantes:

Aquilas Nogueira Mendes

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