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Atividade
| 129235 - Estado de Direito e Constitucionalização |
| Período da turma: | 08/05/2025 a 29/05/2025
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| Descrição: | Detalhamento/Ementar: Surgimento do Estado. Espécies de Constituição. Estado Moderno, Contemporâneo. Democracia. Globalização e Soberania
Objetivos: Introduzir noções básicas sobre a ordem social, a natureza e o papel do Estado, sua organização e o funcionamento do Estado em face dos interesses sociais e posição do indivíduo em relação ao Estado, para que este seja a expressão da vontade de seus componentes. Conteúdo Programático: 1.Teoria do Estado: noção, objeto, método. 2.Origem da Sociedade. 3.Finalidade Social. 4.Ordem Social e Ordem Jurídica. 5.Poder Social 6.As Sociedades Políticas. 7.Origem do Estado. 8.Evolução do Estado. 9.Soberania. 10.Território. 11.Povo. 12. O Poder do Estado. 13.Finalidades e Funções do Estado. 14.Conceito de Estado. 15. Personalidade Jurídica do Estado. 16.Estado de Direito. 17 Estado e Nação. 18 Estado e Democracia.19. Democracia direta e semidireta. 20. Democracia Representativa. 21. O Sufrágio. 22. Sistemas Eleitorais e Sistemas Partidários. 23. Representação Política .24. Representação Profissional. 25. Representação Institucional .26. Democracia e Formas de Governo 27. O Estado Constitucional. 28. As Declarações de Direitos .29. Teoria da Divisão do Poder .30. O Parlamentarismo. 31. O Presidencialismo. 32. Tendências do Estado Contemporâneo. 33. O Estado Federal .34. O Estado na Ordem Internacional .35. Intervenção do Estado na Sociedade. 36. Estado Socialista e Capitalismo de Estado. 37. O Estado e os Grupos Sociais. 38. Idéia Atual de Estado Democrático .39. O Futuro do Estado. Metodologia: Aulas expositivas ao vivo via google meet (2h por semana), Estudo dirigido (PBL) com os tutores via moodle (2h por semana), Fórum de Debates entre a classe (2h por semana) Avaliação: Na última semana de aula será aplicada prova objetiva via moodle de duração de 2h. O aluno deverá obter pontuação igual ou superior a 7,0 para aprovação. Bibliografia: AZAMBUJA, Darcy. Teoria Geral do Estado, Editora GloboBASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Teoria do Estado e Ciência Política, Celso Bastos Editora BERCOVICI, Gilberto. As possibilidades de uma Teoria do Estado, Separata da Revista de História das idéias, vol. 26, Faculdade de Letra, Coimbra, 2005BONAVIDES, Paulo. Ciência Política, Forense CAVALCANTI, Themistocles Brandão. Teoria do Estado, Editora Borsoi DALLARI, Dalmo de Abreu. O Estado Federal, São Paulo, Ed. Ática, 1990, Departamento de Direito do Estado. 20 de março de 1995. __________. Elementos de teoria geral do Estado 9ª ed., São Paulo, Saraiva, 1991. ___________. O renascer do direito: direito e vida social; aplicação do direito; direito e Política, São Paulo, J.Bushatsky, 1976. DUVERGER, Maurice. Constitutions et documents politiques. Paris, Press Uni-versitaires, 1970 __________. Os regimes políticos. Trad. Geraldo Gerson de Souza, 2ª ed., São Paulo, Difusão Européia do Livro, 1968. HELLER, Herman. Teoria do Estado, Editora Mestre JouJELLINEK, Albatroz. Teoria Geral do Estado LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Globalização Regionalização e Soberania, Editora Juarez de Oliveira. MALUF, Sahid. Teoria Geral do Estado, Editora Saraiva NERY, Nelson Costa. Ciência Política, Editora Forense STRECK, Hénio Luiz e MORAIS, José Luis Balzan de. Ciência Política e Teoria Geral do Estado, Livraria dos Advogados Editora TOJAL, Sebastião Botto de Barros. Teoria Geral do Estado, Editora Forense |
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| Carga Horária: |
16 horas |
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| Tipo: | Obrigatória | ||||
| Vagas oferecidas: | 72 | ||||
| Ministrantes: |
Fernando Mussa Abujamra Aith |
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