|
|
Atividade
| 128899 - Módulo II – Administração Pública, Serviços Públicos e Servidores Públicos. |
| Período da turma: | 15/09/2025 a 14/04/2026
|
||||
|
|
|||||
| Descrição: | Detalhamento:
Carga Horária: 120 horas Ementa Inicialmente, curso expõe a organização e a estrutura da Administração Pública no Brasil, passando pela teoria do órgão. Ademais, apresenta o conceito de serviço público, bem como o regime de concessões, permissões e autorizações. Por fim, aborda o tema dos agentes públicos, com especial atenção aos regimes de contratação dos servidores públicos. Conteúdo programático Desconcentração e descentralização. Teoria do órgão. Administração pública direta. Administração pública indireta. Autarquias. Fundações públicas. Agências reguladoras. Empresas Públicas. Sociedades de economia mista. Empresas controladas pelo poder público. Paraestatais e entes de colaboração. Consórcios públicos. Serviços públicos: conceitos e princípios. Concessão e permissão de serviço público. Autorizações de serviço público. Parceria público-privada. Agentes públicos. Servidores públicos. Concurso público. Sistemas remuneratórios. Estabilidade e vitaliciedade. Militares. Particulares em colaboração com o Poder público. Docentes e cargas horárias: Juliana Oliveira Domingues (20 horas) Gustavo Assed Ferreira (20 horas) Luiz Eugênio Scarpini (20 horas) Rafael Tomaz de Oliveira (20 horas) Thiago Marrara de Matos (10 horas) Gabriel Loretto Lochagin (10 horas) Rodrigo Pagani (10 horas) Eduardo Molan Gaban (10 horas) Metodologia Serão realiza das aulas teóricas e discussões de casos práticos Avaliação Prova e trabalho escrito. Referências Bibliográficas AGUILLAR, Fernando Herren. Serviços Públicos: doutrina, jurisprudência e legislação. São Paulo: Saraiva, 2019. BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Prestação de Serviços Públicos e Administração Indireta, 2ª ed, São Paulo: RT, 1987. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Tratado de Direito Administrativo - Volume 5. 2ª Ed. São Paulo: RT, 2019. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella.Parcerias na Administração Pública. 12ª Ed. Forense, 2019. BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de direito administrativo. 32ª Ed. São Paulo: Saraiva, 2015. BANDEIRA DE MELLO, Oswaldo Aranha. Princípios Gerais do Direito Administrativo. São Paulo: Malheiros, 2007. BAUMOL, W. J.; SIDAK, J. G. Pricing of the Services Provided to Competitors by the Regulated Firm. Deregulation and Privatization in the United States. Hume Papers on Public Policy, vol. 3, nº 3, Edited by Paul W. MacAvoy. Edinburgh University Press, Autumn, 1995. BORTOLETO, Leandro.NOÇÕES DE ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO. 4ª Ed. Juspodvm, 2020. BERCOVICI, Gilberto. Constituição Econômica e Desenvolvimento: uma leitura a partir da Constituição de 1988. São Paulo: Malheiros, 2005. BILAC PINTO, atualizado por ALEXANDRE SANTOS ARAGÃO. Regulamentação efetiva dos serviços de utilidade pública. 2.ª ed. São Paulo: Forense, 2002. BORTOLETO, Leandro. Direito Administrativo. Salvador: Juspodium, 2019. BRESSER PEREIRA, Luiz Carlos. Reforma do Estado para a cidadania: a Reforma Gerencial brasileira na perspectiva internacional. São Paulo: Editora 34; Brasília: ENAP, 1998. BUCCI, Maria Paula Dallari (org.). Políticas Públicas: Reflexões sobre o Conceito Jurídico. São Paulo: Saraiva, 2006. CASTILLA, Luis Miguel. Instituciones y governabilidad. Capítulo VI, 8 ago. 2001, p. 187-207. CARREAU, Dominique; FLORY, Thiebault; JUILLARD, Patrick. Droit international économique. 3ª ED. Paris: L.G.D.J., 1990. SILVA, José Afonso da. Direito Constitucional Positivo. Juspodvm, 2020. MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 44ª Ed. Juspodvm, 2020. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 29ª Ed. Rio de Janeiro: Forense, 2016. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Parcerias na administração pública. São Paulo: Atlas, 2018. GABAN, Eduardo Molan. Regulação do Setor Postal. Editora Saraiva. São Paulo, 2012. GROTTI, Dinorá A. Musetti. O serviço público e a Constituição brasileira de 1988. São Paulo: Malheiros, 2003. IANNI, Octavio. Estado e Planejamento Econômico no Brasil, 5ª ed, Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1991. JUSTEN FILHO, Marçal. Curso de Direito Administrativo.São Paulo: RT, 2019. NOHARA, Irene Patrícia. Direito Administrativo. São Paulo: Atlas, 2019. SARLET, Ingo Wolfgang; TIMM, Luciano Benetti. Direitos fundamentais, orçamento e reserva do possível. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008. |
||||
| Carga Horária: |
120 horas |
||||
| Tipo: | Obrigatória | ||||
| Vagas oferecidas: | 60 | ||||
| Ministrantes: |
Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho Christianne de Carvalho Stroppa Eurico Bitencourt Neto Gustavo Assed Ferreira Irene Patricia Nohara Juliana Oliveira Domingues Luciano de Araújo Ferraz Maria Paula Costa Bertran Paulo Eduardo Garrido Modesto Raquel Melo Urbano de Carvalho Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti Ricardo Marcondes Martins Thiago Marrara de Matos Vinícius Monte Custodio Vitor Rhein Schirato |
 voltar |
|
Créditos © 1999 - 2025 - Superintendência de Tecnologia da Informação/USP |