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Atividade
| 128898 - Módulo I - Teoria Geral, Ato Administrativo e Contratação Pública. |
| Período da turma: | 13/03/2025 a 02/08/2025
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| Descrição: | Detalhamento:
Carga Horária: 120 horas Ementa O presente curso explora o posicionamento doutrinário e jurisprudencial das principais matérias de Direito Administrativo, com especial enfoque para a parte geral da disciplina, para o ato administrativo e para as contratações com a Administração Pública. Por fim, o conteúdo engloba os aspectos centrais relacionados à metodologia científica aplicada à pesquisa jurídica. Conteúdo Programático Conceito, origem e tendências do direito Administrativo. Princípios da Administração Pública. Regime jurídico administrativo. Poderes da Administração Pública. Ato administrativo. Processo Administrativo. Licitações. Contratos Administrativos. Metodologia da pesquisa científica aplicada ao Direito. Técnicas de elaboração e redação de trabalhos científicos. Docentes e cargas horárias Juliana Oliveira Domingues (20 horas) Gustavo Assed Ferreira (20 horas) Raul Miguel Freitas de Oliveira (20 horas) Thiago Marrara de Matos (20 horas) Gabriel Loretto Lochagin (20 horas) Eduardo Molan Gaban (10 horas) Leandro Bortoleto (10 horas) Metodologia Serão realiza das aulas teóricas e discussões de casos práticos. Avaliação Prova e trabalho escrito. Referências Bibliográficas ALESSI, Renato. Principi di diritto amministrativo. Milão: Giuffrè, 1960. ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Competências na Constituição de 1988. 2ª Ed. São Paulo: Atlas, 2013. BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de direito administrativo. 32ª Ed. São Paulo: Malheiros, 2019. BANDEIRA DE MELLO, Oswaldo Aranha. Princípios gerais de direito administrativo. 3ª Ed. São Paulo: Malheiros, 2010. BITTAR, Eduardo C. B., Metodologia da Pesquisa Jurídica. 16ª Ed. Saraiva, 2019. BERCOVICI, Gilberto. Constituição Econômica e Desenvolvimento: uma leitura a partir da Constituição de 1988. São Paulo: Malheiros, 2005. BORTOLETO, Leandro. Direito Adminstrativo. Salvador: Juspodium, 2012. BRESSER PEREIRA, Luiz Carlos. Reforma do Estado para a cidadania: a Reforma Gerencial brasileira na perspectiva internacional. São Paulo: Editora 34; Brasília: ENAP, 1998. CARDOZO, José Eduardo Martins. Princípios constitucionais da administração pública. Os 10 anos da Constituição Federal. São Paulo; atlas, 1999. CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de direito administrativo. São Paulo: Atlas, 2019. JUSTEN FILHO, Marçal. Curso de direito administrativo. São Paulo: RT, 2019. ZANELLA DI PIETRO, Maria Sylvia. Curso de direito administrativo. São Paulo: Atlas, 2019. FURTADO, Celso. Desenvolvimento e Subdesenvolvimento. Rio de Janeiro: Editora Fundo de Cultura, 1961. FURTADO, Celso. Formação Econômica do Brasil, 34ª ed, São Paulo: Companhia das Letras, 2007. GRAU, Eros Roberto. A ordem econômica na Constituição de 1988: Interpretação e crítica. São Paulo: Ed. Ver. dos Trib., 1990. MARRARA, Thiago (org.). Princípios de direito administrativo. São Paulo: Atlas, 2012. NOHARA, Irene Patrícia. Direito Administrativo. 6ª Ed. São Paulo: Atlas, 2016. NORTH, Douglass C. Institutions, institutional change and economic performance. Cambridge University Press, 1990. NORTH, Douglass C. Understanding the process of economic change. Princeton: Princeton University Press, 2005. NUSSBAUM, Martha C.; SEN, Amartya (Eds). The Quality of Life. Oxford University Press: Oxford, 1993. SUNDFELD, Carlos Ari (coord.). Direito administrativo econômico. São Paulo: Malheiros, 2006. TRUBEK, David. The “rule of law” in development assistance: past, present and future. Madison: University of Winsconsin, 2003. |
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| Carga Horária: |
120 horas |
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| Tipo: | Obrigatória | ||||
| Vagas oferecidas: | 60 | ||||
| Ministrantes: |
André Rodrigues Cyrino Fabiana Cristina Severi Fabricio Macedo Motta Fernando Borges Mânica Fernando Dias Menezes de Almeida Guilherme Jardim Jurksaitis Gustavo Assed Ferreira Gustavo Binenbojm Gustavo Gil Gasiola Gustavo Saad Diniz Irene Patricia Nohara José Vicente Santos de Mendonça Juliana Bonacorsi de Palma Juliano Heinen Maria Sylvia Zanella di Pietro Maria Tereza Fonseca Dias Odete Medauar Otavio Augusto Venturini de Sousa Patrícia Regina Pinheiro Sampaio Thiago Marrara de Matos |
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