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Atividade
| 128655 - Direito Global da Saúde |
| Período da turma: | 04/09/2025 a 25/09/2025
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| Descrição: | Detalhamento/Ementa: Ética e Saúde Global. Referencial do Direito Humano à Saúde. Saúde na Agenda Internacional: Atores e Processos. Governança da Saúde no contexto internacional. Conexões entre Direitos Humanos e Saúde. A regulação multilateral da saúde.
Objetivos: Permitir que o aluno identifique os pontos de intersecção entre a saúde pública e as relações internacionais; maneje os conhecimentos básicos da área e reflita sobre as dimensões internacionais da saúde; compreenda a permeabilidade do direito internacional da saúde na ordem jurídica brasileira. Conteúdo Programático: 1. Saúde. Relação entre conceito e direito. 2. Segurança sanitária. Noção de risco. 3. Saúde como direito humano. 4. Organizações internacionais de saúde. 5. Regulamento Sanitário Internacional. 6. Sistemas de saúde comparados: Pessoal de saúde. Financiamento da saúde. Relação entre público e privado. 7. Saúde Global e Pandemias 8. Pandemias e Direito Humanitário. 9. Integração Regional e Saúde 9. Comércio internacional e Saúde 10. Medicamentos e Propriedade Intelectual. Metodologia: Aulas expositivas ao vivo via google meet (2h por semana), Estudo dirigido (PBL) com os tutores via moodle (2h por semana) Avaliação: Na última semana de aula será aplicada prova objetiva via moodle de duração de 2h. O aluno deverá obter pontuação igual ou superior a 7,0 para aprovação Bibliografia ALLEYNE, George. A. O. A saúde pública internacional e global: governança e questões éticas. Ethos Gubernamental. [s.n], 2007. Disponível em: BUSS, Paulo Marchiori. Globalização, pobreza e saúde. Ciênc. Saúde coletiva vol.12 no.6 Rio de Janeiro Nov./Dec. 2007. FORTES, P. A. C, PEDALINI, L.M. Instituições Internacionais que atuam na saúde Global. In FORTES, P.A. C, RIBEIRO, H. Saúde Global, São Paulo: Ed. Manole, 2013, p.23 a 36. GUILBAUD, Auriane. Business partners. Firmes privées et gouvernance mondiale de la santé. Paris, Presses de Sciences Po, 2015, 208 p. GRISOTTI, Márcia. Governança em saúde global no contexto das doenças infecciosas emergentes. Civitas, Rev. Ciênc. Soc., Porto Alegre , v. 16, n. 3, p. 377-398, set. 2016 . Disponível em MONDIELLI, Eric. Breves considerações sobre as especificidades das normas sanitárias internacionais de forma geral e em particular do regulamento sanitário internacional. Rev. direito sanit; v. 8(1), págs. 118-150, 2007. PAIVA, Carlos Henrique Assunção. A OPAS em foco: uma história das relações internacionais em saúde na América. Hist. cienc. saude-Manguinhos, Rio de Janeiro , v. 13, n. 1, p. 177-182, Mar. 2006 . Available from SANTOS, R. F. ; BOLIS, M. . AMÉRICA LATINA: ESPACIOS DE AVANCE EN TORNO AL DERECHO A LA SALUD. In: DELDUQUE,MC ; SOUSA JR., José Geraldo ; COSTA, AB ; ALVES, S. M. C. ; PEREIRA, M. F. ; Cardoso, A.J.C.. (Org.). El Derecho desde la Calle: Introducción Critica al Derecho a la Salud. 1ed.Brasília: CEAD UnB, 2012, v. 6, p. 97-104. Disponível em: http://www.cead.unb.br/images/biblioteca_digital/El_Derecho_desde_la_calle.pdf VENTURA, D. F. L. Saúde Pública e Integração Regional: tensões entre o direito à saúde e o comércio internacional. In: Armin Von Bogdandy; Flávia Piovesan; Mariela Morales Antoniazzi. (Org.). Direitos Humanos, Democracia e Integração Jurídica na América do Sul. Rio de Janeiro: Max Planck Institute/Lumen Juris/PUC-SP, 2011, v. 1, p. 449-472. CLAPHAM, Andrew; ROBINSON, Mary. Realizing the Right to Health. Zurique: Ruffer & Rub., 2009. Klotz, Sabine; BIELEFEDT, Heiner; SCHIMDHUBTER, Martina (eds.).Healthcare as a Human Rights Issue Normative Profile, Conflicts and Implementation. Disponível em:file:///C:/Users/User/Downloads/646439%20(1).pdf. Acesso em: 2 dez. 2018. TOEBES, Brigit. The Right to Health as a Human Right in International Law. Amsterdam: Hart, 2001. Referencial Interfaces entre Saúde e Direitos HumanosWHO. Linkages Between Health and Human Rights. Disponível em: http://www.who.int/hhr/HHR%20linkages.pdf. Acesso em: 2 dez. 2018. MANN, Jonatha et al. Health and Human Rights. https://cdn2.sph.harvard.edu/wp-content/uploads/sites/13/2014/03/4-Mann.pdf. Acesso em: 2 dez. 2018. GRODIN, Michael; TARANTOLA, Daniel; ANNAS, George J.; GRUSKIN, Sofia. Health and Human Rights in a Changing World. London: Routledge, 2013. Referencial Abordagem Baseada nos Direitos Humanos aplicada à Saúde WHO. A Human Rights-Based Approach to Health. Disponível em: file:///C:/Users/User/Desktop/Disciplina%20Saúde%20Internacional/hrba_to_health2.pdf. Acesso em: 2 dez. 2018. BERACOCHEA, Elvira; WEINSTEIN, Corey; EVANS, Dabney. Rights-Based Approach to Public Health. New York: Springer, 2011. MARKS, Stephen. Integrating a Human Rights-Based Approach to Development and the Right to Development into Global Governance for Health. In: MEIER, Benjamin Mason; GOSTIN, Lawrence O. (eds.), Human Rights in Global Health: Rights-Based Governance for a Globalizing World, Oxford University Press, 2018. LONDON, Leslie. What Is a Human-Rights Based Approach to Health and Does It Matter? Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/46287024_What_Is_a_Human-Rights_Based_Approach_to_Health_and_Does_It_Matter. Acesso em: 2 dez. 2018. |
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| Carga Horária: |
16 horas |
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| Tipo: | Obrigatória | ||||
| Vagas oferecidas: | 72 | ||||
| Ministrantes: |
Deisy de Freitas Lima Ventura |
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