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Atividade
| 128648 - Democracia Sanitária e Participação em Saúde |
| Período da turma: | 04/06/2026 a 25/06/2026
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| Descrição: | Detalhamento/Ementa: A disciplina “Democracia Sanitária e Participação Social” possui um caráter teórico-prático indissociável. Apresenta uma estrutura multidisciplinar que será abordada de forma integrada por meio da análise dos referenciais teóricos e discussões em sala de aula. Espera-se assim, permitir aos discentes compreender a saúde como um direito humano universal e discutir a implicação dos mecanismos de participação social na formulação de políticas públicas de saúde.
Objetivos: Criar condições para que os alunos possam desenvolver habilidades sociais, cognitivas e técnicas para operacionalizar diferentes ferramentas e os referenciais teóricos da democracia sanitária e da participação social em saúde Conteúdo Programático: I) Diretriz constitucional de participação da comunidade no SUS; II) Processos e instituições de participação democrática no Brasil; III) Retrocesso democrático e os desafios para a implementação da democracia sanitária no Brasil; IV) Movimentos sociais em saúde e os processos de participação; V) Uso de dados abertos em saúde; VI) Inovações na participação social. Metodologia: Aulas expositivas ao vivo via google meet (2h por semana), Fórum de Debates entre a classe (2h por semana) Avaliação: Na última semana de aula será aplicada prova objetiva via moodle de duração de 2h. O aluno deverá obter pontuação igual ou superior a 7,0 para aprovação. Bibliografia: AITH, F. M. A. (2015). Direito à saúde e democracia sanitária: experiências brasileiras. Revista De Direito Sanitário, 15(3), 85-90. AVRITZER, L. Democratization and citizenship in Latin America: the emergence of institutional forms of participation. Latin American Research Review, v. 43, p. 1, 2008. BENEVIDES, M.V.M. A cidadania ativa: referendo, plebiscito e iniciativa popular. 2ª Ed. São Paulo: Ática, 1996, p. 24-79. BRASIL. Cartilha técnica para publicação de dados abertos no Brasil. Brasília: Governo Federal, 2011;1.0. BRASIL. Kit de dados abertos: implementando uma política de dados abertos. Brasília: Governo Federal; 2018. CARVALHO, A. M. P. de. (2018). Fundamentos Teóricos e Metodológicos do Ensino por Investigação. Revista COUTINHO, Diogo R. et al. Participação social, transparência e accountability na regulação sanitária da Anvisa. Aith F, Dallari SG, organizadores. Regulação de medicamentos no mundo globalizado. São Paulo: Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário, p. 305-34, 2014. DALLARI, S.G. et al. A e-democracia sanitária no Brasil: em busca da identificação de atores de mecanismos virtuais de participação na elaboração de normas de direito sanitário. Saúde e Sociedade [online]. 2016, v. 25, n. 4, pp. 943-949. DI PIETRO, M.S.Z. Participação da Comunidade em Órgãos da Administração Pública. Revista de Direito Sanitário, Vol. 1, n. 1, 2000. p. 36-45. FLEURY, S.; LOBATO, L.V.C. (Org.). Participação, Democracia e Saúde. Rio de Janeiro: Cebes, 2009. GUIZARDI, FRANCINI L. (Org.) Políticas de Participação e Saúde/ Organização de Francini L. Guizardi; Grasiele Nespoli; Maria Luiza Silva Cunha; Felipe Machado e Márcia Lopes. - Rio de Janeiro: EPSJV; Recife: Editora Universitária - UFPE, 2014. LOPES, J.R.L. Os Conselhos de Participação Popular. Validade Jurídica de suas Decisões. Revista de Direito Sanitário, Vol. 1, n. 1, 2000. p. 23-35. |
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| Carga Horária: |
16 horas |
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| Tipo: | Obrigatória | ||||
| Vagas oferecidas: | 72 | ||||
| Ministrantes: |
Fernando Mussa Abujamra Aith |
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