Apolo

Atividade

127227 - BIOÉTICA

Período da turma:

29/04/2025 a 04/06/2025

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Descrição:

Ementa:
Conceituar os fundamentos da Bioética e sua relação com a Ética Profissional; discutir a Ética na experimentação com seres humanos e as Comissões de Ética em pesquisa fonoaudiológica de natureza clínica; discutir a relação profissional-paciente e a autonomia do paciente "versus" a autonomia do profissional.

Objetivo da disciplina:
Refletir sobre a problemática da bioética, com enfoque na Resolução 196/96 do Ministério da Saúde, contextualizada na realidade do ensino da fonoaudiologia brasileira, reforçando o aspecto docente. Abordar, ainda, quais as condições ideais de pesquisa com seres humanos, principalmente aquelas relacionadas ao controle do CEP - Comitê de Ética em Pesquisa e ao CONEP/MS - Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Ministério da Saúde.

Justificativa:
A discussão da bioética ressurgiu com vigor nesta última década. Na área da saúde ela ficou patente a partir da Resolução 196/96 do Ministério da Saúde, que versa sobre pesquisa envolvendo seres humanos. A Fonoaudiologia, também por sua vez fragmentada em diferentes campos de especialização, está vendo deteriorar também seus relacionamentos humanos. As relações profissionais têm se limitado a um campo puramente jurídico, no qual se reduzem a cláusulas contratuais que, numa freqüência sempre mais crescente, exigem intermediação de advogados ou mesmo até de tribunais para julgar seus conflitos.
A Bioética, por sua vez, propõe a estudar a moralidade da conduta humana no campo das ciências da vida. Entende que esta moralidade depende, antes de tudo, de uma visão do homem que o considere na sua globalidade. A pessoa é o fundamento de toda reflexão bioética. Por outro lado, faz parte da fundamentação global, no campo das ciências da vida, o direito ao controle eficaz do próprio corpo, entendendo os riscos e benefícios que por ventura poderá ocorrer ao ser humano participando como sujeito de uma pesquisa, quer seja ele alvo de experimento, ou mesmo o próprio pesquisador, devendo ser exercida em caráter permanente um respeitabilidade mútua em nome do bem da ciência e dos frutos colhidos para a comunidade como um todo.
Uma reflexão sobre os principais temas da Bioética interessa não só aos pós-graduandos em Fonoaudiologia, mas a todos os profissionais que ministram aulas e são formadores de opiniões ao nível de formação acadêmica.

Conteúdo da disciplina:

-Princípios e conceitos fundamentais da Bioética.
-Bioética e sua relação com a Ética Profissional.
-Relação profissional-paciente. A autonomia do paciente "versus" a autonomia do profissional.
-Consentimento esclarecido do paciente sobre os propósitos da terapêutica clínica.
-As Comissões de Ética em serviços de saúde.
-A discriminação de doenças em consultórios fonoaudiológicos.
-Bioética e Saúde Pública. A discriminação do doente em serviços públicos.
-A discriminação entre profissionais da saúde.
-A Ética nos currículos universitários.
-A Ética na experimentação com seres humanos. As Comissões de Ética em pesquisa fonoaudiológica de natureza clínica.
-Ambiente de trabalho.
-Relação profissional-paciente em atuação clínica.

Carga horária total: 04 horas
Aulas teóricas: 04 horas

Forma de avaliação:
O aluno será avaliado por meio de apresentação de provas e trabalhos.

BIBLIOGRAFIA:
Sá MFFde, Naves BTdeO. Bioética e Biodireito. Editora FOCO. 5a ed. 384p. 2021.

Maluf F, Azambuja LEOde. Bioética e Odontologia: considerações sobre a relação profissional-paciente. Rev. Odontol. Araçatuba (Impr.); 36(2): 61-65, jul-dez. 2015.

Palácios M. Bioética, Saúde e Sociedade. Fiocruz.1aed; 210p., 2019.

Rodavida TAD, Garbin CAS. Noções de Odontologia Legal e Bioética. Série Abeno. Artes Médicas. 1aed; 144p., 2013.

Carga Horária:

15 horas

Tipo:

Obrigatória

Vagas oferecidas:

Ministrantes:

Joselene Martinelli Yamashita

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