Apolo

Atividade

127067 - Regulação da Distribuição de Energia Elétrica

Período da turma:

14/08/2025 a 09/10/2025

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Descrição:

1. PRINCÍPIOS DE REGULAÇÃO DO SETOR ELÉTRICO
1.1 Condições Gerais do Fornecimento de Energia Elétrica
1.2 Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica
1.3 Aplicação da Tarifa Social de Energia Elétrica
1.4 Resolução Normativa nº 1000/2021
1.5 Sistemas de Medição - PRODIST Módulo 5
1.6 Regulação Econômica da Distribuição
1.7 Estrutura Tarifária
1.8 Características do Setor Elétrico
1.9 Modelo Organizacional do Brasil e Reformas Pró-mercado
1.10 Evolução do Mercado e Regulação
1.11 Contratação em dois Ambientes - ACR e ACL - e Funcionamento do Mercado

2. REGULAÇÃO ECONÔMICA DA DISTRIBUIÇÃO
2.1 Modelo "Tarifa pelo Custo" vs. Modelo "Price Cap"
2.2 Regra ANEEL de Modicidade Tarifária e Incentivo à Eficiência
2.3 Composição da Receita
2.4 Valor da Parcela A
2.5 Valor da Parcela B
2.6 Ultrapassagem de Demanda e Excedente de Reativo
2.7 Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET
2.8 Estrutura Tarifária e Bandeiras Tarifárias
2.9 Cálculo de Perdas Técnicas e Não Técnicas na Distribuição - PRODIST Módulo 7

3. BASE DE REMUNERAÇÃO DE CONCESSIONÁRIAS DE DISTRIBUIÇÃO
3.1 Ativo Imobilizado em Serviço - AIS
3.2 Base de Anuidade Regulatória - BAR
3.3 Custo Anual de Instalações Móveis e Imóveis - CAIMI
3.4 Base de Remuneração Regulatória - BRR
3.5 Obrigações Especiais e Risco Operacional - RCOE
3.6 Remuneração do Capital (RC) Investido

4. APLICAÇÕES PRÁTICAS DE REGULAÇÃO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO
4.1 Simulações de Cálculo de Perdas Técnicas e Não Técnicas na Distribuição
4.2 Simulações de Influência da Tarifação na Operação de Redes de Distribuição

Referências Bibliográficas:

1. SARAIVA, João Paulo Tomé; DA SILVA, Maria Teresa Costa Pereira; DE LEÃO, Ponce. Mercados de Electricidade - Regulação e Tarifação de Uso das Redes. FEUP edições, 2002.
2. AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL). PRODIST: Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional. Módulos 1 a 11. Disponível em: https://www.gov.br/aneel/pt-br/centrais-de-conteudos/procedimentos-regulatorios/prodist
3. AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL). RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 1.000, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2021. Disponível em: https://www2.aneel.gov.br/cedoc/ren20211000.html
4. WILLIS, H. Lee. Power Distribution Planning Reference Book. CRC press, 1997.
5. WILLIS, H. Lee; PHILIPSON, Lorrin. Understanding Electric Utilities and De-regulation. CRC Press, 2018.
6. AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL). Manual de Contabilidade do Setor Elétrico de 2022. Disponível em: https://www.gov.br/aneel/pt-br/centrais-de-conteudos/manuais-modelos-e-instrucoes/informacoes-economico-financeiras#:~:text=El%C3%A9trico%20de%202022-,Manual%20de%20Contabilidade%20do%20Setor%20El%C3%A9trico%20de%202022,-%2D%20Revisado
7. AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL). Procedimentos de Regulação Tarifária - PRORET. Disponível em: https://www.gov.br/aneel/pt-br/centrais-de-conteudos/procedimentos-regulatorios/proret.

Carga Horária:

30 horas

Tipo:

Obrigatória

Vagas oferecidas:

Ministrantes:

Carlos Frederico Meschini Almeida

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