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Atividade
| 126887 - Gestão urbana: estratégias e técnicas |
| Período da turma: | 31/07/2025 a 02/10/2025
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| Descrição: | • Instrumentos de planejamento: Plano Diretor Estratégico, Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual, Programa de Metas.
• Sistemas de controle: controle interno, controle externo, prestação de contas, lei de responsabilidade fiscal. • Gestão urbana: funções de governo – legislação, funções e sub-funções; gestão orçamentária; programa orçamento; interface com instrumentos de planejamento; despesas e receitas por fonte; resultados da execução orçamentária; orçamento por resultados; análise de custos; gestão fiscal, financeira e patrimonial; despesas e receitas; disponibilidade x dívida; vínculos constitucionais; resultados financeiros; ativo x passivo; dívida pública – empréstimos e endividamento; dívida ativa; gestão setorial - por funções : educação, saúde, transportes, ambiental, urbanismo e outras. • Gestão Estratégica por resultados: sistema integrado de informações; transparência e acesso à informação; planejamento e tomada de decisões; gestão pública x indicadores; sistema de qualidade; indicadores e instrumentos de planejamento; painel de indicadores - indicadores de desempenho, indicadores de resultado e indicadores de efetividade; monitoramento dos resultados. • Gestão de serviços e instrumentos para sua realização: contratos; concurso / PMI; convênios; cessão (permissão / concessão); concessão de serviços públicos; parceria público-privada; organizações sociais • Experiências de outras cidades: cases nacionais e internacionais - Identidade e diferenças com a experiência nacional. Referências bibliográficas ANDRADE, Nilton de Aquino. Contabilidade Pública na Gestão Municipal. 3ª edição, 2007. CHIELE, Gladimir. O que todo Prefeito precisa saber ao iniciar o mandato. Porto Alegre: Corag, 2008. BRASIL. Tesouro Nacional (2012). Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público BRASIL. Lei Federal no. 10.257 de 2001 – Estatuto da Cidade BRASIL. Lei Complementar no. 101 de 04/05/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal BRASIL. Secretaria do Tesouro Nacional. Portarias BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. BRASIL. Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. 30ª ed. IBAM. BRASIL. Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 05maio 2000 FIPE e EMPLASA. Finanças Públicas e Capacidade de Investimento da Macrometrópole Paulista – São Paulo – 2011 KAGANOVA, Olga e MCKELLAR, James (2006). ManagingGovernmentPropertyAssets – InternationalExperiences – Washington DC – 2006 Lei n. 10.028, de 19 de outubro de 2000. Altera o Decreto Lei n. 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, a Lei n. 1.079, de 10 de abril de 1950, e o Decreto-Lei n. 201 SÃO PAULO (CIDADE). Lei Municipal no. 13.430 de 2002 – Institui o Plano Diretor Estratégico SÃO PAULO (CIDADE). Lei Municipal no. 14.173 de 2006 – Estabelece os Indicadores de Desempenho SÃO PAULO (CIDADE). Lei Orgânica do Município. SÃO PAULO (CIDADE). Secretaria da Fazenda e BID (2008). Performance Budgeting – Orçamento por Resultados. PRADO, Mauro Ribeiro. Do Outro Lado da Mesa – Lei de Licitações – São Paulo – 2000 PNEF, Programa Nacional de Educação Fiscal, Gestão Democrática dos Recursos Públicos, 4ª edição, Brasília - DF, 2009. |
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| Carga Horária: |
30 horas |
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| Tipo: | Obrigatória | ||||
| Vagas oferecidas: | 77 | ||||
| Ministrantes: |
Rubens Chammas |
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