126792 - Álcool e Outras Drogas: A Política de álcool e drogas do Brasil e outras Políticas Públicas Intersetoriais |
Período da turma: | 10/07/2025 a 10/01/2026
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Descrição: | Ementa: A disciplina aborda a evolução e o estado atual das políticas de álcool e drogas no Brasil, com ênfase nas suas dimensões histórica, legal e social. Analisam-se os principais marcos legislativos e normativos, as políticas públicas vigentes e as intervenções intersetoriais. Discute-se a integração entre os setores de saúde, justiça, educação e assistência social, considerando as ações de prevenção, tratamento, redução de danos e reintegração social. A disciplina também explora a articulação dessas políticas com outras políticas públicas intersetoriais, como segurança pública, direitos humanos e desenvolvimento social. Estudos de caso e comparações internacionais serão utilizados para contextualizar e problematizar os desafios e oportunidades na implementação e gestão dessas políticas no Brasil. Conteúdo Programático:Introdução às Políticas de Álcool e Drogas no Brasil: História das políticas de álcool e drogas. Panorama atual e marcos regulatórios. Legislação e Normativas: Análise da legislação brasileira. Comparação com marcos internacionais. Prevenção e Tratamento: Modelos de prevenção e programas de tratamento. Redução de danos e intervenções comunitárias. Integração Intersetorial: Articulação entre saúde, justiça, educação e assistência social. Políticas intersetoriais e sua efetividade. Desafios e Oportunidades: Implementação e gestão de políticas públicas. Tendências e perspectivas futuras. Metodologia/Recursos Audiovisuais: Processamento de situação problema com facilitação em pequenos grupos, estudo autodirigido, oficina de trabalho, plenária com especialistas e construção de portfólio reflexivo. Estudo autodirigido, oficina de trabalho, plenária com especialistas e construção de portfólio reflexivo. Local: híbrido. Bibliografia do Módulo: Silva, D. P., & Araújo, M. A. (2018). "Política nacional sobre drogas no Brasil: aspectos legais e desafios para a implementação." Revista de Saúde Pública, 52(4), 12-23. Costa, F. R., & Souza, L. M. (2019). "Prevenção ao uso de álcool e outras drogas: uma análise das políticas públicas brasileiras." Cadernos de Saúde Pública, 35(7), e00001219. Nascimento, L. A., & Pereira, M. B. (2020). "Política de drogas no Brasil: avanços e retrocessos no contexto contemporâneo." Saúde e Sociedade, 29(1), e200122. Mendes, R. F., & Oliveira, J. S. (2017). "Desafios na implementação de políticas intersetoriais para o enfrentamento do uso de drogas." Revista Brasileira de Políticas Públicas, 7(2), 78-90. Ferreira, H. M., & Santos, E. R. (2021). "Políticas de redução de danos no Brasil: um olhar sobre a intersetorialidade." Saúde em Debate, 45(125), 53-65. Barbosa, A. M., & Martins, V. P. (2016). "Integração das políticas de álcool e drogas com a política de saúde mental no Brasil." Cadernos de Saúde Mental, 8(2), 97-110. Gomes, F. S., & Almeida, R. T. (2018). "Efetividade das políticas públicas para a redução do consumo de álcool entre jovens." Revista Brasileira de Epidemiologia, 21(3), e180032. Lima, P. R., & Silva, C. A. (2020). "Política de drogas e direitos humanos no Brasil: um debate necessário." Revista Direito e Práxis, 11(2), 75-88. Rodrigues, L. C., & Mendes, V. F. (2017). "Intersetorialidade na política de drogas: análise das ações articuladas entre saúde e educação." Revista Interface, 21(60), 387-399. Teixeira, J. A., & Silva, T. M. (2019). "Política de drogas e segurança pública: dilemas e desafios no contexto brasileiro." Revista Brasileira de Políticas Criminais, 11(4), 33-45. Martins, G. F., & Lopes, C. A. (2021). "A atuação das redes intersetoriais na política de drogas: avanços e desafios." Revista de Administração Pública, 55(1), 213-227. Pereira, E. S., & Moreira, M. J. (2018). "Políticas públicas e intersetorialidade: reflexões sobre a governança e a gestão integrada no enfrentamento ao uso de drogas." Revista Brasileira de Gestão Pública, 12(2), 45-58. | ||||
Carga Horária: |
47 horas |
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Tipo: | Obrigatória | ||||
Vagas oferecidas: | 180 | ||||
Ministrantes: |
Divane de Vargas |
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