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Atividade

126656 - Bioética

Período da turma:

25/11/2024 a 24/02/2025

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Descrição:

OBJETIVOS

Refletir sobre a problemática da bioética com cirurgiões-dentistas, contextualizada na realidade odontológica brasileira, à luz do atendimento clínico. Abordar, ainda, quais as condições ideais de pesquisa com seres humanos, principalmente aquelas relacionadas ao controle do CEP – Comitê de Ética em Pesquisa e ao CONEP/MS – Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Ministério da Saúde.

JUSTIFICATIVA

A discussão da bioética ressurgiu com vigor nesta última década. Na área da saúde, ela ficou patente a partir da resolução 196/96 do Ministério da Saúde, que versa sobre pesquisa envolvendo seres humanos. Suas relações profissionais (dentistadentista, dentista-paciente ou mesmo dentista-outros profissionais de saúde) têm se limitado a um campo puramente jurídico, no qual se reduzem a cláusulas contratuais que, numa frequência sempre mais crescente, exigem intermediação de advogados ou mesmo até de tribunais para julgar seus conflitos. A Bioética, por sua vez, propõe a estudar a moralidade da conduta humana no campo das ciências da vida. Entende que esta moralidade depende, antes de tudo, de uma visão do homem que o considere na sua globalidade. A pessoa é o fundamento de toda reflexão bioética. Por outro lado, faz parte da fundamentação global, no campo de ciências da vida, o direito ao controle eficaz do próprio corpo, entendendo os riscos e benefícios que por
ventura poderá ocorrer ao ser humano participando como sujeito de uma pesquisa, quer seja ele alvo de experimento ou mesmo o próprio pesquisador, devendo ser exercida em caráter permanente em respeitabilidade mútua em nome do bem da ciência e dos frutos colhidos para a comunidade como um todo. Uma reflexão sobre os principais temas da Bioética interessa
não só aos especialistas em Endodontia, mas a todos os profissionais da Odontologia.

PROGRAMA TEÓRICO

1.Princípios e conceitos fundamentais de Bioética;
2.Bioética e sua relação com a Ética profissional. A Odontologia frente aos desafios que a Bioética suscita;
3.Relação profissional-paciente. A autonomia do paciente versus a autonomia do profissional;
4.Consentimento esclarecido do paciente sobre os propósitos da terapêutica clínica;
5.As Comissões de Ética em serviços de saúde;
6.Os Comitês de Ética em Pesquisa nas Universidades;
7.Bioética e Saúde Pública;
8.A discriminação do doente em serviços públicos;
9.A discriminação entre profissionais de saúde;
10.Declaração dos Direitos Humanos;
11.As Declarações de Helsinki;
12.Equipe de saúde bucal;
13.Ambiente de trabalho.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Abraco. Saúde e trabalho: desafios para uma política. Rio de Janeiro, ABRASCO, 1990. 72p.
Pessini, L.; BARCHIFONTAINE, C. P. Problemas atuais de bioética. São Paulo, Loyola, 1994. 414p.
Gracia, D. Fundamentos da Bioética. Madri, Eudema, 1995. 72p.
Sagre, M.; COHEN, C. Bioética. São Paulo, EDUSP, 1995. 173p.
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Maluf F, Azambuja LEOde. Bioética e Odontologia: considerações sobre a relação profissional-paciente. Rev. Odontol. Araçatuba (Impr.); 36(2): 61-65, jul-dez. 2015.
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Sá MFFde, Naves BTdeO. Bioética e Biodireito. Editora FOCO. 5a ed. 384p. 2021.
World Health Organization. WHO Director-General’s opening remarks at the media briefing on COVID-19 e 11 March 2020 [Internet]. Available from: https://www.who.int/dg/speeches/detail/who-director-general-s-opening- remarks-at-the-media-briefing-on-covid-19—11-march-2020.
Sales Pepes, S. H. C. Org. Saúde Coletiva e Epidemiologia na Odontologia. Santana de Parnaíba/SP: Manole, 2021. 392 p.
Sales-Peres AC, Azevedo-Silva LJ, Sales-Peres MC, Moreno SM. Covid-19: o papel da Saúde Coletiva e da Epidemiologia. In: Sales-Peres SHC. Saúde Coletiva e Epidemiologia na Odontologia. 2021. Editora Manole. 1ª ed. Capítulo 17. p.352-363.

Carga Horária:

16 horas

Tipo:

Obrigatória

Vagas oferecidas:

Ministrantes:

Maurício Donalonso Spin

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