Apolo

Atividade

126163 - BIOÉTICA

Período da turma:

27/08/2024 a 19/12/2025

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Descrição:

Detalhamento:
Ementa:
Conceituar os fundamentos da Bioética e sua relação com a Ética Profissional; discutir a Ética na experimentação com seres humanos e as Comissões de Ética em pesquisa fonoaudiológica de natureza clínica; discutir a relação profissional-paciente e a autonomia do paciente "versus" a autonomia do profissional.
Objetivo da disciplina:
Refletir sobre a problemática da bioética, com enfoque na Resolução 196/96 do Ministério da Saúde, contextualizada na realidade do ensino da fonoaudiologia brasileira, reforçando o aspecto docente. Abordar, ainda, quais as condições ideais de pesquisa com seres humanos, principalmente aquelas relacionadas ao controle do CEP - Comitê de Ética em Pesquisa e ao CONEP/MS - Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Ministério da Saúde.

Justificativa:
A discussão da bioética ressurgiu com vigor nesta última década. Na área da saúde ela ficou patente a partir da Resolução 196/96 do Ministério da Saúde, que versa sobre pesquisa envolvendo seres humanos. A Fonoaudiologia, também por sua vez fragmentada em diferentes campos de especialização, está vendo deteriorar também seus relacionamentos humanos. As relações profissionais têm se limitado a um campo puramente jurídico, no qual se reduzem a cláusulas contratuais que, numa freqüência sempre mais crescente, exigem intermediação de advogados ou mesmo até de tribunais para julgar seus conflitos.
A Bioética, por sua vez, propõe a estudar a moralidade da conduta humana no campo das ciências da vida. Entende que esta moralidade depende, antes de tudo, de uma visão do homem que o considere na sua globalidade. A pessoa é o fundamento de toda reflexão bioética. Por outro lado, faz parte da fundamentação global, no campo das ciências da vida, o direito ao controle eficaz do próprio corpo, entendendo os riscos e benefícios que por ventura poderá ocorrer ao ser humano participando como sujeito de uma pesquisa, quer seja ele alvo de experimento, ou mesmo o próprio pesquisador, devendo ser exercida em caráter permanente um respeitabilidade mútua em nome do bem da ciência e dos frutos colhidos para a comunidade como um todo.
Uma reflexão sobre os principais temas da Bioética interessa não só aos pós-graduandos em Fonoaudiologia, mas a todos os profissionais que ministram aulas e são formadores de opiniões ao nível de formação acadêmica.

Conteúdo da disciplina:

-Princípios e conceitos fundamentais da Bioética.
-Bioética e sua relação com a Ética Profissional.
-Relação profissional-paciente. A autonomia do paciente "versus" a autonomia do profissional.
-Consentimento esclarecido do paciente sobre os propósitos da terapêutica clínica.
-As Comissões de Ética em serviços de saúde.
-A discriminação de doenças em consultórios fonoaudiológicos.
-Bioética e Saúde Pública. A discriminação do doente em serviços públicos.
-A discriminação entre profissionais da saúde.
-A Ética nos currículos universitários.
-A Ética na experimentação com seres humanos. As Comissões de Ética em pesquisa fonoaudiológica de natureza clínica.
-Ambiente de trabalho.
-Relação profissional-paciente em atuação clínica.

Carga horária total: 04 horas
Aulas teóricas: 04 horas

Forma de avaliação:
O aluno será avaliado por meio de apresentação de provas e trabalhos.

BIBLIOGRAFIA:

Silva RHA. Orientação Profissional para o Cirurgião-dentista: ética e legislação. São Paulo: Santos, 2010. 581p.
1- Daruge E, Daruge-Júnior E, Francesquini-Júnior L. Tratado de Odontologia Legal e Deontologia. Rio de Janeiro: Guanabara koogan, 2017.
2- Colodette RM, Moreira TR, Gomes AP, Siqueira-Batista R. Bioética, odontologia e atenção primária à saúde: o sigilo em questão. Rev Bras Med Fam Comunidade 2020;15(42):2036.
3- Suárez-Ponce D, Watanabe-Velásquez R, Zambrano-De la Peña S, Anglas-Machacuay A, Romero-Álvarez V, Montano-Rubín De Celis Y. Bioética, principios y dilemas éticos en Odontología. Odontol Sanmarquina. 2016; 19(2):50-2.
4- Matos JDM, Rodrigues AG, Pinto AD, Lopes GRS, Andrade VC. A importância da bioética na prática odontológica: considerações atuais da literatura. Revista Da Faculdade De Odontologia – UPF 2018; 23(2).

Carga Horária:

15 horas

Tipo:

Obrigatória

Vagas oferecidas:

Ministrantes:

Carina Thaís de Almeida e Silva

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