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Atividade
| 125891 - Direito Processual Penal - pós-graduação lato sensu EaD |
| Período da turma: | 01/09/2025 a 01/09/2026
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| Descrição: | A disciplina é voltada para a pós-graduação em direito processual penal e temos conteúdos abaixo enumerados, os quais são distribuídos em cinco grandes temas: fundamentos; investigação criminal; nascimento e desenvolvimento do processo penal; recursos; temas especiais. O método de transmissão é o EaD e usa tecnologias, como o AVA Moodle e videoaulas. A base pedagógica é a interdisciplinariedade. A disciplina ensina o direito processual penal conforme os dois grandes sistemas de justiça criminal presentes no Brasil, quais sejam, o clássico e o consensual, sendo que cada um dos conteúdos abaixo é ensinado tanto no contexto clássico como no consensual. A dimensão constitucional do processo penal é o norte hermenêutico.
1 Epistemologia e processo penal. 2 Garantias constitucionais do processo penal. 3 Os sistemas de concretização do direito penal material. 4 Investigações preliminares: inquérito policial e outras formas de investigação. 5 Ação penal: condições da ação penal, condições de procedibilidade, pressupostos processuais, espécies de ação penal (ação penal de iniciativa pública, ação penal de iniciativa pública condicionada, ação penal de iniciativa privada). 6 Ação civil ex delicto. 7 A cautelaridade no processo penal. 7.1 Medidas cautelares de natureza real. 7.2. Medidas cautelares de natureza pessoal: prisão cautelar (conceito, natureza jurídica, pressupostos e espécies), liberdade provisória (com e sem fiança) e medidas alternativas à prisão cautelar. 8 Competência: conceito, classificação e critérios determinadores. Competência absoluta e relativa. Modificação de competência. Conflito de competência. 9. Sujeitos processuais: juiz, partes, advogado, defensor público, assistentes e auxiliares da justiça. 10 Prova: teoria da prova (conceitos, momentos, sistemas, ônus e prova ilícita) e provas em espécie. 11 Atos processuais de comunicação: citação e intimação. 12 Procedimentos: processo e procedimentos, espécies (comum e especial), procedimento comum ordinário, procedimento sumário e procedimento sumaríssimo. 13 procedimento do júri. 14 Sentença e coisa julgada. 15 Nulidades: teoria das nulidades (sistema de nulidades e Constituição, natureza jurídica, conceito, princípios, espécies, efeitos) e nulidades em espécie. 16 Recursos: teoria dos recursos (duplo grau, ações impugnativas autônomas - diferenças, natureza jurídica, conceito, característica, princípios, efeitos, juízo de admissibilidade e juízo de mérito, condições recursais e pressupostos recursais). 17 Tribunal Penal Internacional. 18 Processo socioeducativo e a proteção integral de crianças e adolescentes. 19 Noções básicas do processo de execução penal. 20 segurança pública e processo penal. BIBLIOGRAFIA Básica ARAUJO REIS, Alexandre Cebrian; RIOS GONÇALVES, Victor Eduardo. Direito processual penal: coleção esquematizado. 13ª. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2024. 920 p. BADARÓ, Gustavo Henrique. Processo penal. 11ª. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023. 1168 p. BEDÊ Jr., Américo; SENNA, Gustavo. Princípios do processo penal: entre o garantismo e a efetividade da sanção. 1ª ed. São Paulo: RT, 2009. BONATO, Gilson. Devido processo penal e garantias processuais penais. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2003. DE LIMA, Renato brasileiro. Manual de Processo Penal. 13ª. ed. São Paulo: JusPodivm, 2024. 1776 p. v. único. DEZEM, Guilherme Madeira. Curso de Processo Penal. 8ª. ed. rev. e atual. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022. 1696 p. FERNANDES, Antonio Sacarance. Processo penal constitucional. 6ª ed. São Paulo: RT, 2010. ________. Teoria geral do procedimento e o procedimento no processo penal. São Paulo: RT, 2005. FILHO, Vicente Greco. Manual de Processo Penal. 10ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013. MACHADO, Antônio Alberto. Curso de processo penal. 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2010. NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito processual penal. 20ª. ed. rev. e atual. São Paulo: Forense, 2023. 1208 p. ____________. Manual de Processo Penal. 5ª. ed. São Paulo: Forense, 2024. v. único. _________________. Princípios Constitucionais penais e processuais penais. São Paulo: RT, 2010. PACELLI, Eugenio. Curso de processo penal. 27ª. ed. São Paulo: JusPodivm, 2023. 912 p. ROXIN, Claus. Derecho procesal penal. Buenos Aires: Editores del Puerto, 2000. TUCCI, Rogério Lauria. Direitos e Garantias Individuais no Processo Penal Brasileiro. 3ª ed. São Paulo: RT, 2009. ______.Teoria do Direito Processual Penal. São Paulo: RT, 2002. Complementar ARANHA, Adalberto José Q. T. de Camargo. Da prova no processo penal. 7ª ed. São Paulo: Saraiva, 2007. ARAÚJO REIS, Alexandre Cebrian; RIOS GONÇALVES, Victor Eduardo. Processo Penal: procedimentos, nulidades e recursos. 21. ed. São Paulo: Saraiva Jur, 2024. BACIGUALPO, Enrique. El debido proceso penal. 1ª ed. Buenos Aires: Hammurabi s.r.l., 2005. BADARÓ, Gustavo Henrique. Correlação entre acusação e sentença. 5ª ed. São Paulo: Revista dos tribunais, 2022. 276 p. _________________Epistemologia judiciária e prova penal. 2. ed. São Paulo: Revista dos tribunais, 2023. _____________________Manual de recursos penais. 6. ed. São Paulo: Revista dos tribunais, 2023. 744 p. CAFFARENA, Borja Mapelli. La ejecución de La medida cautelar de privación de liberdad provisional. In: Prisión Provisional, Detención Preventiva y derechos Fundamentales. Coord.: Marino Barbero Santos. 1ª ed. Cuenca: Ediciones de la Universidad de Castilla-La Mancha, 1997. CATENA, Víctor Moreno & DOMÍNGUEZ, Valentín Cortés. Derecho procesal penal. 5ª ed. Valencia: Tiranto lo blanch, 2011. FENECH, Miguel. El proceso penal. 3ª ed. Madrid: AGESA, 1978. FERNANDES, Antônio Scarance. Provas no Processo Penal: estudo comparado. 1. ed. 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Teoria Geral da Prisão Cautelar e Estigmatização. 1ª ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. |
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| Carga Horária: |
180 horas |
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| Tipo: | Obrigatória | ||||
| Vagas oferecidas: | 222 | ||||
| Ministrantes: |
Claudio do Prado Amaral |
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