Apolo

Atividade

125696 - ÉTICA E LEGISLAÇÃO ODONTOLÓGICA.

Período da turma:

06/03/2026 a 21/03/2026

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Descrição:

Desenvolver a compreensão dos conceitos fundamentais da Hermenêutica do Código de Ética odontológica em vigor no Brasil no contexto da ciência odontológica.

JUSTIFICATIVA:
Através de aplicações prática dos conceitos teóricos, do código de ética e do código penal, na atuação dos profissionais de saúde bucal e dos pesquisadores na área de saúde coletiva.

PROGRAMA:
1- O Conselho Federal de Odontologia e os Conselhos Estaduais de Odontologia – competências;
2- A propaganda odontológica e a imagem da Odontologia no Brasil;
3- Hermenêutica do Código de Ética odontológica em vigor;
4- Exercício lícito e ilícito da Odontologia no Brasil;
5- Artigos do Código Penal e do Código Civil de interesse do Cirurgião-Dentista, clínico geral ou especialista;
6- Responsabilidade profissional do Cirurgião-Dentista, clínico geral ou especialista;
7- Aspectos éticos e legais da documentação clínica;
8- Aspectos éticos e legais do atendimento de pacientes HIV positivos.

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICAS:
1. Conselho Federal de Odontologia - Código de Ética Odontológico - Rio de
Janeiro, CFO 2003.
2. KORTE G. Iniciação à ética. São Paulo: Juarez de Oliveira, 1999.
3. MARCOS B. Ética e Profissionais de Saúde. São Paulo: Santos, 1999.
4. SAMICO AHR, MENDES JDV, SILVA M. Aspectos éticos e legais do exercício
da odontologia, Rio de Janeiro: CFO, 1994.
5. ARBENZ, Guilherme o. Introdução à Odontologia Legal. Linográfica. São
Paulo, 1.959.
6. SILVA, Moacyr. Compêndio de Odontologia Legal. Medsi, Rio de Janeiro,
1.997.
7. BOWERS, C.M. Manual of Forense Odontology. Manticore Publischers. 3.ed.;
Ontario, Canadá, 1.995.

Carga Horária:

32 horas

Tipo:

Obrigatória

Vagas oferecidas:

Ministrantes:

Eduardo de Novaes Benedicto

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